747 resultados encontrados para bito c. c. - data: 24/08/2025
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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7219/2021 - Sexta-feira, 3 de Setembro de 2021 1065 o artigo 1010, §3º, do CPC.            Apresentada as contrarrazões ou decorrido o prazo, remetam-se autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Pará, com as homenagens deste juÃ-zo e as cautelas de estilo.            Servirá a presente decisão como mandado/ofÃ-cio.            Aurora do Pará/PA, ____ de agosto
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7261/2021 - Quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 547 Condenar o réu ao pagamento de indenização de danos morais no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), com correção monetária nos termos da súmula 362 do STJ.      - Condenar o réu ao pagamento de custas e despesas processuais, bem como honorários advocatÃ-cios que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor total da condenação, nos termos do art. 85, Â�
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7270/2021 - Quinta-feira, 25 de Novembro de 2021 214 GONCALVES A??o: Apelação Cível em: 22/11/2021 REQUERENTE:JOSE JURANDIR DE PAULA Representante(s): OAB 2073 - LINDALVA NAZARE VASCONCELOS MAGALHAES (ADVOGADO) REQUERIDO:BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO SA Representante(s): OAB 9987 - ANA PAULA GOMES CORDEIRO (ADVOGADO) OAB 21483 - CLAYTON MOLLER (ADVOGADO) OAB 22189 OSIRIS ANTINOLFI FILHO (ADVOGADO) OAB 6686 - CARLA SIQUEIRA BARBOSA (ADVOGADO) . PODER
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1437 1171 Valor do preparo = R$ 96,87 (guia GARE, cód. 230-6) e Valor do porte de remessa e retorno R$ 29,50 â por volume (quia G.R â F.E.D.T.J â cód. 110-4) - ADV JOSE ALBERTO CORTEZ OAB/SP 87989 0002761-62.2002.8.26.0348 (348.01.2002.002761-0/000000-000) Nº Ordem: 002252/2007 - Procedimento Ordinário Ind
Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Advogado: Alan Sampaio Campos (OAB: 341543/SP) Advogado: Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB: 1198A/ AM) Advogada: Suellen Poncell do Nascimento Duarte (OAB: 28490/PE) Relator: Sanã Nogueira Almendros de Oliveira. Revisor: Revisor do processo Não informado EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITO MODIFICATIVO. REEXAME DE MATÉRIA JULGADA. ACÓRDÃO MANTIDO POR SEUS PRÓPRIOS FUND
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7224/2021 - Terça-feira, 14 de Setembro de 2021 258 a requerida DANIELA FROSSARD MARTINS, através de sua causÃ-dica, via DJE, para apresentar contestação no prazo legal; III-     Apresentada a contestação, INTIME-SE a parte autora para apresentação de Réplica; IV-     Por fim, volvam os autos conclusos.               Expeça-se o necessário.           Â
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7198/2021 - Quinta-feira, 5 de Agosto de 2021 3480 pedidos serem julgados improcedentes.          Deixo de apreciar as demais teses alegadas pelas partes porque incapazes de infirmar minha decisão, não havendo que se falar em nulidade da sentença por ausência de fundamentação (art. 489, § 1º, IV do NCPC).          Decido          Posto isso, JULGO TOTALMENTE IMPROCEDENTES o
Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital AUTORA/RECORRIDA. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO IMPROVIDO.. DECISÃO: “Vistos, relatados e discutidos os autos em epÃgrafe, em que são partes acima indicadas, ACORDAM, os ExcelentÃssimos Senhores JuÃzes de Direito que compõem a 2ª Turma dos Juizados Especiais CÃveis e Criminais do
Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2652 127 olvidando-se, contudo, de juntar qualquer documento apto a comprovar a alegada hipossuficiência financeira. Assim, apesar de afirmar ser aposentada, ao que tudo indica, esta não seria sua única fonte de renda, notadamente diante da discussão posta nos autos, qual seja, a desapropriação em imóvel onde a
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7252/2021 - Terça-feira, 26 de Outubro de 2021 729 respondeu aos quesitos à s fls. 354/356.            Alegações finais da autora à s fls. 359/366 e do Banco Original à s fls. 368/373.            As requeridas SABEMI SEGURADORA S/A e SABEMI PREVIDÿNCIA PRIVADA S/A não apresentaram alegações finais, apesar de devidamente intimadas, conforme certidão de fls. 377.        Â