Diário da Justiça ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7187/2021 - Quarta-feira, 21 de Julho de 2021 1931 OAB 11663 - WALCIMARA ALINE MOREIRA CARDOSO (ADVOGADO) REQUERIDO:JOSE RIBAMAR RODRIGUES DE CARVALHO. PODER JUDICIÃRIO ESTADO DO PARà JUÃZO DA 2ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE ANANINDEUA      Processo nº. 0004823-13.2015.8.14.0006   DECISÃO           Defiro o pedido de pesquisa de endereço do requerido via SISBAJUD (antigo BACENJUD).      �

Diário da Justiça ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7187/2021 - Quarta-feira, 21 de Julho de 2021 1932 da presunção de veracidade dos fatos alegados na inicial, segundo o artigo 344, do CPC.      Portanto, devo condenar a ré a retirar o débito em questão, R$ 100,40, da fatura do autor de fl. 15 dos autos, desconstituindo-o, referente ao mês de junho/2015, com vencimento em 12.11.2015.       Porém, devo indeferir o pleito de indenização por danos

Diário da Justiça ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7168/2021 - Quinta-feira, 24 de Junho de 2021 2535 Processo nº. 0006769-91.2013.8.14.0005 Requerente: JOÿO MARIA DOS SANTOS Requerido: DEPARTAMENTO DE TRÿNSITO DO ESTADO DO PARà SENTENÿA                 Trata-se de ação anulatória de débito c/c obrigação de fazer , pedido de liminar e reparação de danos proposta por João Maria dos Santos em face de Departamento de Trânsito do

Diário da Justiça ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7415/2022 - Quarta-feira, 20 de Julho de 2022 285 Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Ananindeua-PA, 01 de julho de 2022 Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â WEBER LACERDA GONÃALVES Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Juiz de Direito Titular PROCESSO: 00176026320168140006 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): WEBER LACERDA GONCALVES A

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Processo: 0602229-81.2018.8.04.0092 - Recurso Inominado Cível, 4ª Vara do Juizado Especial Cível Recorrente: Altejane Dantas da Costa Advogado: Francisco Carlos Nunes de Oliveira (OAB: 10057/ AM) Advogado: Philippe Nunes de Oliveira Dantas (OAB: 8872/ AM) Recorrido: Contese - Consultoria Tecnica de Seguros e Representacoes Ltda Advogada: Amanda Juliele Gomes da Silva (OAB: 1

Diário da Justiça ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7198/2021 - Quinta-feira, 5 de Agosto de 2021 3475 LARISSA SENTOSE ROSSI (ADVOGADO) . SENTENÃA           Tratam os autos de ¿Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c danos materiais e morais com pedido de tutela antecipada¿ movida por EMÃDIO MEDEIROS DOS SANTOS contra o BANCO ITAà BMG, no bojo da qual pleiteia a declaração da inexistência dos débitos apontados na inicial e a consequente con

Diário da Justiça ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7134/2021 - Quarta-feira, 5 de Maio de 2021 2196 inafastabilidade da jurisdição (CF, art. 3º, XXXV) e da gratuidade de acesso inerente ao sistema dos juizados especiais. Tais fatores, no entanto, não podem fazer passar incólume comportamentos desleais, ofensores da boa-fé processual.                 A conduta da parte autora perfeitamente se amolda ao que consta do art. 80, I, do Código de Processo C

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Processo: 0602229-81.2018.8.04.0092 - Recurso Inominado Cível, 4ª Vara do Juizado Especial Cível Recorrente: Altejane Dantas da Costa Advogado: Francisco Carlos Nunes de Oliveira (OAB: 10057/ AM) Advogado: Philippe Nunes de Oliveira Dantas (OAB: 8872/ AM) Recorrido: Contese - Consultoria Tecnica de Seguros e Representacoes Ltda Advogada: Amanda Juliele Gomes da Silva (OAB: 1

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital AUTORA/RECORRIDA. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO IMPROVIDO.. DECISÃO: “Vistos, relatados e discutidos os autos em epÃgrafe, em que são partes acima indicadas, ACORDAM, os ExcelentÃssimos Senhores JuÃzes de Direito que compõem a 2ª Turma dos Juizados Especiais CÃveis e Criminais do

Diário da Justiça ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7248/2021 - Terça-feira, 19 de Outubro de 2021 264 OAB 20364 - ELOISA QUEIROZ ARAUJO (ADVOGADO) OAB 24032-A - JEFERSON ALEX SALVIATO (ADVOGADO) . Vistos.          Trata-se de uma Ação Revisional de Contrato de Financiamento c/c Repetição de Indébito c/c Pedido de Tutela Antecipada dentre outros movido por EDSON LUIZ TAVARES COHEN em face de BANCO RODOBENS S/A.            As partes firmaram contrat