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benedito evaldo de lima - Página 652

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TJAM 11/12/2015 - Pág. 28 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano VIII - Edição 1822 28 hoje. Deixo de acolher o pedido de página 105, tendo em vista que o requerente possui advogado constituído nos autos. Ante o exposto, intime-se, via DJE, o requerente, por meio de seu patrono constituído nos autos, para que efetue o pagamento dos honorários advocatícios fixados em sentença, dentro do prazo de 10 (dez) dias. Cumpra-s

TJAM 29/02/2016 - Pág. 195 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital (trinta e quatro mil, cento e oitenta e oito reais e quinze centavos), referente ao total do débito acrescido de 10% (dez por cento) a título de honorários advocatícios, nos termos do art. 652-A do CPC, independente de prévia publicação desta. Ocorrendo excesso de penhora, determino o imediato desbloqueio da quantia excedente. 2. Após o bloqueio e a transferência

TJAM 06/02/2014 - Pág. 57 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário 2014. Eu, Bernardo José Noronha Antunes, Diretor de Secretaria, o conferi e subscrevo. ADV: BENEDITO EVALDO DE LIMA (OAB 4821/AM) - Processo 0048639-79.2010.8.04.0012 (012.10.048639-0) - Execução Fiscal - Liquidação / Cumprimento / Execução - REQUERENTE: Estado do Amazonas - REQUERIDO: Loja Meu Bebe Ltda - EDITAL DE CITAÇÃO - Prazo de Trinta dias (Art. 8º, IV, da Lei 6.830/8

TJAM 13/09/2016 - Pág. 116 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital executado, determinará às instituições financeiras, por meio de sistema eletrônico gerido pela autoridade supervisora do sistema financeiro nacional, que torne indisponíveis ativos financeiros existentes em nome do executado, limitando-se a indisponibilidade ao valor indicado na execução. O sistema BacenJud não permite ao Juízo excluir a priori uma determinada c

TJAM 02/10/2019 - Pág. 249 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 174, parágrafo único, I do CTN, na sua redação anterior à Lei Complementar 118/2005, e portanto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, nos termos do art. 487, II do CPC. A Executada não tem bens penhorados ou sob restrição judicial, decorrentes da presente Execução Fiscal. Custas pela Exequente, das quais fica isenta na forma da lei. Sem condenação em honor

TJAM 04/10/2019 - Pág. 205 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ausência de intervenção da Executada. Sem remessa necessária, em conformidade com o artigo 496, §4º, I, do CPC. Após, remetamse os autos à contadoria para proceder baixa e o arquivamento do feito. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. ADV: ONILDA ABREU DA SILVA (OAB 2288/AM) - Processo 0009251-63.1996.8.04.0012 (012.96.009251-5) - Execução Fiscal - Liquidaç

TJAM 10/12/2019 - Pág. 150 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital eletrônico conveniado, juntada às fls. retro, no prazo de 05 (cinco) dias. Na manifestação, deve a parte observar se o resultado contém informações suficientes (rua, número, bairro, apartamento, etc) para fins de expedição de carta ou mandado, caso haja interesse. ADV: PÉRICLES DUARTE DE SOUZA JÚNIOR (OAB 4808/AM) - Processo 0639510-58.2015.8.04.0001 - Procedi

TJAM 28/04/2020 - Pág. 273 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital - Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15(cinco) dias, apresentar planilha atualizada do débito e efetuar o pagamento das custas da consulta eletrônica ao Bacenjud, conforme Lei nº4.408/2016 e tabela de custas consolidada pela Portaria nº116/2017-PTJ ou requerer medida executiva diversa apta à satisfação da execução, sob pena de suspensão da execução na for

TJAM 28/06/2019 - Pág. 141 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital partes e sistemas a serem consultados, nos termos da Portaria nº 116/2017-PTJ, bem como, no caso de consulta no SIEL, informe o nome completo da genitora da parte a ser consultada, providência(s) necessária(s) à prática do ato processual, no prazo de 5 (cinco) dias. ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JÚNIOR (OAB 986A/AM), ADV: EDUARDO JOSÉ BORGES GUERRA (OAB 5188/AM) - Proces

TJAM 16/07/2019 - Pág. 294 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: ALEX MENDES DOS SANTOS (OAB 7308/AM) Processo 0630634-75.2019.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Auxílio-transporte - REQUERENTE: Francisca de Assis de Almeida - Vistos. Trata-se de ação ajuizada por Francisca de Assis de Almeida em face do Fundação de Vigilância Em Saúde - Fvs. Nos termos do art. 54 da Lei n. 9.099/95, o acesso ao Juizado Especia

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