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bem. decl. resp - Página 16

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926 resultados encontrados para bem. decl. resp - data: 08/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 18/12/2014 - Pág. 447 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1798 447 nulidade processual a ser cogitada, o que somente poderia ser declarado quando comprovado o prejuízo pelas partes, estando garantida não apenas a ampla defesa, mas também o pleno contraditório. Além disso, a qualquer momento podem as partes noticiar a celebração de acordo e o Juízo tem a prerrogativa, se e quan

TJSP 11/01/2013 - Pág. 1280 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1333 1280 - não de substituição” (Bem. Decl. RESP nº 18.544-SP, rel. Min. Humberto Gomes de Barros, DJU 24/08/92). Assim, o pedido não se circunscreve aos estritos limites do recurso interposto, de modo que conheço dos embargos, mas nego-lhes provimento, como acima decidido e fundamentado. - ADV FLAVIO OLIMPIO DE

TJSP 22/07/2011 - Pág. 1083 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1000 1083 344.01.2010.021331-9/000000-000 - nº ordem 2405/2010 - Cond. Cump. Obrig. de Fazer ou Não Fazer - TEREZA MARIA PEIXOTO X MARILIA COM DE LIVROS E INFORMÁTICA LTDA MICROCAMP - Fls. 46: Defiro. Arbitro os honorários em R$190,43 (Cento e noventa reais e quarenta e três centavos). Expeça-se certidão. - ADV CAR

TJSP 21/01/2010 - Pág. 1888 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 638 1888 ADV FÁTIMA CRISTINA ANIBAL MONIZ OAB/SP 209494 - ADV KATIA SIMONE DE ARAUJO MOURA OAB/SP 197106 224.01.2006.049528-4/000000-000 - nº ordem 1507/2006 - Outros Feitos Não Especificados - REPARAÇAO DE DANOS POR ATO ILICITO - COSTEIRA TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA X TRANSGOMIDES TRANSPORTES LTDA E OUTROS - Proc

TJSP 15/07/2010 - Pág. 1146 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 754 1146 132.01.2010.003189-1/000000-000 - nº ordem 805/2010 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - JOÃO BORGES FILHO X BANCO BRADESCO S/A - Vistos. João Borges Filho ofereceu embargos de declaração da sentença. É o relatório. DECIDO. Cabem embargos de declaração quando houver na sentença obscuridade

TJSP 19/08/2009 - Pág. 2266 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 537 2266 CAMUNHAS MARTINS OAB/SP 165699 - ADV MARCIO VICENTE FARIA COZATTI OAB/SP 121829 655.01.2007.007772-8/000000-000 - nº ordem 1944/2007 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - M. F. D. S. X D. L. P. - Aviso: Dra. Amanda B Susigan , autos desarquivados em cartório pelo prazo de 10 dias, findo qual será rest

TJSP 30/07/2010 - Pág. 1721 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 765 1721 embargada, a qual deve ser enfrentada através da via processual recursal adequada. Conforme exposição da própria parte requerida, a decisão atacada obedeceu à legislação processual. Na realidade o inconformismo não está na omissão no tocante à ausência de manifestação judicial sobre a condenaçã

TJSP 10/12/2009 - Pág. 4488 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 612 4488 da via processual recursal adequada. O embargante pretende verdadeira alteração do então julgado, conferindo-se efeito que certamente o presente recurso não possui. Proferida sentença, esgotou-se o ofício jurisdicional em 1º grau de jurisdição, de modo que o embargante, se o caso, deverá pleitear re

TJSP 11/12/2009 - Pág. 823 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 613 823 068.01.2006.028337-6/000000-000 - nº ordem 714/2007 - (apensado ao processo 068.01.2006.026408-1/000000-000 - nº ordem 2260/2006) - Execução de Título Extrajudicial - DELQUÍMICA COMERCIAL LTDA X REPORAUTO IND. E COM. DE AUTO PEÇAS LTDA - Fls. 163 - Fls. 162: Defiro o prazo de 60 dias, findo o qual, dever

TJSP 05/07/2022 - Pág. 2536 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3540 2536 Processo 1001965-27.2021.8.26.0368 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Fls. 120: Diante da informação, ADITE-SE a decisão/mandado, nos moldes da decisão de fls. 105. Intime-se - ADV: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB

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