Caderno único ● 23/10/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 162/2008 Brasília - DF, quinta-feira, 23 de outubro de 2008 48 horas. Observo desde já que o procedimento da ré foi adequado e legal, emitiu a documentação hábil no momento oportuno e o autor entendeu por bem não providenciar a baixa do gravame naquele instante, ao tentar, posteriormente, a legislação havia mudado e a baixa era direta pelo banco financiador. Dessa forma, não vejo neste procedimento nenhuma ilicitude por parte do réu, a cobrança de R$ 75,00 para provide

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3457 639 SP), ALESSANDRO PICCOLO ACAYABA DE TOLEDO (OAB 167922/SP) Processo 1128244-86.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Daniela Pereira Xavier - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Fls. 43 e seguintes (contestação e documentos): À réplica, no prazo de 15 dias. - ADV: RICARDO CANELLAS RINALDI JUNIOR (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1213 1390 RODRIGUES ARCON COUTINHO e CECILIA AURORA RAMIRES TRAMBAIOLI, para determinar que o SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DE MARÍLIA, nos exatos termos do artigo 915, § 2º, do CPC, apresente, em forma mercantil, as contas relativas à Reclamação Trabalhista, processo nº 717/1989, que tram

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1129 1259 (17)-3242-2238, em Mirassol-SP. As partes poderão indicar assistentes e formular quesitos em 05 (cinco) dias. Os honorários periciais deverão ser requisitados nos moldes da Resolução n. 541, de 18/1/07, do Conselho de Justiça Federal, ficando desde já fixados em R$ 200,00 (duzentos reais). Intime-se a

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.080 - Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Cad 2/ Página 3192 Isto porque, de fato, a parte autora não juntou ao processo qualquer prova documental convincente que pudesse corroborar tudo quanto alegado na inicial, deixando a cargo da parte ré, por meio da inversão do ônus da prova, todo o seu onus probandi. O art. 373, I do CPC determina a produção da prova pela parte demandante quanto ao fato constitutivo do seu direito,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 580 782 oito) horas, sob pena de extinção e arquivamento - (da fase executória, se for o caso). 5. Caso resulte infrutífera a intimação pessoal, intime(m)-se o(a)(s) requerente(credor)(vencedor)(s)(a)(es) por EDITAL com prazo de 30 (trinta) dias, para dar(em) normal prosseguimento ao feito no prazo de 48 (quarent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3531 2763 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0210/2022 Processo 1007605-29.2022.8.26.0577 - Produção Antecipada de Provas Criminal - Depoimento - F.S.T. - Antes de nomear outro defensor, intime-se o advogado nomeado a fls. 32 p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 2997 MONOCRÁTICA MANTIDA RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.080 - Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Cad 2/ Página 3193 O Juízo a quo, em sentença, julgou IMPROCEDENTE a demanda. Inconformada, a parte autora interpôs recurso. É o breve relatório, ainda que dispensado pelo artigo 38 da Lei 9.099/95 e Enunciado 162 do FONAJE. DECIDO O artigo 15 do novo Regimento Interno das Turmas Recursais (Resolução nº 02/2021 do TJBA), em seus incisos XI e XII, estabelece a competência do rela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1642 2364 o ofício oriundo de Ituverava-SP, informando que foi designado o dia 21/05/2014, às 15h45 para oitiva da testemunha arrolada pela requerente. - ADV: OTELLO EZIO COPELLI (OAB 65850/SP), RAFAEL AUGUSTO GASPARINO RIBEIRO (OAB 230281/ SP) Processo 0001201-62.2012.8.26.0210 (210.01.2012.001201) - Procedimento do Ju