Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 2361 de f. 180/181, INDEFIRO o pedido de f. 175/176. No mais, aguarde-se da forma determinada em f. 160. A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como mandado, ofício e carta, para os fins acima estabelecidos, em conformidade com o Comunicado CGº 1333/2012 e CG nº 24.746/200

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1022 2366 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS REQUERENTE:REINALDO MADONA Requerido:PAULO FERNANDES GONÇALVES VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:589.01.2011.002722 Nº ORDEM:03.01.2011/000446 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS REQUERENTE:REINALDO MADONA Requerido:ANÉSIO DONIZETE L. SOUZA VARA:JU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 983 1816 Justiça, detalhadamente, as diligências realizadas. A intimação da penhora deverá conter a observação de que esta poderá ser substituída por, fiança bancária ou seguro garantia judicial, em valor não inferior o do débito constante da inicial, aumentado de 30%(trinta por cento). Deverá também cont

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1417 1489 benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. 2).- Designo audiência de Justificação para o dia 06 de JUNHO de 2013, às 16:00h. Cite-se o requerido, para que, querendo, compareça à audiência acima designada, ocasião em que poderá manifestar-se sobre os documentos juntados pelo autor, contraditar e reinqui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 871 1865 NORMAS. LEI DE REGÊNCIA. COMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL.1. O crime de destruir floresta nativa e vegetação protetora de mangues dá-se como meio da realização do único intento de construir casa em solo não edificável, em razão do que incide a absorção do crime-meio de destruição de veg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 992 1870 247.01.2011.001743-2/000000-000 - nº ordem 220/2011 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - SÉRGIO DA SILVEIRA X CILENE APARECIDA DORIA MOURA - Fica o autor devidamente intimado de que foi designada audiência de conciliação, para o próximo dia 14/09/2011, às 11:00 ho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 2424 para que, no prazo de 10 dias, efetue o pagamento da pena de multa, sob as penas da lei. Intime-se. - ADV: HELOISA MIELLI TAMBORINI (OAB 397060/SP) Processo 1500083-91.2018.8.26.0589 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - Justiça Pública - L.C.R. - Vistos. Fls. 148 e 156: H

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1386 1824 , conforme o MM. Juiz Coordenador da 6ª Região Administrativa, redesigno a audiência retro para o dia 04 de_Junho_de 2.013, às 11:00 horas.Renovem-se os atos processuais. - ADV JOÃO SÉRGIO BONFIGLIOLI JUNIOR OAB/SP 200453 - ADV ANA CRISTINA MADEIRA DE JESUS OAB/SP 308481 0004411-51.2012.8.26.0589 Nº Orde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1123 1504 589.01.2011.003802-7/000000-000 - nº ordem 2220/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOÃO VALDORI DA SILVA X TELEFÔNICA BRASIL S.A - Fica a parte autora intimada para se manifestar sobre a contestação, no prazo legal. (Portaria nº 02/2007) - ADV JOAQUIM BRANDÃO JUNIOR OAB/SP 269319 - ADV EDUA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1278 1883 em contra principalmente o rito célere dos Juizados Especiais Cíveis. No caso narrado, não vislumbro a necessidade imperiosa de se flexibilizar as garantias do contraditório e da ampla defesa concedendo-se uma medida inaudita altera pars. 2) Por estes fundamentos, por ora, deixo de conceder a antecipaç�