Seção III ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2736 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 29/04/2019 Publicação: terça-feira, 30/04/2019 IVEM-SE. PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE. INTIME-SE SOMENTE O PARQUET. CUMPRA-SE. AGUAS LINDAS DE GOIAS, 04 DE ABRIL DE 2019. WILKER AND RE VIEIRA LACERDA JUIZ DE DIREITO (EM SUBSTITUICAO EVENTUAL) NR. PROTOCOLO : 5405-45.2018.8.09.0168 AUTOS NR. : 2974 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : RAFAEL GOMES DE CASTRO DO NASCIMENTO VITIMA : SUPERMERCADO TATICO DESPACHO : T

Seção III ● 31/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1759 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 AIS, AS VITIMAS E TESTEMUNHAS NARRARAM QUE O ACUSADO AGIU COM MAI OR AGRESSIVIDADE, APONTANDO A ARMA DE FOGO E TORTURANDO PSICOLOGI CAMENTE OS OFENDIDOS, MOTIVO PELO QUAL A ALUDIDA CIRCUNSTANCIA SE RA CONSIDERADA EM SEU DESFAVOR. O ACUSADO POSSUI OUTRA CONDENACAO PENAL TRANSITADA EM JULGADO ANTERIORMENTE A PRATICA DO DELITO NA RRADO NESTES AUTOS, MAS DEIXO PATA VALOR

Seção II ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2712 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 21/03/2019 Publicação: sexta-feira, 22/03/2019 UDIENCIA, ONDE ACHAVAM-SE PRESENTES O MM. JUIZA DRA. SUELENITA SO ARES CORREIA, COMIGO ASSISTENTE ABAIXO NOMINADO E O ILUSTRE PROMO TOR DE JUSTICA DR. GOIAMILTON ANTONIO MACHADO. PRESENTE O ACUSADO HIGOR MALAQUIAS DE MEDEIROS, PRESENTE O ADVOGADO YUNES CABRAL MA RQUES E SOUSA NUNES OAB/GO 35.406. ABERTA A AUDIENCIA, O MINISTER IO PUBLICO REQUEREU A DESCLASSIFICACAO DO DE

Seção II ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2526 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 15/06/2018 Publicação: segunda-feira, 18/06/2018 E SE QUALIFIQUE COMO ATO REVESTIDO DE VALIDADE ETICO-JURIDICA - E M ELEMENTOS DE CERTEZA, OS QUAIS, AO DISSIPAREM AMBIGUIDADES, AO ESCLARECEREM SITUACOES EQUIVOCAS E AO DESFAZEREM DADOS EIVADOS DE OBSCURIDADE, REVELAM-SE CAPAZES DE INFORMAR, COM OBJETIVIDADE, O ORGAO JUDICIARIO COMPETENTE, AFASTANDO, DESSE MODO, DUVIDAS RAZO AVEIS, SERIAS E FUNDADAS QUE PODERIAM CONDUZIR

Seção II ● 02/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2221 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 M JULGADO DA SENTENCA, SOB PENA DE EXECUCAO. DEIXO DE CONDENAR O REU A REPARACAO, UMA VEZ QUE OS BENS SUBTRAIDOS FORAM RESTITUIDOS (FLS. 18). MANTENHO A LIBERDADE DO ACUSADO NESTA FASE PROCESSUAL , TENDO EM VISTA A INOCORRENCIA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA P RISAO PREVENTIVA. DEIXO, AINDA, DE DETERMINAR A APLICACAO 2 DO AR TIGO 387, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, UMA VEZ

Seção II ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2501 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 08/05/2018 31380 7329 33500 28365 22703 3898 3380 3094 18680 32324 GO GO GO GO GO GO GO GO GO GO - Publicação: quarta-feira, 09/05/2018 AGMAR VIERA SANTOS DOUGLAS DALTO MESSORA ANDREIA SARTORIO MESSORA CARLOS ROBERTO GONCALVES DOS SANTOS CARLOS MARCIO RISSI MACEDO EDISON DE MORAES ORCALINO BATISTA DE QUEIROZ CLECIO PAULO CARNEIRO FRANCISCO DAMIAO DA SILVA MARIANA ALVES RORIZ BUENO DESPACHO : DESPACHO CONSIDERANDO

Seção III ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2370 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/10/2017 Publicação: quarta-feira, 18/10/52017 S, EM PRESTIGIO AOS PRINCIPIOS DA ECONOMIA PROCESSUAL E CELERIDAD E, PASSO A ANALISE CONJUNTA E DOSIMETRIA DA PENA, NOS TERMOS DELI NEADOS PELO ARTIGO 59 DO CODIGO PENAL, CONSIDERANDO: CULPABILIDAD E: DESFAVORAVEL, HAJA VISTA QUE E IMPUTAVEL, TENDO PLENA CONSCIEN CIA DA ILICITUDE DE SUA CONDUTA E CONDICOES DE SE DETERMINAR CONF ORME ESSE ENTENDIMENTO. ASSIM, A CULPABILI

Seção III ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 DA PENA/SUSPENSAO CONDICIONAL PELA QUANTIA DE PENA APLICADA E PEL A VIOLENCIA PSICOLOGICA EMPREGADA NO COMETIMENTO DOS CRIMES DE RO UBO, CONCLUI-SE QUE O REU NAO PREENCHE OS REQUISITOS QUE CONSTAM DOS ARTIGOS 44 E 77 DO CPB PARA GOZAR, RESPECTIVAMENTE, DA SUBSTI TUICAO DE SUA PENA CORPOREA POR UMA RESTRITIVA DE DIREITOS E DA S USPENSAO CONDICIONAL DA REPRIMENDA. EFEITOS

Seção III ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2530 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 21/06/2018 Publicação: sexta-feira, 22/06/2018 ZO DE 10 (DEZ) DIAS, OU (C) REQUERER(EM) A NOMEACAO DE UM DEFENSO R DATIVO, NO ATO DA INTIMACAO. CASO O(A)(S) IMPUTADO(A)(S) REQUEI RA(M) NOMEACAO DE DEFENSOR DATIVO OU TRANSCORRA, SEM MANIFESTACAO , O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS ACIMA CONCEDIDO PARA RESPOSTA A ACUSAC AO, FICA, DESDE JA, NOMEADO(A) O(A) DEFENSOR(A) INDICADO(A) ACIMA NO ITEM 10, NA ORDEM ALI ESTABELECIDA, QUE

Seção II ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2319 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 31/07/2017 Publicação: terça-feira, 01/08/2017 A QUE, OS BENS SUBTRAIDOS, FORAM RESTITUIDOS, NAO SOBREVINDO PREJ UIZO ALGUM A VITIMA, EQUIVALEM A 9,5% DE UM SALARIO-MINIMO, O QUE NAO ENSEJA, POR SUA VEZ O OFERECIMENTO DA DENUNCIA, E POR CONSEQ UENCIA UMA INSTRUCAO CRIMINAL, ANTE O PRINCIPIO DA INSIGNIFICANCI A. ASSIM SENDO, O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOUSE PELO ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS DE IN