Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 568 1186 parte do Conselho Curador ou da entidade gestora, no (caso a CEF, é da Justiça Federal a competência para processar e julgar a ação, a teor da Súmula n.° 82/STJ. 2. Por outro lado, a competência para processar os pedidos de levantamento, caso não haja resistência alguma por parte do Conselho Curador

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1072 3034 482.01.2011.011702-5/000000-000 - nº ordem 994/2011 - Conversão de Separação em Divórcio - E. E. S. X V. A. D. S. - Fls. 31 - Fls. 29/30: manifeste-se a autora. Concedo ao requerido os benefícios da Justiça Gratuita. Anotes-se. Após, dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Int. - ADV GIOVANA DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 473 1209 114.01.2008.039138-4/000000-000 - nº ordem 1644/2008 - Reconhecimento e dissolução de União Estável - S. D. S. X F. B. D. S. - “Manifeste-se o autor, no prazo de 05 dias, sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 48vº , que deixou de proceder a remoção do lar conjugal (não foi encontrado pesso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 1826 Processo 1002168-20.2021.8.26.0099 - Interdição - Nomeação - A.M.S.V.P. - Fica o autor intimado a providenciar a impressão da certidão de curatela de fls 86. Int - ADV: RODRIGO AUGUSTO GONCALVES (OAB 419195/SP) Processo 1002446-21.2021.8.26.0099 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - An

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DA SEXTA TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO - SESSÃO DE 08/06/2015 EXPEDIENTE Nº 2015/9301000343 ACÓRDÃO EM EMBARGOS-13 APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: III - EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ART. 48 DA LEI Nº 9.099/95. OMISSÃO SUPRIDA. IV - ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo virtual, em que são partes as acima indicadas, decide a Se

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 777 1523 CLODOALDO VIEIRA DE MELO (OAB 152190/SP) Processo 005.03.013433-6 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Luciana Vaz de Medeiros e outro - David Vaz de Medeiros e outro - Vistos. 1) Fls. 277 item “7”, alíneas “a” e “b”: Defiro uma vez que a requerente/inventariante, beneficiária da gratuidade de just

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) Diante do exposto, dou provimento ao recurso da parte autora. Condeno o recorrido no pagamento de honorários advocatícios, que fixo em R$ 700,00. Não há custas a reembolsar. É o voto. III - ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos eletrônicos, em que são partes as acima indicadas, decide a Sexta Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, dar provimento ao recurso, nos t

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0084230-74.2014.4.03.6301DPU: SIMMPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RECTE: ANITA BARBOSA DE OLIVEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal HERBERT CORNELIO PIETER DE BRUYN JUNIOR SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0086705-03.2014.4.03.6301DPU: NÃOMPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - A

Judiciário ● 08/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3197/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo Nº ATSum-0001923-10.2013.5.15.0084 AUTOR TATIANA MEINERTZ VIER ADVOGADO NICIA BOSCO(OAB: 122394/SP) ADVOGADO THAIS ALCANTARA DOS SANTOS ANDRADE(OAB: 386044/SP) RÉU DANIELA DE LIMA E SOUZA RÉU STREAM EDITORA DE REVISTAS, COMUNICACAO E PROMOCOES LTDA - ME ADVOGADO ANA LUCIA DA SILVA DE OLIVEIRA(OAB: 109200/SP) RÉU MARIA BENEDICTA DE LIMA 11848 PODER JUDICIÁRIO JUS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1277 1197 proteger a inviolabilidade do direito à vida, que se qualifica como direito subjetivo inalienável assegurado pela própria Constituição da República(artigo 5º), ou fazer prevalecer, contra essa prerrogativa fundamental, um interesse financeiro e secundário do Estado, entendo que razões de ordem ético-