TJGO 13/05/2015 - Pág. 1996 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1784 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015
AUTOS NR. : 204
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: RONALDO FILHO FERNANDES DOS SANTOS
DESPACHO
:
FACE AO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGOS 1, INCISO XIII E 7 DO
DECRETO N 8.380/14 E ART. 107, INCISO II, ULTIMA FIGURA, DO CODIG
O PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE RONALDO FILHO FERNANDE
S DOS SANTOS. OUTROSSIM, DETERMINO QUE SEJA OFICIADO AO TRE/GO, S
OLICITANDO O RESTABELECIMENTO DOS DIREITOS POLITICOS DO SENTENCIA
DO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. APOS, CUMPRIDAS AS FORMA
LIDADES LEGAIS, ARQUIVE-SE.
NR. PROTOCOLO
: 304866-33.2012.8.09.0130
AUTOS NR. : 645
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: ANTONIO DA SILVA
DESPACHO
:
FACE AO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGOS 1, INCISO XIII E 7 DO
DECRETO N 8.380/14 E ART. 107, INCISO II, ULTIMA FIGURA, DO CODIG
O PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE ANTONIO DA SILVA. OUTR
OSSIM, DETERMINO QUE SEJA OFICIADO AO TRE/GO, SOLICITANDO O RESTA
BELECIMENTO DOS DIREITOS POLITICOS DO SENTENCIADO. PUBLIQUE-SE. R
EGISTRE-SE. INTIME-SE. APOS, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS, AR
QUIVE-SE.
NR. PROTOCOLO
: 500442-95.2011.8.09.0130
AUTOS NR. : 1065
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: MANOEL LUIZ DA MOTA
DESPACHO
:
FACE AO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGOS 1, INCISO XIII E 7 DO
DECRETO N 8.380/14 E ART. 107, INCISO II, ULTIMA FIGURA, DO CODIG
O PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE MANOEL LUIZ DA MOTA. O
UTROSSIM, DETERMINO QUE SEJA OFICIADO AO TRE/GO, SOLICITANDO O RE
STABELECIMENTO DOS DIREITOS POLITICOS DO SENTENCIADO. PUBLIQUE-SE
. REGISTRE-SE. INTIME-SE. APOS, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS,
ARQUIVE-SE.
NR. PROTOCOLO
: 282511-58.2014.8.09.0130
AUTOS NR. : 567
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: ANTONIO JOSE PEREIRA
DESPACHO
:
FACE AO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGOS 1, INCISO XIII E 7 DO
DECRETO N 8.380/14 E ART. 107, INCISO II, ULTIMA FIGURA, DO CODIG
O PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE ANTONIO JOSE PEREIRA.
OUTROSSIM, DETERMINO QUE SEJA OFICIADO AO TRE/GO, SOLICITANDO O R
ESTABELECIMENTO DOS DIREITOS POLITICOS DO SENTENCIADO. PUBLIQUE-S
E. REGISTRE-SE. INTIME-SE. APOS, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS
, ARQUIVE-SE.
NR. PROTOCOLO
: 500410-90.2011.8.09.0130
AUTOS NR. : 1062
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: FABIO HONORATO MARTINS
VITIMA
: JUSTICA PUBLICA
ADV ACUS
: 32879 GO - ADRIANO ALVES DE PAULA E SILVA
DESPACHO
:
FACE AO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGOS 1, INCISO XIII E 7 DO
DECRETO N 8.380/14 E ART. 107, INCISO II, ULTIMA FIGURA, DO CODIG
O PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE FABIO HONORATO MARTINS
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