Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 964 1491 memoriais. É O RELATÓRIO DO ESSENCIAL.FUNDAMENTO E DECIDO. As preliminares já foram afastadas. No mérito, o pedido é parcialmente procedente. Cinge-se a questão em se saber sobre a possibilidade de cobrança de assinatura mensal, bloqueio do telefone do autor para ligações celulares e sobre o detalhamento

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.029 - Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 1545 A – APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA – AUTORA QUE NÃO LOGROU DEMONSTRAR O FATO CONSTITUTIVO DO SEU DIREITO – NEGADO PROVIMENTO AO APELO. 1. Envolvendo a demanda questões de direito consumerista, é de se inverter o ônus da prova em favor do consumidor, com suporte no art

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.057 - Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Cad 4/ Página 2503 Depois de minucioso exame dos autos, restou demonstrado que a irresignação manifestada pela parte recorrente não merece acolhimento. Isto porque, de fato, a parte autora não juntou ao processo qualquer prova documental convincente que pudesse corroborar tudo quanto alegado na inicial, deixando a cargo da parte ré, por meio da inversão do ônus da prova, todo o s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2321 2010 (OAB: 358141/SP) - 8º andar - sala 805 - fone: (17) 3216 4868 Nº 1011720-09.2016.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado - São José do Rio Preto - Recorrente: Agaxtur Turismo Ltda - Recorrido: Daniel Mahfuz Vezzi - Recorrida: Patrícia Ferretti Gonçalves Mahfuz Vezzi - Magistrado(a) Paulo Marcos Vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1656 901 a dívida, até porque ela não existe. O telefone está mudo e as cobranças indevidas, somada à falta do telefone, lhe causaram danos morais. Requereu a antecipação de tutela para que a instalação da linha seja efetivada em seu novo endereço. Ao final, requereu a condenação da requerida ao pagamento de i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1625 158 Processo 0012277-69.2013.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Água - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. Manifeste-se a autora, quanto a guia de depósito judicial de fls. 160/162. No silêncio, expeça-se guia de levantamento em nome da autora.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2012 1018 - Ronaldo Adriano Stabille - - Agropecuária JHR Ltda - Trata-se de ação de prestação de contas ainda em primeira fase, na qual se discute unicamente sobre o dever de prestar contas. Diante disse, não se vislumbra necessidade na quebra do sigilo fiscal e bancário do requerido, medida que poderá ser ú

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 873 384 Intime-se a Requerente a dar andamento ao feito, em 48 horas, cumprindo o despacho de fls. 12, sob pena de extinção e arquivamento, expedindo-se carta AR. Int. - ADV ROGERIO ROMEIRO MANZANO BENTO OAB/SP 275228 541.01.2010.007288-9/000000-000 - nº ordem 996/2010 - Busca e Apreensão de Menores - F. Q. D. M. X

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 810 905 equivalente a 10 salários mínimos a título de danos morais. O valor de salários mínimos deverá ser convertido em reais pelo valor do salário mínimo da data da propositura da ação e corrigidos desde então pelos índices de correção monetária, bem como acrescido de juros de mora desde a citação. Dia

Caderno único ● 27/04/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 75/2010 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, terça-feira, 27 de abril de 2010 por danos morais. 4. A apelante argüiu a incompetência dos Juizados Especiais diante da complexidade da matéria e por haver necessidade de prova pericial. No mérito alegou que, a cobrança é devida e, diferentemente do fundamento da sentença, que afirma que somente parte da fatura seria devida, uma vez que se