Judiciário ● 24/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3169/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO RENALY PATRICIO SANTOS(OAB: 21858/PB) VIA VAREJO S/A TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID(OAB: 201296/SP) WILSON SALES BELCHIOR(OAB: 17314/CE) ADRIANO GOMES MOREIRA SILVA JOSÉ DA SILVA BRB BANCO DE BRASILIA SA RÉU ADVOGADO ADVOGADO TESTEMUNHA TESTEMUNHA TERCEIRO INTERESSADO Intimado(s)/Citado(s): 845 ADVOGADO RENALY PATRICIO SANTOS(OAB: 21858/PB) VIA VAREJO S/A

Judiciário ● 05/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3194/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Abril de 2021 1902 executivo judicial. 4. Agravo de petição conhecido e desprovido. vencida a eminente Desembargadora Maria Lúcia Cardoso de DECISÃO: A Quarta Turma,por unanimidade, conheceu do agravo Magalhães que negava provimento ao apelo. Custas processuais de petição interposto pela exequente; no mérito, sem divergência, pelas executadas, no importe de R$44,26 (CLT, artigo

Judiciário ● 05/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3194/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Abril de 2021 pelas executadas, no importe de R$44,26 (CLT, artigo 789-A, IV). BELO HORIZONTE/MG, 05 de abril de 2021. 1903 BELO HORIZONTE/MG, 05 de abril de 2021. ANA CRISTINA PORTES DO PRADO ANA CRISTINA PORTES DO PRADO Processo Nº AP-0045600-64.2004.5.03.0044 Relator Paula Oliveira Cantelli AGRAVANTE ALESSANDRO CORREA RODRIGUES ADVOGADO MARIA ALICE DIAS COSTA(OAB: 57987/MG) ADVOGADO

Judiciário ● 10/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3468/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 1050 LUIZ JACKSON MIRANDA JUNIOR Considerando-se o depósito na conta de terceiro, aguarde-se a Juiz do Trabalho Substituto série Sisbajud. Sem prejuízo, confere-se a presente decisão força de ofício para determinar que o Banco Pan realize o bloqueio do valor depositado na conta do terceiro (Sr. Valdemir Lima Silva), conforme comprovante de pagamento de ID. 321f1c1. O Ba

Publicações Judiciais ● 17/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AUTOR ADVOGADO : IZOLINA BORGES KASEKER : KARLA RENATA MARTINS DE OLIVEIRA RÉU : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: " A parte autora teve seu pedido de concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição julgado parcialmente procedente (sentença f. 152) com data de início do benefício (DIB) fixada em 13/01/2003, perfazendo 26 anos, 04 meses e 21 dias de tempo de contribuição na dat

Judiciário ● 05/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3073/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Outubro de 2020 846 BOCAIUVA LTDA - ME e DARCY FELLIPE ALVES PIMENTA, ADMISSIBILIDADE conforme id's 8c54acf, 3c1dd0a e 96fce6c, os quais foram depositados, respectivamente, nas contas judiciais nr. 00132042048423835, 00132042048428705, 00132042048428713 e O agravo de petição interposto pelos executados é próprio, 00132042048429221. tempestivo e foi firmado por advogado regularmente c

Judiciário ● 11/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3098/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2020 Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO - MARCIA HELENA DA SILVA AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO AGRAVANTE JUSTIÇA DO TRABALHO ADVOGADO ADVOGADO PUBLICAÇÃO DE ACORDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: EMENTA:SÓCIO RETIRANTE. CONTRATO DE TRABALHO FIRMADO APÓS A AVERBAÇÃO DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL. AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE. O sócio retirante se responsabiliza pe

Judiciário ● 16/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1517/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Julho de 2014 ADVOGADO IMPETRADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região JEFERSON NARDI NUNES DIAS(OAB: 186177) Juiza Eumara Nogueira Borges Lyra Pimenta 952 Nas palavras do Douto Professor Carlos Henrique Bezerra Leite (Curso de Direito Processual do Trabalho, 7ª Edição, São Paulo: LTr, 2009), “Fumus boni iuris significa aparência do bom direito, consistente num juízo de probabilidade e verossimilhança do direito Vist

Judiciário ● 05/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3073/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Outubro de 2020 835 reclamados INSTITUTO DE EDUCACAO E CULTURA DE BOCAIUVA LTDA - ME e DARCY FELLIPE ALVES PIMENTA, ADMISSIBILIDADE conforme id's 8c54acf, 3c1dd0a e 96fce6c, os quais foram depositados, respectivamente, nas contas judiciais nr. 00132042048423835, 00132042048428705, 00132042048428713 e O agravo de petição interposto pelos executados é próprio, 00132042048429221. tempes

Judiciário ● 11/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3098/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2020 TERCEIRO INTERESSADO SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EDIFICIOS E CONDOMINIOS, EM EMPRESAS DE PREST SERV EM ASSEIO CONS HIG DESINS PORTARIA VIGIA E CABINEIROS DE BELO HORIZONTE ADVOGADO ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - MARIANA LETICIA APARECIDA DOS SANTOS ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO PUBLIC