Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital a abertura de um novo, neste constando a autora como mãe, e paternidade desconhecida, sendo vedada qualquer observação quanto à origem do ato. Deverá do novo assentamento constar como avós maternos os respectivos genitores da autora, sendo também vedada qualquer observação quanto à origem do ato; A adotanda passará a se chamar M. C. M. B.. Sem custas e honorários,

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 11 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: ZACARIAS SANTOS DE SOUZA (OAB 7531/AM) Processo 0627067-70.2018.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Curso de Formação - REQUERENTE: J.H.S. Trata-se de ação ajuizada por Jose Hamilton da Silva em face do Estado do Amazonas. Nos termos do art. 54 da Lei n. 9.099/95, o acesso ao Juizado Especial independerá, em primeiro grau de jurisdição, do pagament

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: FÁBIO DE ASSUNÇÃO ACOSTA (OAB 8415/AM) Processo 0625140-69.2018.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Multas e demais Sanções - REQUERENTE: Silvanildo Silva dos Reis - Assim, determino a intimação do advogado da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial, nos termos do art. 321, caput, do CPC, requerendo a citaçã

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital acordo com a situação a ser verificada:1) Havendo pagamento, o(a) Exeqüente deve ser intimado(a) a falar sobre sua regularidade;2) Comparecendo o(a) devedor(a) a Juízo para efetuar o depósito ou nomear bens à penhora, intime-se o(a) credor(a) a falar nos autos; havendo aquiescência quanto à penhora, lavre-se o competente termo;3) Cumprida a diligência citatória e nã

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano X - Edição 2176 298 c/c Art. 8º da Lei de Execução Fiscal). Por efeito, determino a realização dos seguintes atos:I.Citação, a ser realizada nas modalidades sucessivas previstas no art. 8º, da lei referida (carta, mandado e edital);II.Penhora, caso não seja paga a dívida nem garantida a execução por meio de depósito;III.Avaliação dos bens penhorad

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ele será arquivado. Não há razão para que seja intimada de algo estatuído em lei.”(REsp 1.026.132/PE, Rel. Min. Castro Meira, DJe 2.9.2008.) Agravo regimental improvido Portanto, desnecessário a intimação da Exequente, Fazenda Pública Estadual, após o prazo de um ano de suspensão, para que ocorra o início da contagem do prazo prescricional, quando a própria Fa

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital por Dano Material - REQUERENTE: Breno Jarbas Cabral Junior - REQUERIDO: A. MARTINS CONTRUÇÕES LTDA. R.H.Compulsando os autos, verifico que tramita na 9ª Vara Cível desta Comarca a demanda de n.º 0628413-32.2013.8.04.0001, cuja causa de pedir remota se afigura idêntica à do presente feito, a considerar que ambas as demandas estão fundadas no contrato particular com

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital determinada conta em eventual bloqueio realizado. Assim, na hipótese de constrição em face de valores porventura amparados pela impenhorabilidade legal, caberá à parte comprovar a ocorrência, no prazo previsto no art. 854, §3º, do CPC vigente, a fim de que este Juízo possa realizar o imediato desbloqueio. Por fim, quanto às custas do processo, estas apenas serão arca

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: ANNA KARINA L. BRASIL SALAMA (OAB 2528/AM) - Processo 0048986-15.2010.8.04.0012 (012.10.048986-1) - Execução Fiscal - Liquidação / Cumprimento / Execução REQUERENTE: Estado do Amazonas - REQUERIDO: Casa do Metal Comercio e Representacoes Ltda. - Vistos, A Exequente requer, em sua petição de páginas 54/56, que seja realizado o bloqueio on-line do valor correspondente

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital do CTN, afigura-se claro que a prescrição intercorrente ocorre 5 (cinco) anos após o decurso do prazo de 1 (um) ano da suspensão. Vale ressaltar que, os autos só podem ser desarquivados se forem encontrados os devedores ou bens, conforme previsto no artigo 40, §3º da LEF. Vê-se que somente com a efetiva penhora ou caso seja localizado o devedor é que ocorre a interrup�