1.248 resultados encontrados para braz aristeu de lima - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
espontaneamente o débito restante. Int. 0008185-84.2013.403.6100 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP234570 - RODRIGO MOTTA SARAIVA) X ALEXANDRE DE JESUS DOS SANTOS Ciência ao executado da penhora eletrônica efetivada nos autos. Concedo-lhe cinco dias para, querendo, pagar espontaneamente o débito restante. Int. 0013572-80.2013.403.6100 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP234570 - RODRIGO MOTTA SARAIVA E SP129673 - HEROI JOAO PAULO VICENTE) X EDSON LUIS VICENTE Manifeste-se a Caixa Econômica Federal sobre
Publicação: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3931 234 Agravo de Instrumento Em Recurso Especial nº 4004789-13.2013.8.12.0000/50004 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Des. Paschoal Carmello Leandro Agravante : Siemens Ltda. Advogado : Paulo de Abreu Leme Filho (OAB: 151810/SP) Advogado : André Fonseca Leme (OAB: 172666/SP) Agravado : Centro Diagnóstico Médico Ltda Advog
Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 88 Advogados(s): Nilton Armelin (OAB 142600/SP), Luciana Shintate Galindo (OAB 234028/SP), Eduardo Ribeiro Pavarina (OAB 241604/SP), Tatiana Yumi Hasai (OAB 249544/SP), Jose Francisco Galindo Medina (OAB 91124/SP), Camila Batista Tonicante (OAB 286048/SP) PEDIDO DE GUARDA DEFINITIVA DE AUTOS FÍSICOS DIGITALIZADOS Ao Exmo. Juiz de Direito da
2216/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3147 da CLT.Intime-se o(a) reclamante(a), por intermédio de seu(sua) advogado(a), que fica incumbido(a) de comunicar seu(sua) constituinte da data da audiência.Notifique-se o(a) reclamado(a), DESPACHO consignando que é facultado fazer-se substituir por preposto com poderes para transigir, devendo - se ainda não anexada no Processo Judicial eletrônico (PJe) - ser exibida
Sucumbência da Fazenda Pública. Arbitramento equitativo. Tratando-se de causa em que foi vencida a Fazenda Pública e inexistindo motivo a ensejar conclusão diversa, os honorários advocatícios devem ser fixados em R$ 2.000,00 (dois mil reais), à vista do disposto no art. 20, § 4º, do Código de Processo Civil e dos padrões usualmente aceitos pela jurisprudência (STJ, Ag Reg no AI n. 1.297.055, Rel. Min. Mauro Campbell Marques, j. 10.08.10; ED na AR n. 3.754, Rel. Min. Benedito Gonçalv
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 984 27 Autor(es): LAUCÍDIO COELHO E O/O Favorecido(s):ANTONIO GABRIEL E S/M YVONE CAMOLEZ DE LIMA Adv(s). Dr(s).: BRAZ ARISTEU DE LIMA Devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO Adv(s). Dr(s).: EDSON ROMÃO BENITES FERNANDES EP-1719/11 - Nº de ordem cronológica: 00007/12 Processo: 2756/09 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Nº Auto
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 995 2670 declaração se estes foram opostos com o manifesto intento de prequestionar a matéria enfocada no âmbito do recurso especial e não, consoante afirmado, com o propósito de procrastinar o feito. Aplicação da Súmula 98/STJ. 4. Recurso especial conhecido e parcialmente provido. (STJ, REsp 124715/SP, Rel. Mini
2. O art. 557, caput, do Código de Processo Civil permite que o relator exerça singularmente o juízo de mérito do recurso, quando a pretensão por seu intermédio veiculada revelar-se manifestamente improcedente. 3. O inciso I do art. 333 do Código de Processo Civil estabelece que cabe ao autor comprovar os fatos que sejam constitutivos de seu direito. Desse modo, a mera alegação da existência de direito não pode servir de fundamento à sua pretensão. 4. Não medra a alegação de ileg
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 974 2160 Requerido:FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO:483.01.2011.004278 Nº ORDEM:03.01.2011/000604 CLASSE:CONDENAÇÃO EM DINHEIRO REQUERENTE:FABIANA LIMA FERREIRA ADVOGADO:233555/SP - FABIANA LIMA FERREIRA Requerido:JOÃO SILVA DAS NEVES NETO VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO:483
2. O art. 557, caput, do Código de Processo Civil permite que o relator exerça singularmente o juízo de mérito do recurso, quando a pretensão por seu intermédio veiculada revelar-se manifestamente improcedente. 3. O inciso I do art. 333 do Código de Processo Civil estabelece que cabe ao autor comprovar os fatos que sejam constitutivos de seu direito. Desse modo, a mera alegação da existência de direito não pode servir de fundamento à sua pretensão. 4. Não medra a alegação de ileg