Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 2015 (OAB 243607/SP), MARCIO FERNANDO FONTANA (OAB 116285/SP), MARINA RODRIGUES PACHECO (OAB 122987/SP), DANIELE CRISTINA MORALES (OAB 341164/SP) Processo 0005388-87.2009.8.26.0091 (361.02.2009.005388) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Municipio de Mogi das Cruzes - Angelo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2484 1938 Processo 0019242-80.2010.8.26.0361 (361.01.2010.019242) - Desapropriação - Desapropriação - Petroleo Brasileiro S/A Petrobras - Genea Administração Incorporação e Participações Genea Ltda - Manifestem-se as partes sobre certidão de fl. 752 e manifestação do perito de fl. 751. - ADV: ANDRÉ LUIZ T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2716 2189 cada testemunha por si arrolada (observadas as regras do artigo 455 do CPC), comprovando nos autos a intimação delas em até 03 (três) dias antes da audiência designada. Em caso de ser arrolada testemunha servidor público ou militar, requisite-se ao chefe da repartição ou ao comando do corpo em que s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1225 1858 DA EXECUÇÃO FISCAL; (X) CÓPIA DA CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA; (X) CÓPIA DO MANDADO DE PENHORA; (X) CÓPIA DO AUTO OU TERMO DE PENHORA E INTIMAÇÃO DO PRAZO PARA EMBARGOS; (x) CUSTAS DA CPA; (X) CUSTAS PROCESSUAIS; (X) DECLARAÇÃO DOS TRÊS ÚLTIMOS; RENDIMENTOS (PARA FINS DA LEI FEDERAL 1060/50); (X) INSTRU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 2015 (OAB 243607/SP), MARCIO FERNANDO FONTANA (OAB 116285/SP), MARINA RODRIGUES PACHECO (OAB 122987/SP), DANIELE CRISTINA MORALES (OAB 341164/SP) Processo 0005388-87.2009.8.26.0091 (361.02.2009.005388) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Municipio de Mogi das Cruzes - Angelo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2664 2154 Processo 0019242-80.2010.8.26.0361 (361.01.2010.019242) - Desapropriação - Desapropriação - Petroleo Brasileiro S/A Petrobras - Genea Administração Incorporação e Participações Genea Ltda - Vistos. Intimem-se as partes para que em cinco dias se manifestem, esclarecendo se algo mais há a ser requeri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 2015 (OAB 243607/SP), MARCIO FERNANDO FONTANA (OAB 116285/SP), MARINA RODRIGUES PACHECO (OAB 122987/SP), DANIELE CRISTINA MORALES (OAB 341164/SP) Processo 0005388-87.2009.8.26.0091 (361.02.2009.005388) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Municipio de Mogi das Cruzes - Angelo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2566 2006 Processo 0004874-27.2014.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - José Roberto Braga Machado - Estado de Sao Paulo - Em consulta realizada por este juízo junto ao SAJ, constatou-se que houve o cadastro do incidente de cumprimento de sentença. Assim, remetam-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2006 2070 do provimento jurisdicional. Não servem portanto para obtenção de nova decisão sobre tema já examinado pelo julgado, por inconformismo da parte. * Excepcionalmente, porém, podem os embargos revestir-se de caráter infringente seja quando a supressão do vício importar em indeclinável modificação do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2260 2624 APELAÇÃO – SERVIDORA ESTADUAL APOSENTADA – AUTORA QUE BUSCA A COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA COM A GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO – GAM – SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA QUE MERECE SER REFORMADA - LEI COMPLEMENTAR Nº 977/2005 – BENEFÍCIO DE CARÁTER GERAL, QUE DEVE SER ESTENDIDO AOS APOSENTADOS E PENSIONI