Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2530 38 05. No caso concreto, o Dr. Lissandro Suassuna de Oliveira, em cumprimento do Provimento nº 10 apresentou Relatório circunstanciado a respeito da 3ª Vara Criminal de União dos Palmares, apresentando um plano de ação e assinalando a situação da unidade para uma melhor efetividade nos serviços jurisdicionais. 06. Dest

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2530 38 05. No caso concreto, o Dr. Lissandro Suassuna de Oliveira, em cumprimento do Provimento nº 10 apresentou Relatório circunstanciado a respeito da 3ª Vara Criminal de União dos Palmares, apresentando um plano de ação e assinalando a situação da unidade para uma melhor efetividade nos serviços jurisdicionais. 06. Dest

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2358 43 Comarca de Messias/AL, em razão da vacância da Unidade. 09. Expeça-se a respectiva Portaria, devendo a Secretaria responsável pelas Serventias Extrajudiciais atualizar, junto ao assentamento de registro competente, as informações em questão, referentes à designação da Sra. Beatryz Peixoto Calheiros para atuar como respons

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2315 51 somente para magistrados. Assim, para que seja efetuado o cadastro, o Magistrado deverá encaminhar a solicitação de cadastro por com os seguintes dados (magistrado e respectivos servidores): nome completo, número do CPF, endereço de e-mail e Vara em que atua. Pede-se a gentileza de aguardar enquanto os termos e documentos da

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2460 71 Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Corregedor-Geral da Justiça Processo nº: 2019/14524 Requerente: Soraya Maranhão Silva - Magistrada Objeto: Comunicação DECISÃO 01. Trata-se de solicitação encaminhada pela Magistrada Soraya Maranhão Silva, pontuando que “não há justificativa para que haja isenção de custa

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Maceió, Ano XI - Edição 2527 55 03. A Divisão de Juízes desta Corregedoria-Geral da Justiça prestou as informações necessárias, inclusive, pontuando que não haveria coincidência dos dias de afastamento com qualquer plantão, tampouco haveria impedimento do Magistrado Ivan Vasconcelos Brito Júnior, seu substituto legal, em assumir a unidade nos dias

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Maceió, Ano XI - Edição 2527 55 03. A Divisão de Juízes desta Corregedoria-Geral da Justiça prestou as informações necessárias, inclusive, pontuando que não haveria coincidência dos dias de afastamento com qualquer plantão, tampouco haveria impedimento do Magistrado Ivan Vasconcelos Brito Júnior, seu substituto legal, em assumir a unidade nos dias

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2460 71 Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Corregedor-Geral da Justiça Processo nº: 2019/14524 Requerente: Soraya Maranhão Silva - Magistrada Objeto: Comunicação DECISÃO 01. Trata-se de solicitação encaminhada pela Magistrada Soraya Maranhão Silva, pontuando que “não há justificativa para que haja isenção de custa

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 17 de julho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2143 Alba Valeria Barbosa Campos Alexandre Alves de Aquino Fonsêca ALINE GAMA PINHEIRO DE MELO Ana Ceres Bastos Justo Ana Cristina Ferreira da Silva André Luiz Lopes Malta ANNA CAROLINA COSTA DE ALBUQUERQUE Anna Karla Medeiros Pontes de Almeida Anselmo Rondinelli RIbeiro Silva ARISTÉA DUARTE LIMA CAVALCANTI CASSIO FABIANO RODRIGUES

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 24 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2553 22 05. Dessa forma, importa trazer a lume o teor do art. 52 da Lei Estadual nº 6.161/2000, que regula o processo administrativo no âmbito da Justiça Estadual em geral e que assim dispõe: “Art. 52. O órgão competente poderá declarar extinto o processo quando exaurida sua finalidade ou o objeto da decisão se tornar imposs�