Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 2051 Expeça(m)-se certidão(ões) de honorários ao(s) advogado(s) dativo(s) nos termos do Convênio celebrado entre a Defensoria Pública e a OAB. Por fim, na forma do art. 804 do Código de Processo Penal, condeno a parte ré ao pagamento das custas e despesas processuais. Eventual causa de isenção será analis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 2539 Processo 1500040-86.2020.8.26.0589 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - JOSE AUGUSTO FAIANI - Vistos. F.151: defiro. Anote-se. No mais, intime-se o defensor para apresentação defesa preliminar, no prazo de lei. A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 2441 Processo 0001025-66.2019.8.26.0589 (processo principal 0003668-70.2014.8.26.0589) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - E.L.A. - D.L.J. - Diante da r. certidão de cartório emitida nos autos, intime-se a parte exequente para se manifestar em termos de prosseguimento, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 2128 tornem os autos conclusos para designação de audiência de instrução. A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como mandado, ofício e carta, para os fins acima estabelecidos, em conformidade com o Comunicado CGº 1333/2012 e CG nº 24.746/2007. Int. - ADV: ANGELA MAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2755 2463 manifestação das mesmas partes por meio de outro advogado (f. 1614). Às f. 91/92 os herdeiros Ivo e Maria do Carmo indicaram os novos representantes. Anote-se no sistema informatizado, ficando as partes cientes de todo o processado nos autos. F. 93/337 o então inventariante apresentou manifestação co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2735 3221 Designo audiência de tentativa de conciliação, no setor próprio, para o dia 22 de fevereiro de 2019, 14h30min, a ser realizada na sala de audiência do Fórum de São Simão (Rua XX de agosto, nº 258). Cite-se e intime-se a requerida, por mandado, para que compareça à audiência, consignando que o pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2776 2656 arquivem-se os autos com a formalidades de praxe. Int. - ADV: DANIELA PEREIRA SERAFIN (OAB 248716/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), FLAVIA VELLUDO VEIGA PIRES (OAB 290242/SP), ELIANA RAMOS SATO (OAB 252812/SP), SILVIA MARIA CASACA LIMA (OAB 307184/SP), CARLOS ERNESTO PAULINO (OAB 197622/SP), FABIANA REGINA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2559 2572 de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2635 2376 se manifestar em prosseguimento, no prazo de 15 dias. Fica, desde já, deferida a expedição de mandado de levantamento na hipótese de ausência de impugnação, fluindo da publicação desta decisão, portanto, o prazo previsto no Provimento 68/2018 do CNJ. Intime-se. - ADV: NILTON CARLOS VIEIRA (OAB 102295

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2765 2378 674 do CPC; C) eventual litisconsórcio necessário no polo passivo e que não teria sido observado na inicial considerando que, em princípio, a embargante pretende desconstituir o crédito dado em confissão de dívida por pessoas que não figuram neste processo em favor da embargada. Int. - ADV: DANIELA N