4.450 resultados encontrados para bataglioli de oliveira - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2443 3746 como o disposto nos arts. 1285 e 1286,”caput” e § 2º, incisos I a IV, todos das NSCGJSP, assim como o Comunicado CG nº 438/2016.No silêncio, certificando-se, arquivem-se os autos depois de observadas as formalidades legais.Publique-se. Intimemse. Cientifique-se o Ministério Público. Dispensado o regi
Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2680 2884 base no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na presente ação e determino que o município réu disponibilize vaga em creche para a criança M. de S. P. na rede municipal de ensino, em período integral, em unidade próxima de sua residência, observando-se
Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2680 2888 do exposto, com base no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na presente ação e determino que o município réu disponibilize vaga em creche para a criança E. V. S. de A., na rede municipal de ensino, em período integral, em unidade próxima de sua resid�
Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1889 2282 fui recebido por Rosana de Souza, e pela mesma informado de que o representante legal da empresa ré é o Sr. Hélio Jesus Santana,porém, ele não reside ali, e que o único vínculo que tem com Hélio é um filho que tem com ele, e que ele raramente vem até o local. Certifico ainda, segundo informação de
Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1908 2128 Processo 0001644-12.2015.8.26.0435 - Procedimento Ordinário - Medidas de proteção - Luiz Gabriel da Silva - Município de Pedreira-SP - Ante a documentação de fls.20/22, que comprova a condição exigida pela Lei nº 1.060/50, defiro a parte requerente os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. Cu
Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2895 2811 Idiomas - Irene de Jesus dos Santos - Vistos. Fls. 60/62: Desnecessária a oposição de embargos para declaração para correção de erro material, que, efetivamente macula a sentença de fls. 215/217 como apontado pelas partes. Em assim sendo, declaro o erro material existente na sentença, para que se f
Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2919 3102 sentença. Assim, aguarde-se por 10 (dez) dias, eventual ajuizamento de incidente de cumprimento de sentença. Decorrido o prazo, nada sendo requerido, arquivem-se. Intime-se. - ADV: MARIA MARCELA BATAGLIOLI DE OLIVEIRA (OAB 282181/SP) Processo 1001484-28.2019.8.26.0435 - Execução de Título Extrajudicial
Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 311 - Vistos. Ante a alegação de hipossuficiência de fundos, concedo a parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Ressalto/reitero ao(s) profissional(is) advogado(s) a advertência para que, apesar do benefício da gratuidade processual ora concedido, independentemente da expedição das intima
Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3586 3398 deverá a autora peticionar nos autos do cumprimento de sentença citado (processo 0000294-42.2022.8.26.0435), apresentando o seu cálculo, na forma do artigo 534 do CPC, e requerendo o cumprimento de sentença com a intimação do executado na forma em 535 do CPC, convertendo-se a execução invertida deferi
Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3400 1315 do veiculo indicado, através do sistema Renajud. Encaminhem-se os autos ao setor competente. Intimem-se. - ADV: MARIA MARCELA BATAGLIOLI DE OLIVEIRA (OAB 282181/SP), LUIS HENRIQUE GRIMALDI (OAB 137860/SP) Processo 1004189-28.2019.8.26.0296 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - G