Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2386 2774 SP.Intime-se.Pedreira, 03 de julho de 2017 - ADV: RUBIANY BUZIOLI FIORAVANTI PALMIERI (OAB 341919/SP), MARIA MARCELA BATAGLIOLI DE OLIVEIRA (OAB 282181/SP), GÉSSICA BOMBONATTI CAMPARINI DE SOUSA (OAB 379104/SP) Processo 0000049-41.2016.8.26.0435 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Stefani

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2169 2291 inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Int. - ADV: MARI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2658 2610 os autos com as cautelas de praxe, sem prejuízo de seu desarquivamento. Expeça-se certidão de honorários advocatícios. Int. Pedreira, 29 de agosto de 2018. - ADV: JOSÉ SERGIO DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB 270796/SP), VIVIANE CAMILA DELAMICO FERNANDES (OAB 343912/SP) Processo 1001007-10.2016.8.26.0435 - Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2467 3080 recurso(s) de apelação, por não haver mais juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo “a quo” (art. 1.010, CPC), sem nova conclusão, intime-se a parte contrária para oferecer resposta, no prazo de 15 dias. Em havendo recurso adesivo, também deve ser intimada a parte contrária para oferece

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2273 3668 matricular antes daqueles que esperam na fila.A lesão ao direito da parte autora não justifica a lesão ao direito das demais crianças inscritas na fila de espera. A ordem para conceder vaga em creche em ações individuais como esta, nesta comarca, limita-se a provocar alteração na ordem de chamada, ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2001 2548 julgado em 20 de abril de 2010, após asseverar o direito que assiste às crianças e adolescentes quanto ao acesso às vagas na rede de ensino público, ressalvou que poderá haver hipótese em que, “(...) mesmo com a alocação dos recursos no atendimento do mínimo existencial, persista a carência orça

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1677 1930 síntese, que era dependente economicamente de seu filho, Cesar Pereira da Silva Mazario, segurado do regime geral da previdência social e falecido em 22.12.2012, fazendo jus ao benefício de pensão por morte. A tutela antecipada foi indeferida (fls.76). A autarquia ré foi citada (fls.90 verso) e apresentou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1727 1830 Anote-se. 2- Cite-se o devedor para, no prazo de 03 (três) dias, promover o pagamento do débito alimentício, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de ser decretada sua prisão civil, nos termos do art. 733, §1º, do Código de Processo Civil. 3- A Súmula nº 309 do E. S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1705 552 as formalidades legais e anotações necessárias. P.R.I.C. Jaguariuna, 19 de maio de 2014. - ADV: EDMILSON DE SOUZA CANGIANI (OAB 189523/SP) Processo 0001671-63.2011.8.26.0296 (296.01.2011.001671) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Anderson Ricardo de Andrade - ANDERSON RICARDO DE ANDRAD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 3360 Intimação do(a) defensor(a) para ficar ciente de que foi agendado para realização da coleta para futura Perícia de Investigação de Paternidade no Imesc- Rua Barra Funda, nº 824, Barra Funda/São Paulo-SP, para o dia 12/02/2020 às 07:30h. - ADV: MONICA FRANCISCONI (OAB 318059/SP) Processo 0000223-4