Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 423 1598 - Fls.: 64 a 65 - Recebo a denúncia ofertada contra LUIS HENRIQUE PEREIRA, cujo teor descreve, em tese, fatos típicos e vem lastreada em indícios suficientes de autoria.Cite-se o réu para que apresente defesa escrita, no prazo de 10 dias.O oficial que cumprir o mandado deverá perguntar ao réu se possui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 2384 JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIO JOSE PAPA JUNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENATO TSUJI ILIANO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0664/2021 Processo 1500660-98.2020.8.26.0589 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ ANTÔNIO - Cristiane Maria Paroqui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1974 2173 - Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Marcelo Aparecido dos Santos - - Edvaldo Aparecido Medeiros - - Mercado Coringao Ltda Me - - Papelix Plasticos e Descartaveis - - Comercial Lux Clean Ltda - - Elaine G da Silva Mercado Me - - Mercado Vendao de Itaqua Me - - Ss Silveira & Silveira Comercial Ltd

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1550 1486 ação ordinária nº 0000901-35.2009.8.26.0589 e o faço para CONDENAR o INSS a conceder ao autor, auxílio-acidente, a partir da data da cessação do auxílio doença, mais o abono anual, trazendo-se os valores em atraso de uma só vez, devidamente atualizados, e juros de mora de 1% ao mês a partir da c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2918 2386 Processo 0000474-23.2018.8.26.0589 (processo principal 1000010-16.2017.8.26.0589) - Cumprimento de sentença - Fixação - N.C.G. - - D.C.C. - F.H.V.G. - Vistos. Diante da notícia de cumprimento da obrigação executada (fls. 104), e considerando o parecer do Ministério Público (fls. 111), julgo extinta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 890 1843 advogado. Int. - ADV JOÃO SÉRGIO BONFIGLIOLI JUNIOR OAB/SP 200453 589.01.2009.000469-7/000000-000 - nº ordem 269/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - S. M. R. X A. D. R. - Fls. 105 - Não havendo mais provas a serem produzidas, dou por encerrada a instrução do feito, e faculto às partes a apr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 3534 com o Comunicado CGº 1333/2012 e CG nº 24.746/2007. Oportunamente arquivem-se os autos com as formalidades legais. Dispensado o registro, nos termos do art. 72, § 6º, das NSCGJ. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: MARIO AUGUSTO CARBONI (OAB 212373/SP), JOÃO SÉRGIO BONFIGLIOLI JUNIOR (OAB 200453

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 2158 previsto no art. 397 do Código de Processo Penal (STJ, RHC 60.582/MT j. 19/12/2016), verifico que a resposta à acusação não enseja absolvição sumária, pois não visualizada, nesta etapa processual, a existência manifesta de causa excludente de ilicitude, de culpabilidade, de tipicidade ou qualquer c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 2687 o(a) reeducando(a) cumpriu a integralmente a pena privativa de liberdade , imposta. Ante o exposto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do(a) reeducando(a) Willian Alves Bortolozzo, com fundamento no art. 66, inciso II da LEP, bem como no art. 109 da LEP. Junte-se peças produzidas em controle de comparecimentos,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1633 1766 (OAB 321739/SP), NELSON PASCHOALOTTO (OAB 108911/SP) Processo 0003502-14.2009.8.26.0589 (589.01.2009.003502) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução G.T. - F.A.B.S. - Vistos. Conclusão por determinação verbal. Fls. 56: Arbitro em 70% do valor previsto na tabela. Expeçam certidão. Fls. 0