Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: BEATRIZ DE SOUZA SOUZA (OAB 12761/AM), ADV: RODRIGO FERNANDO DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB 189340/ SP) - Processo 0622885-41.2018.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - REQUERENTE: Telma Ramos da Silva - Assim sendo, considerando o teor da petição de folhas antecedentes, bem como a não comprovação pelo executado do

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital petição de folhas antecedentes, bem como a não comprovação pelo executado do pagamento do valor da condenação, determino o bloqueio de verbas públicas, observado o valor indicado no ofício RPV de folhas antecedentes, através do sistema BacenJud. Após, expeça-se o competente alvará em nome do autor. À Secretaria para as providências de praxe. Intime-se. Cumpra-

Seção I ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2620 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 31/10/2018 Publicação: quinta-feira, 01/11/2018 NR.PROCESSO: 5052823.10.2018.8.09.0000 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5052823.10.2018.8.09.0000 EMBARGANTE EMBARGADA RELATOR CÂMARA ESTADO DE GOIÁS KAMILLA BORGES DA SILVA Juiz FERNANDO DE CASTRO MESQUITA 4ª CÍVEL EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. OMISSÃO. ILEGITIMIDADE PASSIVA. ASTREINTES. SUBSTITUIÇÃO POR BLOQUEI

Judiciário ● 05/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2118/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2016 001 Contrato Fenix 16030314570573900 SEPEX1 Certidão de Documento Diverso 0310 2013 Juntada 000003722776 16030314542872400 Petição (outras) de Documentos de 15102022244857500 Diligência Certidão 000004629765 comprovante malote 000003662304 16012610045562800 Documento Diverso 1563 15101415421745300 Mandado Mandado 000004333897 16012610041490100 certidã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2466 3694 Processo 1003138-08.2016.8.26.0483/02 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Carlos Antonio Alves dos Santos - - Claudio Amaral dos Santos - - Dario dos Santos Brasileiro - - Valdir Sebastião de Souza - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Carlos Antonio Alves dos Santos e outros ajuizou Descon

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2466 3695 da parte requerida FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, CNPJ 46.377.222/0001-29, do valor de face do ofício requisitório de pequeno valor, devendo ser imediatamente liberado ao(s) requerente(s) , arquivando-se em seguida, os autos principais e incidentes.Int. (Mandado de levantamento à disposição para retira

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2466 3677 requisitório de pequeno valor em favor de Saulo Cesar dos Santos, o qual foi recebido pela requerida e até a presente data não foi cumprido.Possível na hipótese dos autos o bloqueio via sistema BacenJud de valor necessário para quitação do débito.Assim já decidiu o Tribunal de Justiça do Estado de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2339 3680 deferida. Multa aplicada. BLOQUEIO DE VERBAS PÚBLICAS. Possibilidade. O bloqueio das verbas públicas, em casos de descumprimento judicial, é medida admitida pela jurisprudência. Precedentes o STJ. Recurso não provido” (TJSP, A. I. 020657356.2012.8.26.0000, j. 21.11.2012, Rel. Des. Peiretti de Godoy).Posiç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2262 3464 a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Maria de Jesus Bezerra Dantas - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Certifico e dou fé, em ato ordinatório, que os autos se encontram com vista à parte autora (até a presente data não foi providenciado o cadastro do RPV). (ENUNCIADO N. 74 do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2825 3647 Processo 0005251-78.2018.8.26.0483/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - Eulinara Ferreira Gonçalves de Souza - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU - Vistos Eulinara Ferreira Gonçalves de Souza ajuizou ação de Procedimento do Juizado Especial - assunto Adicional de Insalu