Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital matéria abordada no presente feito. Assim sendo, em razão da reduzida possibilidade de acordo, visando proporcionar celeridade ao feito, deixo de designar data para realização da audiência de conciliação, motivo pelo qual, desde já, determino a citação do Requerido para, querendo, apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Caso haja proposta de acor

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital DOURADO NETO (OAB 23255/PE) - Processo 063470239.2017.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Bancários - REQUERENTE: Perilo da Silva Costa - REQUERIDO: Banco BMG S/A - DISPOSITIVO Do exposto, nos termos do artigo 487, I, do CPC, JULGO, EM PARTE, PROCEDENTE os pedidos para: a) Declarar a quitação do contrato às fls. 158/163. b) DECLARAR a modalidade de empréstimo consign

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital oporem os respectivos embargos à execução no prazo legal. Por fim, expeça-se mandado de avaliação do imóvel, bem como de constituição de fiel depositário na pessoa que estiver na posse do imóvel e intimação dos credores hipotecários (se houver) acerca da constrição judicial incidente sobre o imóvel. À secretaria para providências de praxe. P.I.C. Manaus, 29

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital acrescida do terço constitucional. Do aviso prévio, seguro desemprego e multa. No que tange aos pedidos da parte autora de pagamentos referente ao aviso prévio, seguro desemprego e multa, tais pleitos não estão amparados pelo regime de contratação nula. Da natureza jurídica do contrato firmado entre as partes. O caso em tela versa sobre a contratação de agente públi

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: FABIANO BURIOL (OAB 7657/AM), ADV: ANA CECÍLIA COSTA ORTIZ (OAB 8387/AM), ADV: CAROLINA FARIAS DE BARROS (OAB 8005/AM) - Processo 0643911-95.2018.8.04.0001 - Monitória - Pagamento - REQUERENTE: Instrumental Tecnico Ltda - REQUERIDO: Estado do Amazonas e outro - Por tais razões REJEITO os embargos declaratórios. Publique-se. Intimem-se. ADV: BENEDITO EVALDO DE LIMA (OAB

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Trata-se de ação ajuizada por Jones Sérgio Ferreira da Silva em face do Estado do Amazonas. Nos termos do art. 54 da Lei n. 9.099/95, o acesso ao Juizado Especial independerá, em primeiro grau de jurisdição, do pagamento de custas, taxas ou despesas. Por outro giro, no que tange à marcha processual, oportunizo ao Requerido a possibilidade de ofertar proposta conciliatór

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 25 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3487 960 na sua ausência, deve a parte autora, no mesmo prazo, especificar as provas que pretende produzir ou se renuncia à audiência de instrução e julgamento. A necessidade de produção de provas em audiência de instrução e julgamento por qualquer das partes deve ser especificada e demonstrada, de forma inequívoca, para que seja inclu

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3444 383 da Educação. No mandado de segurança, eventual dúvida sobre a essência administrativa do ato é de ser solvida pelo juízo federal, conforme a Súmula 60, do extinto TFR. Conflito conhecido, para declarar competente o Juízo Federal de Patos de Minas - SJ/MG, o suscitante.” (CC 72981 / MG ; CONFLITO DE COMPETENCIA 2006/0215256-0,

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3333 17 ADV: RODRIGO FERNANDO DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB 799A/AM) - Processo 0601347-44.2019.8.04.4600 - Adoção - Adoção de Criança - REQUERENTE: L.P.B.M. e outro - Assim sendo, EXPEÇA-SE Carta Precatória para a comarca de Natal/RN a fim de que seja realizado relatório psicossocial da situação das menores. Intime-se. Cumpra-se. À Secretari

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3340 158 pedido formulado por Cristiane Ramos Ribeiro em face do Instituto Nacional do Seguro Social INSS, uma vez que preenchidos os requisitos legais estampados na Lei 8.213/91, nos seguintes termos: Uma vez reconhecido o direito nesta sentença, DETERMINO que o Requerido proceda a implementação do benefício de auxílio doença acidentário, esp.