CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.205 - Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 1264 Nomeio como perito Carlos Olímpio Ferraz Ribeiro Junior, devidamente inscrito no Cadastro Eletrônico de Peritos e Órgãos Técnicos ou Científicos do Tribunal de Justiça (CPTEC), em consonância ao quanto disposto no Decreto Judiciário nº 1.005, de 07 de novembro de 2017. A parte requerente deverá comparecer acompanhado(a) do(a) interditando(a) no local, dat

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.183 - Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 2081 SENHOR ADVOGADO De ordem do Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito, na forma do PROVIMENTO N° CGJ-06/2016-CSEC, através do presente, INFORMO o Bel MARCUS VINICIUS PINTO LIMA - OAB BA22862 que foi designada Audiência de Conciliação para o dia 09/03/2022 as 09:45H. (...)Advirta-se a parte autora, por sua vez, que a sua ausência ensejará a extinção do feito, nos moldes

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.132 - Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Cad 1 / Página 1889 DA PENA DO TRÁFICO PRIVILEGIADO. SENTENÇA MANTIDA EM SUA INTEGRALIDADE. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Criminal nº 0534483-20.2019.8.05.0001, em que figura como Apelante Sergio Victor Lopes Pitangueira, por intermédio do patrono constituído, bel. MARCUS VINICIUS FIGUEIREDO DE SOUSA RODRIGUES, OA

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 08/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.272 - Disponibilização: quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 1804 Nos ids. 66984270/69005735/69005746/69005756/80199803/80199824 foram atendidas as diligências determinadas no id. 61056431. Vieram os autos conclusos. É o breve relato. Decido: Inicialmente, verifico que o feito encontra-se devidamente instruído e formalizado. Dos autos, nota-se que os bens objeto do espólio encontram-se livres de encargos e débitos, consoante

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.218 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 171 POLO ATIVO: Nome: MARIA ISABEL PEREIRA DA SILVA Endereço: Rua VItal Guanaes, 255, Casa, Centro, CANARANA - BA - CEP: 44890-000 POLO PASSIVO: Nome: BANCO DO BRASIL S/A Endereço: Avenida Paulista, 1230 Edifício Sede BB SP Torre Matarazzo, 1230, 10 andar, Bela Vista, SãO PAULO - SP - CEP: 01310901 ATO ORDINATÓRIO De ordem da Dr. Marcus Vinicius da Costa Paiva, Juiz

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.187 - Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 317 Nos termos do artigo 335, do Código de Processo Civil, o prazo de 15 (quinze) dias úteis para oferecimento da contestação/defesa, em não havendo composição, terá início após a audiência de mediação. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Canarana, Estado da Bahia, aos 27 dias do mês de Setembro de 2022. Eu, Nuciene Ferreira Campos Moreira, Téc. Judic

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.205- Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 352 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 0000199-69.2018.8.05.0036 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Caetité Reu: Wagner Charles Pereira De Andrade Advogado: Custodio Lacerda Brito (OAB:BA5099) Terceiro Interessado: Washington Luis Dias Costa Terceiro Interessado: Irsairon Cotrim Ribeiro Terceiro Interessado: Ade

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.099 - Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Cad 4/ Página 308 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CANARANA INTIMAÇÃO 8000665-64.2022.8.05.0042 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Canarana Autor: Murilo Andrade Alves Advogado: Jessica De Araujo Sousa (OAB:BA53406) Autor: Diomario De Novaes Advogado: Jessica De Araujo Sousa (OAB:BA53406) Reu: Royal & Sun

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.098 - Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Cad 4/ Página 249 Em cumprimento ao disposto no art. 1º, inciso XLIII, do Provimento nº CGJ - 10/2008, intimo a parte interessada para manifestação em 05 (cinco) dias, sobre certidão negativa da diligência citatória e/ou intimatória. Canarana/BA, 16 de Maio de 2022. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CANARANA INTIMAÇÃ

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 23/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.046 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 1488 1) O (a) interditando(a) é portador(a) de alguma anomalia psíquica? 2) Em caso positivo, qual a natureza e sua classificação no CID? 3) A anomalia tem caráter permanente ou transitório? 4) Em face da anomalia, o(a) interditando(a) é capaz de reger sua pessoa e administrar seus bens? 5) O(a) interditando(a) é capaz de praticar todos os atos da vida civil? 6)