Seção II ● 11/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2066 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 AUTOS NR. : 526 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WILKER SANTOS LEONIS GONCALVES VITIMA : JAIME ALVES DA SILVA EDILENE ALKIMIM SANTANA SUPERMAMECADO EAS DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 90, DO CODIGO PENAL, E 146, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE WILKER SANTOS LEONIS GONCALVES, FILHO DE MARCIA ADRIANE SANTOS L EONIS, PEL

Seção II ● 24/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2237 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : KENNEDY HENRIQUE DE QUEIROZ VITIMA : ELISANGELA RODRIGUES DE ARAUJO ADV ACUS : 4029 GO - TEREZINHA MARIA DE OLIVEIRA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZACAO DA PENA, DECLARO A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DE KENNEDY HENRIQUE DE QUEIROZ, FILHO DE ROSANA MARIA DE QUEIROZ, EM RECONHECIMENTO

Seção III ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2487 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 16/04/2018 Publicação: terça-feira, 17/04/2018 NCISO IV E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, APOS AS DEVIDAS BA IXAS, RESSALVANDO A POSSIBILIDADE DE SEU REATIVAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 18, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. RECOLHA-SE O MANDADO DE PRISAO EXPEDIDO NO PRESENTE FEITO, DANDO-SE BAIXA JUNTO AO SIS TEMA INFORMATIZADO SPG. EXPECA-SE OFICIO AO CARTORIO ELEITORAL, A FIM DE QUE POSSAM SER FEITAS AS ANOTACOES P

Seção III ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2162 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 SE OFICIO A GERENCIA DE RECUPERACAO DE CREDITOS DA SECRETARIA DO ESTADO DA FAZENDA PARA A RESPECTIVA INSCRICAO, ANEXANDO OS DOCUME NTOS DESCRITOS NO OFICIO N 1714/2010-GSF, EM OBSERVANCIA AO CONTI DO NO OFICIO N 143/2010-SEC E N 026/04, EXPEDIDOS PELA CORREGEDOR IA-GERAL DA JUSTICA DESTE ESTADO, LEI N 16.469/09 E DECRETO N 5.4 86/01. CONSIGNE NO EXPEDIENTE 21/01/2019 CO

Seção III ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1784 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 128649-04.2013.8.09.0130 296 EXECUCAO PENAL RONIL VON BORGES IVANILDES PEREIRA DOS SANTOS MARLI RODRIGUES DA MATA DESPACHO : FACE AO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGOS 1, INCISO XIII E 7 DO DECRETO N 8.380/14 E ART. 107, INCISO II, ULTIMA FIGURA, DO CODIG O PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE RONIL VON

Seção III ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2510 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 21/05/2018 Publicação: terça-feira, 22/05/2018 AUTOS N 201800002585 DECISAO O CASO NAO ADMITE A ABSOLVICAO SUMAR IA, POIS INCOMPROVADA QUALQUER DAS HIPOTESES A QUE SE REFERE O AR T. 397, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DE FORMA QUE SE TORNA NECESS ARIA A INSTRUCAO DO FEITO. DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGA MENTO PARA O DIA 22/08/2018, AS 09 HORAS. INTIMEM-SE. ABADIANIA, 16 DE MAIO DE 2018 ROSANGELA RODRIGUES SAN

Seção III ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1784 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 AUTOS NR. : 204 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RONALDO FILHO FERNANDES DOS SANTOS DESPACHO : FACE AO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGOS 1, INCISO XIII E 7 DO DECRETO N 8.380/14 E ART. 107, INCISO II, ULTIMA FIGURA, DO CODIG O PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE RONALDO FILHO FERNANDE S DOS SANTOS. OUTROSSIM, DETERMINO QUE SEJA OFICIADO AO TRE/GO, S OLICITAND

Seção II ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1883 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 AUTOS NR. : 63 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : JEANE ALVES DA SILVA DESPACHO : AUTOS 63/2015 PROCESSO 201503273983 DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUB LICO. GOIANIA, 24 DE SETEMBRO DE 2015. LILIANA BITTENCOURT JUIZA DE DIREITO ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO

Seção II ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2363 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 04/10/2017 Publicação: quinta-feira, 05/10/2017 INDIVIDUALIZACAO DA PENA, DEFIRO O REQUERIMENTO FORMULADO PELA D EFENSORA CONSTITUIDA E DECLARO A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DE THIA GO AIRES DOS SANTOS, FILHO DE ANISIA BARBOSA AIRES DOS SANTOS, EM RECONHECIMENTO AO INDULTO PREVISTO NO DECRETO N. 8.615/2015 COM AMPARO NO ARTIGO 107, INCISO II, DO CODIGO PENAL. PROVIDENCIE-SE A BAIXA DE EVENTUAL MANDADO DE PRISAO REFERENTE

Seção II ● 27/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1680 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 AUTOS NR. : 1608 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : EURIPEDES ALVES DE JESUS VITIMA : ROGERIO RIBEIRO SERPA DESPACHO : "...DECRETO A PRISAO DO SENTENCIADO EURIPEDES ALVES DE JESUS E DE TERMINO A REGRESSAO CAUTELAR DO REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA, PA SSANDO DO REGIME SEMIABERTO PARA O FECHADO. EXPEÇA-SE MANDADO DE PRISAO DATADO DE 13/05/2041 COMO PRAZO LIMITE PARA CUMP