3.151 resultados encontrados para bloqueio de conta corrente - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1588 804 vencimentos. Em primeiro lugar, de rigor considerar que a concessão de aposentadoria por invalidez fora decorrente de anomalia acometida que retirou da autora de forma permanente e irreversível a capacidade laboral. Deste modo, nem mesmo conseguiu a reabilitação, a autora ficou aposentada por invalidez em
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1262 1100 Pública Estadual - Vistos. Esclareçam os autores seu pedido de fls. 305/308 tendo em vista que o valor requerido não confere com a conta apresentada a fls.312/386. Int. - ADV: MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 217992/SP), JANINE GOMES BERGER DE OLIVEIRA MACATRÃO (OAB 227860/SP), JEFERSON CAMILLO DE OLIVEIRA (OAB 1
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1505 1993 0001429-03.2009.8.26.0417 (417.01.2009.001429-6/000000-000) Nº Ordem: 000206/2009 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - LUIZA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA X GUSTAVO CATAPAN DOS SANTOS E OUTROS - Fls. 457/461 - VISTOS. Instada a juntar documentos, a executada assim o fez às f
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1161 330 outro - Agravado: Maria do Carmo Lara Campos Dorini Angelici - Fls. 162/167: 1. Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, tirado de decisão que rejeitou a impugnação das autoras, ora agravantes, Elisa Phols de Queiroz Andretto e Maria Elizabeth de Queiroz Andretto interposta nos autos da ação indenizató
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1272 1020 pelo documento juntado a fls. 29. A instituição financeira requerida em sua contestação, admitindo os fatos ocorridos com a conta corrente pertencente à autora, apenas afirma que todo ocorrido consistiu em mero dissabor, incapaz de ensejar os alegados danos morais. No entanto, está comprovado nos autos qu
Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1564 1450 titularidade do autor. O autor alega que a abertura da nova conta foi feita em fevereiro de 2011 e que ao retornar à agência em março, encontrou os documentos para a abertura da conta engavetados e a partir daí é que foram tomadas as providências para a regularização da sua conta. Conforme demonstr
Edição nº 114/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de junho de 2018 sua titularidade. Intimada a demonstrar que o valor bloqueado tem origem em verba salarial, a impugnante alegou tratar-se de conta poupança que, por força de lei, seria impenhorável. Por certo que o manto da impenhorabilidade confere proteção especial aos valores depositados em caderneta de poupança, até o limite de quarenta salários mínimos, conforme disposição do art. 833, X do CPC. No entan
TJDFT 14/09/2018 - Pág. 1127 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 176/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de setembro de 2018 da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0737803-11.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: EVANDRO MAIA DA SILVEIRA, ROSOMILDA BATISTA MIGUEL EXECUTADO: MB ENGENHARIA SPE 040 S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ao executado sobre a petição de ID 21880502, no prazo de 5 (c
Edição nº 38/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016 Nº 0714935-62.2015.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: JOSUE RODRIGUES DE CARVALHO. Adv(s).: Não Consta Advogado. R: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF6745 - JACQUES ALBERTO DE OLIVEIRA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0714935-62.2015.8.07.001
Edição nº 37/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015 julgo procedente o pedido, em parte, para condenar a ré ao pagamento de R$ 49,90, os quais devem ser atualizados e acrescidos de juros de 1% ao mês desde a citação. Cumpra, a ré, a obrigação ora imposta, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475-J do CPC. Sem custas processuais e sem honorários advocatícios. Após o cumprimento, arquivem-se, com as cautelas de praxe.