Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1086 2211 informações do BacenJud e da Receita Federal -) - ADV DIRCEU NUNES RANGEL OAB/SP 24445 - ADV MARIO TEIXEIRA DA SILVA OAB/SP 26417 - ADV CARLOS EUGENIO DE CASTRO E SOUZA OAB/SP 261572 625.01.2010.027159-8/000000-000 - nº ordem 247/2011 - (apensado ao processo 625.01.2010.026502-3/000000-000 - nº ordem 133

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 392 1937 por 01 (um) ano. Int. - ADV: VERA REGINA COTRIM DE BARROS (OAB 188401/SP), MARIA CECILIA FONTANA SAEZ (OAB 149279/SP) Processo 007.02.026454-9 - Arrolamento - Maria Dogui Lança - Aristides Lança - aguarde-se o prazo para cumprimento do despacho nos autos de Prestação de Contas. Após, tormem os autos conclusos. - ADV:

Publicações Judiciais I ● 16/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Terceira Seção do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 08 de março de 2012. MARIANINA GALANTE Desembargadora Federal 00008 AGRAVO REGIMENTAL EM AÇÃO RESCISÓRIA Nº 0030196-45.2011.4.03.0000/SP 2011.03.00.030196-2/SP RELATORA AGRAVANTE ADVOGADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1953 2286 1.307/07). Prazo: cinco dias, sob pena de arquivamento (pasta nº 15, ordem nº 22/15, folhas 234 a 242). - ADV: LUIZ ARTHUR DE MOURA (OAB 115249/SP), MARCELO SOUZA DE JESUS (OAB 179523/SP), LUCIANA LANZONI DE ALVARENGA (OAB 210499/SP) Processo 0030381-42.2012.8.26.0625 (625.01.2012.030381) - Busca e Apreen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1129 1551 MONTEMOR OAB/SP 208074 - ADV VITOR MAURICE PORTARI OAB/SP 262775 168.01.2008.007365-8/000000-000 - nº ordem 983/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA LUCIA FELIX DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Vistos. Recebo a manifestação de fls. 136/141 como renúncia ao prazo para ofer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 695 1039 ajuizado por ajuizado OMNI S/A - C. F. em face de SIDNEI APARECIDO DA COSTA, declarando rescindido o contrato mencionado na exordial e consolidando o domínio do autor pleno e exclusivo sobre o bem, cuja apreensão liminar torno definitiva. Facultada a venda pelo autor, na forma do § 5º, inciso 3º do DL 91

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 413 1663 SP 236854 - ADV HELDER MORONI CÂMARA OAB/SP 173150 - ADV CARLOS RAFAEL SILVA OAB/MS 6265 - ADV EDUARDO CALVERT OAB/SP 248725 - ADV LEIDIANE BOTTARI OAB/MS 13016 - ADV MARCELO ANTONIO MUSA LOPES OAB/SP 104840 - ADV ADALBERTO GODOY OAB/SP 87101 - ADV LUIZ CARLOS BOCCHI JUNIOR OAB/SP 219271 576.01.2007.049238

Publicações Judiciais I ● 16/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Terceira Seção do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 08 de março de 2012. MARIANINA GALANTE Desembargadora Federal 00008 AGRAVO REGIMENTAL EM AÇÃO RESCISÓRIA Nº 0030196-45.2011.4.03.0000/SP 2011.03.00.030196-2/SP RELATORA AGRAVANTE ADVOGADO

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: BENEDICTA DE LIMA BARROSO ADVOGADO: SP124882 - VICENTE PIMENTEL RELATOR(A): Juiz(a) Federal HERBERT CORNELIO PIETER DE BRUYN JUNIOR SÚMULA: Reforma a sentença, v.u. PROCESSO: 0000162-06.2010.4.03.6311DPU: NÃOMPF: NÃO ASSUNTO: 040204 - REVISÕES ESPECÍFICAS - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - GRATIFICAÇÃO NATALINA A PARTIR (ART. 201, § 5º ) RECTE: JOSÉ DE ANDRADE ADVOGADO(A): SP141419 - YANNE SGARZI ALOISE DE MENDONCA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PRO

Publicações Judiciais I ● 17/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Percebe-se que se pretende, por meio deste recurso especial, revolver questão afeta ao acerto ou equívoco na análise da prova da união estável havida entre a parte postulante e o falecido segurado, matéria esta que não pode ser reapreciada pelas instâncias superiores, a teor do entendimento consolidado na Súmula nº 7 do C. Superior Tribunal de Justiça, "verbis": "A PRETENSÃO DE SIMPLES REEXAME DE PROVA NÃO ENSEJA RECURSO ESPECIAL." Ainda nesse sentido: PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR M