Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital - Dívida Ativa - REQUERENTE: Estado do Amazonas - EDITAL DE CITAÇÃO - Prazo de Trinta dias (Art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) Autos nº 0828500-09.2010.8.04.0001 Requerente: Estado do Amazonas Requerido: Lisa Industria e Comercio Ltda, ELAINE BALESTRIA DA SILVA, STANLEY BALENTRIN DA SILVA, DORLANDO SANTOS SCHIOCHET Valor da Ação: R$ 8.223,80 (OITO MIL E DUZENTOS E VINTE E

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital seis centavos), referente ao total do débito, independente de prévia publicação desta. Na ocorrência de indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, determino o imediato desbloqueio da quantia excessiva, nos termos do art. 854, §1º, do CPC vigente. 2. Após a resposta positiva do sistema Bacenjud da tentativa de indisponibilidade dos ativos financeiros, voltem-me o

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Execução Fiscal Requerente: Estado do Amazonas Requerido: Eletrica Comercio de Metais Ltda, Antônio José Ferreira de Lima O Doutor Marco Antonio Pinto da Costa, Juiz de Direito da 2ª Vara da Dívida Ativa Estadual da Comarca de Manaus, capital do Estado do Amazonas, República Federativa do Brasil, no exercício de suas atribuições constitucionais determinou a expediçã

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital prazo, intime-se a parte exequente. Cumpra-se. Manaus, 03 de julho de 2015. Marco A P da Costa Juiz de Direito (Respondendo conforme port. 313/2013) ADV: BENEDITO EVALDO DE LIMA (OAB 4821/AM) - Processo 0003845-90.1998.8.04.0012 (012.98.003845-3) - Execução Fiscal - Liquidação / Cumprimento / Execução - EXEQUENTE: Estado do Amazonas - REQUERIDO: Comercio e Importacao Al

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital sentença, de acordo com o art. 795 do CPC , e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do que preceituam os arts. art. 794, I c/c com o art. 269,III ambos do CPC e art. 156, I do CTN. Nenhum bem do Executado foi penhorado ou está sob restrição judicial decorrentes da presente Execução Fiscal. Custas pela executada na forma da lei. Honorários pagos. Destar

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital na petição inicial CPC, art. 344); OBSERVAÇÃO: A visualização das peças processuais, bem como as especificações da petição inicial, dos documentos que a acompanham e do despacho judicial que determinou a citação (artigo 250, incisos II e V, do Código de Processo Civil), poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no endereço

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital direito público não gozam de prazo diferenciado para a prática dos atos processuais, nos termos do art. 7º da Lei n.º 12.153/09. Posteriormente à contestação, faça a Secretaria da Vara a intimação da parte autora, para que se manifeste nos casos de ocorrência das hipóteses dos artigos 337, 338 e 350 do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 351 do

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte: [...] IX - a lei estabelecerá os casos de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público; (g.n.) Como é cediço, quando há contratação sob a denominação “temporária”

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Processo 0624282-38.2018.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão - REQUERENTE: Renan Firmino da Silva - REQUERIDO: Estado do Amazonas - De ordem do MM. Juiz de Direito deste Juizado, Dr. Antonio Itamar de Sousa Gonzaga, INTIME-SE o Requerido para ciência do ofício requisitório de pequeno valor RPV expedido �

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital remessa dos autos à contadoria para atualização monetária dos valores. Intime-se o advogado do Requerente para, no prazo de 15 dias, para apresentar as cópias das peças necessárias e demais informações prescritas no art. 534 do CPC, para a instrução de precatório requisitório, nos termos da Resolução 003/2014DVEXPED-TJ/AM. Após, intime-se a Fazenda Pública para