Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2337 1813 titular da conta alcançada se manifeste na forma do § 3º do art. 854/CPC; e) intimará o exequente, via D.J.E., para que requeira em termos de prosseguimento, no prazo de 03 dias, se nenhuma quantia (ou quantia irrisória, assim considerada aquela menor que R$ 50,00, hipótese em que se fará pronta liberação do valor í

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2274 2913 Valdirene Marques de Brito - Vistos.Expeça-se carta postal destinada à citação da executada para pagar a dívida em 3 (três) dias contados da citação, mais honorários advocatícios de 10% do total pretendido, observando-se que, na hipótese de integral pagamento no prazo referido, o valor dos honorários será red

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2272 1874 prova documental de que a requerente completará seis anos de idade em julho de 2017, tendo concluído com aproveitamento a primeira etapa da educação infantil em 2016, estando apta a seguir nas fases posteriores de escolaridade equivalentes no Brasil (fls. 31/32).É certo que a educação infantil no estabe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2268 1351 Processo 1005584-66.2016.8.26.0003 - Procedimento Sumário - Espécies de Contratos - Asbp - Associação Brasileira de Apoio Aos Aposentados, Pensionistas e Servidores Públicos - Waltraud Renate Kraus - Vistos. 1] Dispõe o art. 2º da Resolução n. 61 do Conselho Nacional de Justiça: “É obrigatório o cadastramen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2350 630 sistema, arquivando-se. - ADV: JANICE DE OLIVEIRA (OAB 290154/SP), ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB 1853/RN), GILBERTO SPADIN (OAB 330446/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP) Processo 0051356-69.2016.8.26.0100 (processo principal 0160155-51.2012.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Cheque - Yuecui Lin - Vistos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2693 3991 negócio deve ser imputada exclusivamente à ré, devendo arcar com as perdas e danos, e que totalizam a quantia de R$ 867,60 (fl. 22, 26 e 43). De acordo com o artigo 475 do Código Civil, o autor foi lesado pelo inadimplemento da ré ao desistir do negócio celebrado, no qual não havia qualquer previsão de alteraç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2691 3897 vislumbra necessária a expedição de precatório pelo Presidente do Tribunal, mas apenas de ofício requisitório, pelo Juízo da execução, com a cominação de seqüestro, em caso de não pagamento. Interpretação do previsto nos artigos 100, parágrafos segundo e terceiro da Constituição da Repúblic

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2696 3162 Rojas - Com o trânsito em julgado da sentença, manifeste-se o interessado em termos do prosseguimento, apresentando cálculo atualizado e discriminado da dívida, devendo o patrono da parte autora realizar o cadastramento da petição como cumprimento definitivo de sentença, categoria Execução de Sentença, tipo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2696 3731 no prazo de quinze dias, sob pena de preclusão. Declaro encerrada a instrução. No mesmo prazo de vista, faculto às partes a apresentação de alegações finais. Int. - ADV: TIAGO TESSLER BLECHER (OAB 239948/SP), GABRIELLA MORESI TIERI (OAB 354540/SP), CAIO AUGUSTO LIMONGI GASPARINI (OAB 173593/SP), CAMIL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2696 3733 Federal, e comunicado 79/2008, as requisições de pequeno valor devem ser dirigidas diretamente ao ente devedor Cumprimento do artigo 730 do CPC, na parte aplicável Agravo não provido.(3ª Câmara de Direito Público, Agravo de Instrumento nº 221097663.2014.8.26.0000, j. 07.04.2015, Rel. o Des. Marrey Uin