Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2795 2471 trabalhador meios mínimos de subsistência. Desta forma, não pode haver a supressão da verba alimentar, sob pena de ser violado o direito de o trabalhador usufruir de uma vida digna. Percebe-se claramente o confronto de fundamentos de ordem constitucional. Canotilho enumera diversos princípios e regras interpretativas

Caderno único ● 23/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 138/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 23 de julho de 2018 taquigráficas. Brasília (DF), 17 de Julho de 2018 Juiz CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO Presidente e Relator RELATÓRIO Dispensado o relatório. A ementa servirá de acórdão, conforme inteligência dos arts. 2º e 46 da Lei n. 9.099/95. VOTOS O Senhor Juiz CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO - Relator Dispensado o voto. A ementa servirá de acórdão, conforme inteligência dos arts. 2º e 46 da Lei n. 9.099/9

Caderno único ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 206/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 31 de outubro de 2017 N. 0724996-11.2017.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: RODRIGO SADECK SOARES RODRIGUES. Adv(s).: DF52684 - ANA CAROLINA SADECK SOARES RODRIGUES SANDERS DAMASCENO. R: Banco do Brasil . Adv(s).: DF35879 MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JECIVBSB 3º Juizado Especial Cível de Brasília Número do pro

Caderno único ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 132/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de julho de 2016 BLOQUEIO DA CONTA POR LONGO PERÍODO DE TEMPO. DEFEITO NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. DANO MORAL CONFIGURADO. QUANTUM INDENIZATÓRIO. MANU TENÇÃO DO VALOR ARBITRADO. 1.O bloqueio de conta corrente utilizada para recebimento de salário, por tempo exacerbado (três meses), após a realização de saques e débitos por terceiros, mediante fraudes, impossibilitando o correntista de movimentar sua conta bancá

Caderno único ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 21/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 Além disso, muito embora ter sido informado pelo requerido que os erros eram da instituição, recebeu ligações da gerência de que deveria regularizar a situação dos cheques devolvidos, trazendo-lhe outros transtornos, pois teve que se dirigir a outras agências em busca dos cheques devolvidos e efetuar o pagamento em espécie aos credores, o que lhe gerou constrangimentos, ainda mais por se tra

Caderno único ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 149/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de agosto de 2016 Distrito Federal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, ASIEL HENRIQUE DE SOUSA - Relator, FERNANDO ANTONIO TAVERNARD LIMA - 1º Vogal e FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA - 2º Vogal, sob a Presidência do Senhor Juiz ASIEL HENRIQUE DE SOUSA, em proferir a seguinte decisão: CONHECIDO. IMPROVIDO. UN?NIME., de acordo com a ata do julgamento e notas taquigráficas. Brasília (DF),

Caderno único ● 16/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 52/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de março de 2012 Nº 131280-3/09 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES SA. Adv(s).: DF010011 - Jose Perdiz de Jesus, DF018251 - Rodrigo Neiva Pinheiro, DF031770 - Vitor Perdiz de Jesus Borba, DF032293 - Felipe Ribeiro Andre. R: WESLEY RESENDE DE OLIVEIRA EPP. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Não se trata de hipótese de suspensão do feito, entretanto, concedo o prazo de 10 (dez) d

Caderno único ● 23/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 222/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de novembro de 2012 Nº 29142-2/12 - Revisao de Contrato - A: CARLOS AUGUSTO ALVES DE SOUSA. Adv(s).: DF024743 - Eduardo Antonio Cortes dos Santos. R: BANCO PANAMERICANO SA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Intime-se o autor para: I) retificar o valor da causa, o qual deve refletir o valor do contrato ou do bem financiado, balizando-se nas disposições contidas no artigo 259, inciso V do CPC; II) recolher as custas i

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3595 756 (OAB 243479/SP) Processo 1088521-26.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Lilian Cristina Goncalves Teles - Vistos. 1- Fls. 39/43: recebo como emenda à inicial. 2- Trata-se de pedido de tutela antecipada, visando que a negativação em nome da autora seja suspensa dos cadastros dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3518 3235 habilitados advogados em ambos os polos, a intimação para comparecimento na sessão de conciliação será feita na pessoa dos advogados, por publicação no DJE. 4 - Caso não citada a parte requerida, providencie a serventia o necessário para a citação e intimação, anexando-se cópia deste despacho aos