Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2139 2428 capacidade de fiscalização e controle dos professores, aumentando as chances de os menores, crianças de um a três anos de idade, se machucarem, dentre outras tantas adversidades.Todavia, diante do grande número de decisões deste juízo reformadas pela instância superior, atendendo o princípio da celeri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2273 3673 elaboração de listas de espera para direito fundamental e constitucionalmente garantido. Administração que deve providenciar a vaga à criança em unidade escolar localizada em até dois quilômetros de sua residência, em período integral. Ausência de direito à escolha de unidade escolar. Apelo provid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2189 2428 mas, também, manter uma menor diferença entre as faixas etárias do mesmo grupo, além de preservar a maturidade físicomotora, emocional, social e cognitiva.Assim, pretende a autora obter por esta via, ainda que indiretamente, o ingresso futuro no ensino fundamental antes de completar seis anos na data bas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2169 2288 inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.6- Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado.Int. - ADV: JOSÉ SERGIO DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2804 2851 entabulado entre OAB/SP e Defensoria Pública. Expeça-se termo de guarda dos menores em favor do genitor R. D. R. Ciência ao M.P. Oportunamente, arquivem-se os autos com as devidas anotações e comunicações. Publique-se e Intime-se. - ADV: MARIA JULIA REATTI ALVES PINHEIRO (OAB 224078/SP) Processo 1000457-1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2872 3220 que, embora já internado por ato infracional análogo ao tráfico de drogas, ao retornar ao convívio, não consegue se afastar das más companhias, voltando a delinquir. Além disto, segundo o relato do adolescente na oitiva informal e em juízo, não estuda, não trabalha e é usuário de drogas. Desta fe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 3356 seus genitores no assento de nascimento da ré, oficiando-se, para tanto, ao Cartório de Registro Civil de Pedreira/SP. A ré passará a se chamar Aline Batista. Em consequência, dou por extinto o processo, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Pela sucumb�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 3472 Paganella Boschi, compreenderia “o mergulho na história pessoal e familiar do acusado” (Das penas e seus critérios de aplicação, Terceira Edição, Livraria do Advogado, Porto Alegre, 2004, p. 206). Todavia, no caso dos autos, não foi feito tal estudo. Não há nos autos elementos probatórios compromet

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 2995 forma que Caio não pôde mais chegar perto de sua casa”. Quanto ao genitor/requerido, afirmou que: “Durante o tempo em que residiu junto a companheira e filho trabalhou na fábrica de madeira Rafael Ramalho por p.p. nove meses, mas depois passou a trabalhar apenas aos finais de semana como roadie da ba

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2098 2276 dias, sob pena de multa diária de R$ 200,00 (duzentos reais). 3- Diante da ausência de pedido na inicial, da especificidade da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. 4 - Cite-se e intime