6.653 resultados encontrados para benedito evaldo de lima - data: 05/08/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano VIII - Edição 1822 28 hoje. Deixo de acolher o pedido de página 105, tendo em vista que o requerente possui advogado constituído nos autos. Ante o exposto, intime-se, via DJE, o requerente, por meio de seu patrono constituído nos autos, para que efetue o pagamento dos honorários advocatícios fixados em sentença, dentro do prazo de 10 (dez) dias. Cumpra-s
Disponibilização: segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital (trinta e quatro mil, cento e oitenta e oito reais e quinze centavos), referente ao total do débito acrescido de 10% (dez por cento) a título de honorários advocatícios, nos termos do art. 652-A do CPC, independente de prévia publicação desta. Ocorrendo excesso de penhora, determino o imediato desbloqueio da quantia excedente. 2. Após o bloqueio e a transferência
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário 2014. Eu, Bernardo José Noronha Antunes, Diretor de Secretaria, o conferi e subscrevo. ADV: BENEDITO EVALDO DE LIMA (OAB 4821/AM) - Processo 0048639-79.2010.8.04.0012 (012.10.048639-0) - Execução Fiscal - Liquidação / Cumprimento / Execução - REQUERENTE: Estado do Amazonas - REQUERIDO: Loja Meu Bebe Ltda - EDITAL DE CITAÇÃO - Prazo de Trinta dias (Art. 8º, IV, da Lei 6.830/8
Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital executado, determinará às instituições financeiras, por meio de sistema eletrônico gerido pela autoridade supervisora do sistema financeiro nacional, que torne indisponíveis ativos financeiros existentes em nome do executado, limitando-se a indisponibilidade ao valor indicado na execução. O sistema BacenJud não permite ao Juízo excluir a priori uma determinada c
Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 174, parágrafo único, I do CTN, na sua redação anterior à Lei Complementar 118/2005, e portanto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, nos termos do art. 487, II do CPC. A Executada não tem bens penhorados ou sob restrição judicial, decorrentes da presente Execução Fiscal. Custas pela Exequente, das quais fica isenta na forma da lei. Sem condenação em honor
Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ausência de intervenção da Executada. Sem remessa necessária, em conformidade com o artigo 496, §4º, I, do CPC. Após, remetamse os autos à contadoria para proceder baixa e o arquivamento do feito. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. ADV: ONILDA ABREU DA SILVA (OAB 2288/AM) - Processo 0009251-63.1996.8.04.0012 (012.96.009251-5) - Execução Fiscal - Liquidaç
Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital eletrônico conveniado, juntada às fls. retro, no prazo de 05 (cinco) dias. Na manifestação, deve a parte observar se o resultado contém informações suficientes (rua, número, bairro, apartamento, etc) para fins de expedição de carta ou mandado, caso haja interesse. ADV: PÉRICLES DUARTE DE SOUZA JÚNIOR (OAB 4808/AM) - Processo 0639510-58.2015.8.04.0001 - Procedi
Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital - Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15(cinco) dias, apresentar planilha atualizada do débito e efetuar o pagamento das custas da consulta eletrônica ao Bacenjud, conforme Lei nº4.408/2016 e tabela de custas consolidada pela Portaria nº116/2017-PTJ ou requerer medida executiva diversa apta à satisfação da execução, sob pena de suspensão da execução na for
Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital partes e sistemas a serem consultados, nos termos da Portaria nº 116/2017-PTJ, bem como, no caso de consulta no SIEL, informe o nome completo da genitora da parte a ser consultada, providência(s) necessária(s) à prática do ato processual, no prazo de 5 (cinco) dias. ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JÚNIOR (OAB 986A/AM), ADV: EDUARDO JOSÉ BORGES GUERRA (OAB 5188/AM) - Proces
Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: ALEX MENDES DOS SANTOS (OAB 7308/AM) Processo 0630634-75.2019.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Auxílio-transporte - REQUERENTE: Francisca de Assis de Almeida - Vistos. Trata-se de ação ajuizada por Francisca de Assis de Almeida em face do Fundação de Vigilância Em Saúde - Fvs. Nos termos do art. 54 da Lei n. 9.099/95, o acesso ao Juizado Especia