Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

bens subtraidos foram restituidos - Página 5

  1. Página inicial  > 

145 resultados encontrados para bens subtraidos foram restituidos - data: 09/08/2025

Página 5 de 15

Processos encontrados


TJGO 04/10/2017 - Pág. 408 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2363 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/10/2017 Publicação: quinta-feira, 05/10/2017 ================================================================================ PROTOCOLO NR. : 99127-56.2017.8.09.0011 AUTOS NR. : 717 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WEFFERSON CARNEIRO MARTINS CARLOS EDUARDO DE MORAIS ROCHA VITIMA : FILIPE DE PAULA BORGES VITOR CURADO DE OLIVEIRA DINILSON MARTINS DOS ANJOS WEBERSON RIBEIRO DA SILVA ADV ACUS : 36247 GO - JARBAS RODRIGU

TJGO 28/09/2017 - Pág. 755 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2359 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 28/09/2017 Publicação: sexta-feira, 29/09/2017 SSIM QUE NAO ESTA APTO AO CONVIVIO SOCIAL. E AINDA, HA QUE SE GAR ANTIR A ORDEM PUBLICA E A APLICACAO DA LEI PENAL, PORQUANTO CIENT E DESTA CONDENACAO, CASO ESTEJA EM LIBERDADE, PODERA SE EVADIR. D ESSE MODO, A PRESENTE CONDENACAO E MOTIVO MAIS QUE JUSTIFICADOR P ARA MANUTENCAO DA PRISAO DO SENTENCIADO, PORQUANTO SUA LIBERDADE NESTE MOMENTO NAO SE MOSTRA CONVENIENTE PORQU

TJGO 07/03/2019 - Pág. 1648 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2702 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/03/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/03/2019 ADE DE ADAMO BENTO DE SOUZA, ANTE O CUMPRIMENTO DAS CONDICOES DA SUSPENSAO PROCESSO. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE. PUBL IQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. MORRINHOS/GO, 05 DE FEVEREIRO DE 2019. PATRICIA MACHADO CARRIJO -JUIZA DE DIREITO- NR. PROTOCOLO : 157948-56.2017.8.09.0107 AUTOS NR. : 684 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : DOUGLAS DA S

TJGO 07/03/2019 - Pág. 1651 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2702 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/03/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/03/2019 5 DA LEI N. 9.099/95 E, ACOLHENDO A MANIFESTACAO MINISTERIAL, DEC LARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE REGINALDO MARTINS DE ALMEIDA, ANTE O CUMPRIMENTO DAS CONDICOES DA SUSPENSAO PROCESSO. APOS O TRANSI TO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. MORRINHOS/GO, 05 DE FEVEREIRO DE 2019. PATRICIA MACHA DO CARRIJO -JUIZA DE DIREITO- NR. PROTOCOLO

TJGO 26/03/2019 - Pág. 54 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2715 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 26/03/2019 Publicação: quarta-feira, 27/03/2019 ACAO, EM CONCURSO MATERIAL. FINALMENTE, DE RIGOR QUE A FIXACAO DO REGIME OBSERVE A PRIMARIEDADE E A QUANTIDADE DE PENA, NOS TERMOS DO ART. 33, 2, DO CODIGO PENAL. AS PARTES FICAM CERTIFICADAS SOB RE A IMPOSSIBILIDADE TECNICA DE EXTRACAO DA GRAVACAO DA AUDIENCIA PARA CD/DVD, EM RAZAO DO NAO FORNECIMENTO A ESTE GABINETE DE GRA VADOR DE CD/DVD QUE FUNCIONE, AINDA, FICAM IN

TJGO 30/10/2017 - Pág. 158 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2378 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 30/10/2017 Publicação: terça-feira, 31/10/2017 BTENCAO DE LUCRO FACIL, PROPRIO DA ESPECIE DELITIVA; CIRCUNSTANCI AS: NORMAIS, SEM RELEVANCIA A SER CONSIDERADA; CONSEQUENCIAS: NAO ULTRAPASSARAM AS ELEMENTARES DO TIPO PENAL; COMPORTAMENTO DA VIT IMA: EM NADA CONTRIBUIU PARA A PRATICA DO DELITO. A VISTA DESTAS CIRCUNSTANCIAS, ANALISADAS INDIVIDUALMENTE, FIXO A PENA BASE EM 0 4 (QUATRO) ANOS DE RECLUSAO. NAO OBSTANTE A P

TJGO 18/03/2016 - Pág. 1157 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 18/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1993 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 LEITORAL PARA O REGISTRO DE SUSPENSAO DE DIREITOS POLITICOS DO SE NTENCIADO COM A INDICACAO DO COMANDO "FASE 337", POIS, POR FORCA DO ART. 15, III, DA CONSTITUICAO FEDERAL, OS DIREITOS POLITICOS D O SENTENCIADO ADENILTON OLIVEIRA COSTA, FICAM SUSPENSOS DURANTE O PERIODO DE CUMPRIMENTO DA PENA, EXPEDINDO A COMPETENTE GUIA DE E XECUCAO CRIMINAL E ENCAMINHANDO-SE A VARA COM

TJGO 25/04/2017 - Pág. 477 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2255 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 STA CIRCUNSTANCIA SER ANALISADA OPORTUNAMENTE, QUANDO DA CONSIDER ACAO DAS AGRAVANTES (FLS. 88/91); CONDUTA SOCIAL: FAVORAVEL, DIAN TE DA AUSENCIA DE ELEMENTOS PARA AVALIACAO; PERSONALIDADE: POUCOS ELEMENTOS FORAM COLETADOS A RESPEITO DA PERSONALIDADE DO AGENTE, RAZAO PELA QUAL DEIXO DE VALORA-LA; MOTIVOS: SE CONSTITUIRAM PEL O DESEJO DE OBTENCAO DE LUCRO FACIL, PROPRIO D

TJGO 20/09/2016 - Pág. 1638 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2115 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 LUGAR E MANEIRA DE EXECUCAO EVIDENCIAM, ENTRE OS CRIMES PRATICADO S (OU SEJA, ENTRE AS DUAS SERIES), A OCORRENCIA DO CRIME CONTINUA DO, POIS, OS DELITOS SAO CRIMES DA MESMA ESPECIE. POR TAL MOTIVO, CUMPRINDO A REGRA DO ARTIGO 71, PARAGRAFO UNICO, DO CODIGO PENAL , ESCOLHO A MAIOR PENA DENTRE AS APLICADAS ACIMA, CONSIDERANDO O AUMENTO DECORRENTE DO CONCURSO FORMAL DE CRIM

TJGO 31/08/2015 - Pág. 1101 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 31/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1860 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 S PRATICADOS COM GRAVE AMEACA, BEM COMO PORQUE A PENA NAO E ADEQU ADA AOS BENEFICIOS. SENDO A PENA DE MULTA CUMULATIVA, O ACUSADO D EVERA PAGAR 30 (TRINTA) DIAS-MULTA, FIXADOS EM 1/30 DO SALARIO MI NIMO VIGENTE A EPOCA DO FATO, A SER RECOLHIDA DENTRO DE DEZ DIAS DEPOIS DO TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA, SOB PENA DE EXECUCAO.D EIXO DE CONDENAR O REU A REPARACAO DOS DA

«
  • 1
  • 2
  • 34567…1415»
    • O que procura?
    • Palavras mais buscadas
      123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
    • Categorias
      • Artigos
      • Brasil
      • Celebridades
      • Cotidiano
      • Criminal
      • Criptomoedas
      • Destaques
      • Economia
      • Entretenimento
      • Esporte
      • Esportes
      • Famosos
      • Geral
      • Investimentos
      • Justiça
      • Música
      • Noticia
      • Notícias
      • Novidades
      • Operação
      • Polêmica
      • Polícia
      • Política
      • Saúde
      • TV
    O que procura?
    Categorias
    Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
    Agenda
    agosto 2025
    D S T Q Q S S
     12
    3456789
    10111213141516
    17181920212223
    24252627282930
    31  
    « mar    
    Copyright © 2025 Tribunal Processo