Caderno único ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 126/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 7 de julho de 2017 FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes Número do processo: 0701878-54.2017.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: INCORPORACAO GARDEN LTDA, INCORPORADORA BORGES LANDEIRO S.A., INCORPORACAO PLAZA LTDA, INCORPORACAO PREMIER LTDA, INCORPORACAO EXCELLENCE LTDA, INCORPORACAO CLASSIC LTDA, INCORPORACAO DIAMOND LTDA, INCORPORACAO GOYAZES LTDA, INCORPORACA

Caderno único ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 228/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de dezembro de 2017 espontâneo do julgado pela parte devedora, expeça-se alvará de levantamento, em favor da parte credora. Após o trânsito em julgado, caberá à parte vencedora requerer o cumprimento da obrigação. Não havendo requerimento os autos serão arquivados. Vindo aos autos o pedido de cumprimento de sentença, promova a Secretaria as anotações devidas e intime-se o executado para realizar o pagamento

Caderno único ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 167/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de setembro de 2017 S.A.. Adv(s).: DF14294 - CLAUDIO AUGUSTO SAMPAIO PINTO. T: INCORPORACAO TROPICALE LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: INCORPORACAO BL 17 LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVCEI 1º Juizado Especial Cível de Ceilândia Número do processo: 0011592-41.2015.8.07.0003 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Caderno único ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 108/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 12 de junho de 2017 disposições legais que regulam a matéria, caracterizando-se o equívoco como erro grosseiro.(...) (07019541520168070000, Relator: Sandoval Oliveira 2ª Turma Cível, DJE: 28/03/2017). 4. Nos termos do art. 1.021, §§ 4º, e 5º, do CPC, em havendo unanimidade no julgamento, o agravante deve ser condenado ao pagamento de multa, no importe de 1% (um por cento) do valor atualizado da causa, em favor da

Caderno único ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 108/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 12 de junho de 2017 desconsideração da personalidade jurídica, formulado pelo exequente, ora agravado. Em preliminar, sustentam a ilegitimidade passiva de CAMILA LANDEIRO BORGES E CAROLINA LANDEIRO BORGES, ao argumento que ambas não integram o quadro societário das executadas. Alegam que não estão presentes os requisitos para a desconsideração, previsto no art. 50 do Código Civil. Acrescentam que houve ofensa ao

Caderno único ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 110/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 14 de junho de 2017 acerca da validade da desconsideração da personalidade jurídica. Em realidade, se no caso concreto e no campo do direito material fosse descabida a aplicação da Disregard Doctrine, estar-se-ia diante de ilegitimidade passiva para responder pelo débito, insurgência apreciável na via da impugnação, consoante art. 475-L, inciso IV. Ainda que assim não fosse, poder-se-ia cogitar de oposição de e

Caderno único ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 110/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 14 de junho de 2017 A: INCORPORACAO BL 22 LTDA. A: INCORPORACAO BOULEVARD LTDA. A: INCORPORACAO BL 17 LTDA. A: INCORPORACAO BL 18 LTDA. A: INCORPORACAO BL 19 LTDA. A: CREDI FACIL ASSESSORIA EM CREDITO IMOBILIARIO LTDA. A: CAROLINA LANDEIRO BORGES. A: CAMILA LANDEIRO BORGES. A: DEJAIR JOSE BORGES. Adv(s).: DF1429400A - CLAUDIO AUGUSTO SAMPAIO PINTO. R: ANA ALICE BATISTA JORGE. Adv(s).: DF3253700A - JORDAO PORTUGUES DE SOUZA.

Caderno único ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 73/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de abril de 2017 Recebo a emenda. Cuida-se de Ação de Busca e Apreensão, com base em contrato de financiamento, garantido por Alienação Fiduciária. Demonstrada pela notificação do devedor e presentes os demais pressupostos autorizadores, com a existência do contrato e a ocorrência da mora, defiro a liminar requerida e determino a busca e apreensão do veículo descrito na inicial, que deverá ficar em poder do R

Caderno único ● 22/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 55/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de março de 2017 ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA. A: CAROLINA LANDEIRO BORGES. A: CAMILA LANDEIRO BORGES. A: DEJAIR JOSE BORGES. Adv(s).: DF1429400A - CLAUDIO AUGUSTO SAMPAIO PINTO. R: JOSIVANIO DA SILVA PEREIRA. R: KELLY RODRIGUES DA COSTA. Adv(s).: DF3253700A - JORDAO PORTUGUES DE SOUZA. Órgão 6? Turma C?vel Processo N. AGRAVO DE INSTRUMENTO 0701253-54.2016.8.07.0000 AGRAVANTE(S) INCORPORACAO GARDEN LTDA,INCORPORA

Caderno único ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 113/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de junho de 2016 imprescindível a comprovação, nos autos, da efetiva contratação, mediante documentação específica (apólice), o que não se verifica no caso vertente. 7."Incide correção monetária sobre as prestações pagas, quando de sua restituição, em virtude da retirada ou exclusão do participante de plano de consórcio" (Súmula n. 35 do STJ). Ademais, "a atualização monetária das parcelas a serem