TJSP 08/04/2022 - Pág. 2023 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3484
2023
de fls. 270, no prazo de 05 dias”. - ADV: LUIZ CARLOS CLEMENTE (OAB 57883/SP), ARTUR EDUARDO GARCIA MECHEDJIAN
JUNIOR (OAB 364928/SP)
Processo 1503747-21.2020.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - FRANCISCO LUCAS FIRMINO
- Ante a informação supra, juntem-se cópias desta decisão e das fls. 376 e 386 destes autos aos autos do Recurso. Após,
remetam-se aqueles autos ao Ministério Público para contrarrazões. Por fim, aguarde-se a audiência designada às fls. 355/356.
- ADV: JOSÉ LUIZ MANSUR JÚNIOR (OAB 177269/SP)
Processo 1504472-10.2020.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - DIEGO PEREIRA
PINTO - - TAYRON APARECIDO FERREIRA DE ABREU - - Leandro Pereira Martins - - GABRIEL AUGUSTO DE OLIVEIRA
- - VITOR DOS SANTOS GONÇALVES - - Antonio Marcos Ferreira Lima e outro - Homologo a desistência das testemunhas
Carla Xavier, João de Oliveira Albuquerque Neto, Tiago Ferreira de Abreu, Ian Diego Pires, Jéssica Celenza Maldonado, Maria
Eugênia da Cruz Assis, Nathalia Cristina Pina dos Reis, Jonathan Moreira Magalhães, Vânia Ferreira Lima e Vanessa Ferreira
Lima. Designo audiência de prosseguimento de instrução, debates e julgamento para o dia 18 de maio de 2022, às 09:30
horas. Expeçam-se mandados de condução coercitiva das testemunhas Ana Cláudia Pinto, Erqui Pereira Cavalcante, Célia
Silva e Anderson dos Santos de Oliveira, bem como das testemunhas sigilosas n. 01 e 04. Requisitem-se e intimem-se os réus,
saindo devidamente intimados da presente audiência todos os doutores defensores. - ADV: FABIANO IZIDORO PINHEIRO
NEVES (OAB 202085/SP), LEANDRO FERNANDES SANCHEZ (OAB 361135/SP), JOSÉ EDUARDO FERREIRA SORNAS
CAMPOS (OAB 355147/SP), PEDRO PAULO ARANTES GONÇALES GALHARDO (OAB 325920/SP), THIAGO ALBUQUERQUE
RODRIGUES (OAB 442493/SP), MIRIAM CRISTINA PEREIRA (OAB 393404/SP)
Processo 1508285-11.2021.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - EDSON LUIS DA CRUZ PEREIRA Intime-se o defensor do réu para que apresente defesa escrita, no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo sem apresentação
da defesa escrita, dê-se vistas à Defensoria Pública para assisti-lo. - ADV: ULISSES MARCELO TUCUNDUVA (OAB 101711/
SP)
Processo 1509185-62.2019.8.26.0344 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- EVERTON FERNANDO SANTOS - - AMANDA DOS SANTOS COSTA - I Homologo o cálculo de fl. 352 - ADV: LEANDRO
FERNANDES SANCHEZ (OAB 361135/SP)
Processo 1512235-28.2021.8.26.0344 - Auto de Prisão em Flagrante - Estupro de vulnerável - T.A.M. - Assim, e por acolher
integralmente a manifestação ministerial, hei por bem de INDEFERIR o pedido formulado. Não sendo suficientes quaisquer
medidas cautelares diversas da prisão, MANTENHO A PRISÃO PREVENTIVA TOMAS ANDRE MIRON e registro a interrupção
do prazo de 90 (noventa) dias, nos moldes do parágrafo único do art. 316 do Código de Processo Penal. Aguarde-se a realização
da audiência designada. - ADV: PEDRO PAULO ARANTES GONÇALES GALHARDO (OAB 325920/SP)
Execuções Criminais
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0216/2022
Processo 0000121-86.2019.8.26.0996 - Execução da Pena - Aberto - ANDRÉ LUIZ JANUARIO CALOGERO - Aguarde-se o
término do cumprimento, pelo(a) sentenciado(a) ANDRÉ LUIZ JANUARIO CALOGERO, das condições impostas no benefício
concedido de Regime Aberto, ou comunicação de eventual intercorrência. - ADV: GUILHERME RODRIGUES SCHILLER (OAB
348034/SP)
Processo 0000619-96.2022.8.26.0344 (processo principal 1012742-46.2021.8.26.0344) - Agravo de Execução Penal Petição intermediária - Edson da Silva Filho - Mantenho a r. decisão ora agravada, por seus jurídicos e legais fundamentos.
Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. Dê-se ciência às partes. - ADV: MATHEUS
FERNANDO DA SILVA DOS SANTOS (OAB 300462/SP)
Processo 0002884-71.2022.8.26.0344 (processo principal 1003015-29.2022.8.26.0344) - Agravo de Execução Penal Petição intermediária - Sidnei Batista Abaldo - Recebo o recurso. Abra-se vista ao Ministério Público, para contrarrazões. - ADV:
LUCIANO ALEX ZAGATO (OAB 366940/SP)
Processo 0003201-06.2021.8.26.0344 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - C.F.M. - Oficie-se à Central de
Penas e Medidas alternativas (CPMA), encaminhando-se cópia da sentença/decisão/acórdão de condenação, a fim de informar
a retomada do cumprimento da pena restritiva - prestação de serviços à comunidade. INTIME o sentenciado CRISTINA FRANCO
MONTEIRO, CPF: 694.271.868-87, RG: 8305417, para que compareça à CPMA, situada na Rua Antonio Augusto Neto, 127,
Fragata, Marília/SP, no horário compreendido das 08:00 às 14:00 horas, de segunda à sexta-feira, munido de documento pessoal
e cópia deste despacho, para retomar o procedimento e encaminhamento para Prestação de Serviços à Comunidade, dentro
do prazo de trinta (30) dias a partir do recebimento do mandado, ficando ciente de que o não comparecimento e a ausência de
justificativa, ensejará na conversão em pena privativa de liberdade. - ADV: THEODORO LUIZ LIBERATI SILINGOVSCHI (OAB
358566/SP)
Processo 0006305-63.2016.8.26.0996 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - VANESSA APARECIDA
BITONTI DA SILVA - Vistos. Considerando a decisão proferida no mandado de segurança STJ - 60.671- SP, DEFIRO o pedido
de autorização de viagem formulado pela sentenciada, para cidade de Lavínia/SP, no período compreendido de 09/04/2022 a
10/07/2022, com a finalidade única e exclusiva de visita íntima ao cônjuge Anderson Ricardo Gomes da Silva, uma vez que
o mesmo se encontra recolhido na Unidade Penitenciária do referido Município, ficando inteiramente ciente do cumprimento
das demais condições do regime aberto que lhe foram impostas. As condições para a entrada da sentenciada na Penitenciária
deverão obedecer as Normas do Regimento Interno da SAP, e o protocolo exigido pela direção da referida Unidade Prisional. ADV: FABIANO IZIDORO PINHEIRO NEVES (OAB 202085/SP)
Processo 1001742-15.2022.8.26.0344 - Petição Criminal - Petição intermediária - Gilmar Astrogildo de Souza - Em obediência
ao disposto no Provimento 2651/2022 (artigo 12) fica prejudicado o julgamento do pedido de progressão de fls. 31/33. Arquivese esse expediente aguardando o protocolo físico pela Defensora constituída nos autos. Intime-se a Defensora. - ADV: ADIANE
MARTINEZ LIMA (OAB 400836/SP)
Processo 1004763-96.2022.8.26.0344 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução
Penal - Almir Rogerio Barreto Escola - INTIME o beneficiário ALMIR ROGÉRIO BARRETO ESCOLA - ADV: FERNANDO GARCIA
QUIJADA (OAB 118913/SP)
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