Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2987 142 REQUERENTE: Amazonas Distribuidora de Energia S/A - REQUERIDA: Empresa de Trabalho e Contrato Temporário Diversificado e Transporte e Movimentação de Cargas e Descargas Ltda e outros - Vistos, etc A hipótese encartada aos autos cuida de matéria de fato e de direito, sem necessidade de que ocorra maior dilação probatória. Assim

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3413 774 das formas que norteiam a L. 9.099 de 1995, CITE-SE e INTIME-SE a parte ré para que apresente, caso queira, proposta para solucionar adequada e definitivamente a lide (arts. 3º, § 3º e 139, V ambos do CPC) ou, caso assim não entenda, ofereça contestação no prazo de 15 (quinze) dias, ocasião em que deverá apresentar resposta e ev

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3332 818 53, até o valor do crédito tributário, acrescido dos honorários advocatícios, na quantia de R$ 20.431,64 (Vinte mil, quatrocentos e trinta e um reais e sessenta e quatro centavos), sem dar ciência prévia do ato ao executado. Ocorrendo excesso de penhora, determino o imediato desbloqueio da quantia excedente, nos termos do art. 854, §

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3367 748 a concordância da devedora, expeça a Secretaria o alvará correspondente, observadas as cautelas de praxe. Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Cumpra-se. ADV: ELVIS BRITO PAES (OAB 127610/RJ) - Processo 0669292-71.2019.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - REQUERENTE: Amazonas Distribuidora de Energia S/

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3340 145 POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS para que identifiquem e notifiquem da realização da audiência as testemunhas citadas à fl. 194, quais sejam: 1º Sargento: R Alcântara; 2º Sargento: C. Neto; Cabo: Marcio Tavares; Cabo: Cristalina. De modo a viabilizar o cumprimento da medida, salienta-se que tais servidores estavam em ato de se

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3331 1238 ADV: ELIANA DE OLIVEIRA RESENDE (OAB 12168/AM) - Processo 0659859-38.2022.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - REQUERENTE: Maria Eliza Oliveira dos Santos - Intimo V.Sa. para: 1) participar da Audiência de Conciliação Não Presencial, da 3ª Vara do Juizado Especial Cível, a ser realizada por mei

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3277 594 proceder ao recolhimento das custas processuais, observado o disposto no art. 290 do Código de Processo Civil. Ressalta-se que a parte autora pode requerer o parcelamento da importância devida a título de custas processuais, em estrita observância ao disposto no art. 98, §6, do CPC e na Portaria nº 490/2017 PTJ; (II) Requerer novas pr

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3339 710 para a ocasião do saneamento e de organização do processo, ex vi do art. 357, III, do CPC; d) determinar que o Banco Requerido, no prazo de contestação, junte aos autos o contrato de que trata a presente demanda; e e) determinar ocorra a remessa dos autos ao CEJUSC as providências conciliatórias. P.R.I. Cumpra-se. ADV: MÁRCIO CLEBSON

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital do débito, com base em prova escrita, sem eficácia de título, defiro a monitória. Determino a expedição de carta de citação para pagamento da quantia em dinheiro, apontada na inicial (art. 700, I), no prazo máximo e improrrogável de 15 (quinze) dias, incluído o pagamento de honorários advocatícios de 5% (cinco por cento) do valor atribuído a causa, conforme cap

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital condiciono o deferimento da postergação do pagamento pleiteado à efetiva comprovação da alegada necessidade, uma vez que se trata de presunção relativa. DETERMINO que a parte Requerente junte aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, cópias de suas duas últimas declarações do Imposto de Renda OU comprovantes de renda/contracheque dos 60 dias anteriores ao ajuizamento d