Seção III ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2331 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 17/08/2017 Publicação: sexta-feira, 18/08/2017 DO A AUSENCIA INJ USTIFICADA DO S POLICIA IS DIURIVE OLIVEIRA BRA NDAO E ROMILSON MUNIZ DE AMORIM , QUE EMBORA REGULARMENTE REQUISI TADO S , NAO COMPARECE RAM E NEM JUSTIFIC ARAM SUA S AUSENCIA S , INSTRUINDO O OFICIO COM COPIAS DE FLS. 102 E DESTA ATA. RETIFIQU E-SE NO SPG O ENDERECO RESIDENCIAL DA TESTEMUNHA FERNANDO, FAZEND O CONSTAR QUE O NUMERO DO APARTAMENTO E 201. PO

Seção III ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2367 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/10/2017 Publicação: quarta-feira, 11/10/2017 DE ACORDO COM ESSE ENTENDIME NTO, SENDO-LHE PERFEITAMENTE EXIGIVEL CONDUTA DIVERSA; ANTECEDENT ES: NAO SAO BONS CONSOANTE SE INFERE DA CERTIDAO DE FLS 246/247, EIS QUE CONSTA CONTRA SI SENTENCA PENAL CONDENATORIA COM TRANSIT O EM JULGADO PELA PRATICA DO CRIME DE FURTO OCORRIDO APOS OS FATO S NARRADOS NA DENUNCIA; SUA CONDUTA SOCIAL DEVE SER CONSIDERADA C OMO DENTRO DOS P

Seção III ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2534 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 27/06/2018 Publicação: quinta-feira, 28/06/2018 NR. PROTOCOLO : 282481-84.2017.8.09.0011 AUTOS NR. : 2855 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : A COLETIVIDADE ACUSADO : WELTON IRIAS FRANCO ADV ACUS : 42232 GO - RENATA CRISTINA MORAES SANTANA DESPACHO : 3 CONCLUSAO: DO EXPOSTO, EM FACE DAS PROVAS APURADAS NOS AUTOS, J ULGO IMPROCEDENTE A DENUNCIA PARA ABSOLVER O ACUSADO WELTON IRIAS FRANCO, JA QUALIFICADO NOS AUTOS, QUANTO A

Seção II ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2576 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 27/08/2018 Publicação: terça-feira, 28/08/2018 UADA AO BENEFICIO, POR TER SIDO O CRIME PRATICADO COM GRAVE AMEAC A E POR SER O ACUSADO REINCIDENTE, RAZOES PELAS QUAIS TAMBEM NAO LHE CONCEDO O SURSIS. CONDENO O REU, AINDA, EM CONFORMIDADE COM O S ARTIGOS 49 E 60, AMBOS DO CODIGO PENAL, AO PAGAMENTO DE 13 (TRE ZE) DIAS-MULTA, FIXADOS EM 1/30 DO SALARIO MINIMO VIGENTE A EPOCA DO FATO, POR INEXISTIREM INFORMACOES SOBRE

Seção II ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 IMINAL. _______________________ REITERE-SE OFICIO A 15 DELEGACIA DISTRITAL DE POLICIA DE GOIANIA SOLICITANDO O ENVIO A ESTE JUIZO DO LAUDO DE EXAME PERICIAL DA ARMA DE FOGO APREENDIDA, CONFORME T ERMO DE EXIBICAO E APREENSAO A F. 19, A FIM DE VIABILIZAR A ANALI SE DO PEDIDO DE RESTITUICAO DA MESMA AS FLS. 80/82. GOIANIA, 16 D E DEZEMBRO DE 2016. MARCELO FLEURY CURADO DIAS

Seção III ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2167 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 SITOS QUE CONSTAM DOS ARTIGOS 44 E 77 DO CPB PARA GOZAR, RESPECTI VAMENTE, DA SUBSTITUICAO DE SUA PENA CORPOREA POR UMA RESTRITIVA DE DIREITOS E DA SUSPENSAO CONDICIONAL DA REPRIMENDA. EFEITOS NAO AUTOMATICOS DA CONDENACAO NAO HA EFEITOS NAO AUTOMATICOS DESTA C ONDENACAO QUE DEVAM SER INVOCADOS. REPARACAO POR DANOS MATERIAIS ADVINDOS DA PRATICA DO CRIME CONSIDERANDO QU

Seção III ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2027 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 NA DE 04(QUATRO) ANOS 05(CINCO) MESES E 10(DEZ) DIAS DE RECLUSAO E 45(QUARENTA E CINCO) DIAS-MULTA, QUANTO AO CRIME DE FALSA IDENT IDADE (ARTIGO 307, DO CODIGO PENAL) A PENA DE 04 (QUATRO) MESES E 13(TREZE) DIAS DE RECLUSAO, CHEGANDO-SE A UMA PENA TOTAL DE 07(S ETE) ANOS E 13(TREZE) DIAS DE RECLUSAO E 145(CENTO E QUARENTA E C INCO) DIAS-MULTA, CORRESPONDENDO CADA UM A 1/

Seção III ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2068 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 S PELA LEI N 11.719/08, CITE-SE O ACUSADO, POR MANDADO, COM A URG ENCIA QUE O CASO REQUER, TENDO EM VISTA QUE ESTE ENCONTRA-SE PRES O , PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ADVERTINDO-SE QUE EM SEDE DE RESPOSTA PODERA ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETEND

Seção III ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2091 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 SE LAVROU, O PRESENTE TERMO. EU, JESSICA SOARES DA SILVA COSTA , ASSISTENTE DE JUIZ, O DIGITEI E SUBSCREVI. LUCIANO BORGES DA SILV A JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA PROMOTOR DE JUSTICA: ACUSADO(A): ADVOGADO(A) DE DEFESA: NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 397708-14.2014.8.09.0178 : 460 : ACAO PENAL : JUSTICA PUBLICA RITA GOMES DA SILVA ACUSADO : MARC

Seção II ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2484 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 11/04/2018 Publicação: quinta-feira, 12/04/2018 O DESENCARCERAMENTO CAUTELAR, A SENTENCA CONDENATORIA RECORRIVEL NAO MAIS CONSTITUI FUNDAMENTO PARA PRISAO PROVISORIA DO REU. ASSI M, CONSIDERANDO QUE O AGENTE E PRIMARIO, A PENA APLICADA E O REGI ME PRISIONAL ESTABELECIDO, BEM COMO QUE NAO SUBSISTEM OS FUNDAMEN TOS DA PRISAO PREVENTIVA, PERMITO AO REFERIDO SENTENCIADO AGUARDA R O PRONUNCIAMENTO JUDICIAL DE SEGUNDO GRAU