145 resultados encontrados para bens subtraidos foram restituidos - data: 09/08/2025
Página 5 de 15
Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2363 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/10/2017 Publicação: quinta-feira, 05/10/2017 ================================================================================ PROTOCOLO NR. : 99127-56.2017.8.09.0011 AUTOS NR. : 717 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WEFFERSON CARNEIRO MARTINS CARLOS EDUARDO DE MORAIS ROCHA VITIMA : FILIPE DE PAULA BORGES VITOR CURADO DE OLIVEIRA DINILSON MARTINS DOS ANJOS WEBERSON RIBEIRO DA SILVA ADV ACUS : 36247 GO - JARBAS RODRIGU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2359 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 28/09/2017 Publicação: sexta-feira, 29/09/2017 SSIM QUE NAO ESTA APTO AO CONVIVIO SOCIAL. E AINDA, HA QUE SE GAR ANTIR A ORDEM PUBLICA E A APLICACAO DA LEI PENAL, PORQUANTO CIENT E DESTA CONDENACAO, CASO ESTEJA EM LIBERDADE, PODERA SE EVADIR. D ESSE MODO, A PRESENTE CONDENACAO E MOTIVO MAIS QUE JUSTIFICADOR P ARA MANUTENCAO DA PRISAO DO SENTENCIADO, PORQUANTO SUA LIBERDADE NESTE MOMENTO NAO SE MOSTRA CONVENIENTE PORQU
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2702 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/03/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/03/2019 ADE DE ADAMO BENTO DE SOUZA, ANTE O CUMPRIMENTO DAS CONDICOES DA SUSPENSAO PROCESSO. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE. PUBL IQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. MORRINHOS/GO, 05 DE FEVEREIRO DE 2019. PATRICIA MACHADO CARRIJO -JUIZA DE DIREITO- NR. PROTOCOLO : 157948-56.2017.8.09.0107 AUTOS NR. : 684 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : DOUGLAS DA S
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2702 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/03/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/03/2019 5 DA LEI N. 9.099/95 E, ACOLHENDO A MANIFESTACAO MINISTERIAL, DEC LARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE REGINALDO MARTINS DE ALMEIDA, ANTE O CUMPRIMENTO DAS CONDICOES DA SUSPENSAO PROCESSO. APOS O TRANSI TO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. MORRINHOS/GO, 05 DE FEVEREIRO DE 2019. PATRICIA MACHA DO CARRIJO -JUIZA DE DIREITO- NR. PROTOCOLO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2715 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 26/03/2019 Publicação: quarta-feira, 27/03/2019 ACAO, EM CONCURSO MATERIAL. FINALMENTE, DE RIGOR QUE A FIXACAO DO REGIME OBSERVE A PRIMARIEDADE E A QUANTIDADE DE PENA, NOS TERMOS DO ART. 33, 2, DO CODIGO PENAL. AS PARTES FICAM CERTIFICADAS SOB RE A IMPOSSIBILIDADE TECNICA DE EXTRACAO DA GRAVACAO DA AUDIENCIA PARA CD/DVD, EM RAZAO DO NAO FORNECIMENTO A ESTE GABINETE DE GRA VADOR DE CD/DVD QUE FUNCIONE, AINDA, FICAM IN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2378 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 30/10/2017 Publicação: terça-feira, 31/10/2017 BTENCAO DE LUCRO FACIL, PROPRIO DA ESPECIE DELITIVA; CIRCUNSTANCI AS: NORMAIS, SEM RELEVANCIA A SER CONSIDERADA; CONSEQUENCIAS: NAO ULTRAPASSARAM AS ELEMENTARES DO TIPO PENAL; COMPORTAMENTO DA VIT IMA: EM NADA CONTRIBUIU PARA A PRATICA DO DELITO. A VISTA DESTAS CIRCUNSTANCIAS, ANALISADAS INDIVIDUALMENTE, FIXO A PENA BASE EM 0 4 (QUATRO) ANOS DE RECLUSAO. NAO OBSTANTE A P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1993 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 LEITORAL PARA O REGISTRO DE SUSPENSAO DE DIREITOS POLITICOS DO SE NTENCIADO COM A INDICACAO DO COMANDO "FASE 337", POIS, POR FORCA DO ART. 15, III, DA CONSTITUICAO FEDERAL, OS DIREITOS POLITICOS D O SENTENCIADO ADENILTON OLIVEIRA COSTA, FICAM SUSPENSOS DURANTE O PERIODO DE CUMPRIMENTO DA PENA, EXPEDINDO A COMPETENTE GUIA DE E XECUCAO CRIMINAL E ENCAMINHANDO-SE A VARA COM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2255 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 STA CIRCUNSTANCIA SER ANALISADA OPORTUNAMENTE, QUANDO DA CONSIDER ACAO DAS AGRAVANTES (FLS. 88/91); CONDUTA SOCIAL: FAVORAVEL, DIAN TE DA AUSENCIA DE ELEMENTOS PARA AVALIACAO; PERSONALIDADE: POUCOS ELEMENTOS FORAM COLETADOS A RESPEITO DA PERSONALIDADE DO AGENTE, RAZAO PELA QUAL DEIXO DE VALORA-LA; MOTIVOS: SE CONSTITUIRAM PEL O DESEJO DE OBTENCAO DE LUCRO FACIL, PROPRIO D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2115 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 LUGAR E MANEIRA DE EXECUCAO EVIDENCIAM, ENTRE OS CRIMES PRATICADO S (OU SEJA, ENTRE AS DUAS SERIES), A OCORRENCIA DO CRIME CONTINUA DO, POIS, OS DELITOS SAO CRIMES DA MESMA ESPECIE. POR TAL MOTIVO, CUMPRINDO A REGRA DO ARTIGO 71, PARAGRAFO UNICO, DO CODIGO PENAL , ESCOLHO A MAIOR PENA DENTRE AS APLICADAS ACIMA, CONSIDERANDO O AUMENTO DECORRENTE DO CONCURSO FORMAL DE CRIM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1860 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 S PRATICADOS COM GRAVE AMEACA, BEM COMO PORQUE A PENA NAO E ADEQU ADA AOS BENEFICIOS. SENDO A PENA DE MULTA CUMULATIVA, O ACUSADO D EVERA PAGAR 30 (TRINTA) DIAS-MULTA, FIXADOS EM 1/30 DO SALARIO MI NIMO VIGENTE A EPOCA DO FATO, A SER RECOLHIDA DENTRO DE DEZ DIAS DEPOIS DO TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA, SOB PENA DE EXECUCAO.D EIXO DE CONDENAR O REU A REPARACAO DOS DA