Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2470 1631 que seguem:”Prova. Testemunha. Depoimentos de policiais que efetuaram a prisão em flagrante por porte ilegal de arma. Invalidade dos testemunhos. Inadmissibilidade. Condição funcional que não induz à presunção de invalidade, principalmente se inexiste prova nos autos de que os policiais tivessem quai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2718 2080 da utilização do depósito judicial para quitação do débito, no prazo de 15 dias. Intimem-se. - ADV: DIOGO FERREIRA NOVAIS (OAB 288717/SP), EDUARDO COSTA BERTHOLDO (OAB 115765/SP) Processo 0000283-75.2018.8.26.0589 (processo principal 1000077-78.2017.8.26.0589) - Cumprimento de sentença Cheque - Jja P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2097 1867 do exequente e do executado, observado o disposto noart. 319, §§ 1oa 3o;II - o índice de correção monetária adotado;III - os juros aplicados e as respectivas taxas;IV - o termo inicial e o termo final dos juros e da correção monetária utilizados;V - a periodicidade da capitalização dos juros, se for

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2042 184 aqueles que constam nesse último extrato (fls. 283/285), para se constatar serem estes processos oriundos daquelas mesmas inscrições administrativas dos débitos. Apenas quanto aos dois outros imóveis rurais, Fazenda Santa Isabel I e Santa Isabel II, situados em Babaçulândia, TO, é que existe mesmo a pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1910 2014 apreciação de Vossa Excelência a fim de determinar o que for de direito. O referido é verdade e dou fé. (Portaria nº 02/2007). ADV: GUILHERME YOSHITANE NAKANE MIYAHARA (OAB 217755/SP) Processo 0001018-16.2015.8.26.0589 - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Alex Sandro Machado Santos - PS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1940 157 de inadimplemento contratual se insere no cotidiano das relações comerciais e não implica lesão à honra ou violação da dignidade humana” (REsp n. 1.129.881/RJ, relator Ministro MASSAMI UYEDA, 3ª Turma, unânime, DJe 19.12.2011). 2. Agravo regimental a que se nega provimento [STJ - AgRg no AgRg no Ag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1580 1633 a necessidade da antecipação da realização dos direitos nos casos de periculum in mora e de abuso do direito de defesa. O código de Processo Civil teve que ser alterado, nele introduzindo-se a tutela antecipatória, não só pela razão de que a evolução da sociedade demonstrou que a demora do proced

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1826 1780 mais, o autor constituiu advogado, providência dispendiosa que não é possível ao hipossuficiente, tanto assim que o artigo 3º da lei aqui citada prevê para o beneficiário da gratuidade isenção inclusive de honorários advocatícios (inciso V) e não há nos autos notícia de que o patrocínio da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1423 295 (OAB 259859/SP), SERGIO LUIZ GINEZZI (OAB 260434/SP) Processo 0065050-27.2011.8.26.0506 (5239/2011) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Katia Consoni Morello - Nextel Telecomunicacoes Ltda - Vistos. Intime-se a parte vencedora para, no prazo de cinco dia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1273 1804 via postal, consignando que o prazo de 15 (quinze) dias para resposta, começará a fluir a partir da data da audiência, se por algum motivo não for obtida a conciliação. 4.- Intime-se, também, a parte autora, bem como seu advogado. Int. - ADV JOAQUIM BRANDÃO JUNIOR OAB/SP 269319 589.01.2012.002934-0/