Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 2282 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO GILSON MIGUEL GOMES DA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO PARISI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0121/2020 Processo 0000489-73.2018.8.26.0368 (processo principal 1004297-40.2016.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Esbulho / Turbaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2104 2560 Processo 0000888-60.2000.8.26.0198 (198.01.2000.000888) - Execução Fiscal - FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço - Fazenda Nacional - Manifeste-se a Caixa Econômica Federal, em face das respostas dos ofícios expedidos.Int. - ADV: LUÍS FERNANDO CORDEIRO BARRETO (OAB 178378/SP), AUGUSTO MANOEL DELASCI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2380 2195 SANTOS JAQUES (OAB 341070/SP), ROSARET ALCAIDE CLARO (OAB 310508/SP) Processo 0001390-66.2016.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Dario Teodoro Gonçalves - Fls. 253: ciente. Como determina o artigo 392, inciso I, a intimação da sentença será feita pessoalmente ao réu que esti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2680 2248 sustentam ser possível o levantamento dos valores através de alvará, mormente por não ter testamento (fls. 63/68). É o relatório. Fundamento e decido. Recebo os embargos, eis que tempestivos (fls. 62 e 63). No entanto, tenho que razão não assiste aos embargantes, pois não há contradição, obscurid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1834 473 Processo 0002776-18.2008.8.26.0543 (543.01.2008.002776) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Luiz Carlos do Carmo Oliveira ( Luiz Carlos de Oliveira ) e outro - Fica o advogado do autor intimado para, querendo, retirar os autos para encaminhamento ao Cartório de Registro de Imóveis. - ADV: ANCELM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1826 1800 recentes acórdãos, proclamando que a decisão sobre embargos de declaração não pode, a pretexto de suprir omissão ou corrigir obscuridade ou contradição, alterar, na substância, a decisão embargada (TJTJSP 99/345), e que não há como acolher embargos de declaração com essência de embargos in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1448 1306 0045229-20.2009.8.26.0114 (114.01.2009.045229-0/000000-000) Nº Ordem: 002094/2009 - Consignação em Pagamento Pagamento em Consignação - PALOMA CRISTINA BUENO X UBASSAI PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. - Fls. 43 - Vistos. I - Para prosseguimento do feito, providencie o autor o endereço da requerida. II - Ad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1431 552 Renata Lima da Silva - A SEGUIR O MM. JUIZ PROFERIU A SEGUINTE DELIBERAÇÃO: Tendo em vista a não citação do réu, uma vez que o mandado de citação não foi distribuído e encontra-se na contracapa dos autos, deverá a serventia certificar acerca do ocorrido, diligenciando para que tal fato não torne a oc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1334 979 - não de substituição” (Bem. Decl. RESP nº 18.544-SP, rel. Min. Humberto Gomes de Barros, DJU 24/08/92). Frise-se, ainda, que o Juiz ou o Tribunal não está obrigado a se manifestar a respeito de todos os fundamentos invocados pelas partes, bastando que sejam referidos na decisão apenas aqueles que int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1274 1595 porquanto a alegada dúvida/obscuridade não procede, diante do que ficou decidido na sentença embargada. Ademais, a matéria nele contida extrapola da mera declaração, em qualquer das modalidades, para a infringência, de modo que não pode mesmo ser enfrentada nos embargos de declaração. Substancialment