1.248 resultados encontrados para braz aristeu de lima - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 408 2148 PAULO NORBERTO INFANTE OAB/SP 174594 - ADV RONALDO BERNARDES DE LIMA OAB/SP 262159 627.01.2008.001714-8/000000-000 - nº ordem 836/2008 - Precatória (em geral) - BRAZ ARISTEU DE LIMA X JOSÉ MANOEL SILVA NETTO - Vistos... CUMPRA-SE, pois, o ato deprecado, considerando-se o valor do débito R$ 529.058,46 ( f
Publicação: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4624 714 ADV: MODESTO LUIZ ROJAS SOTO (OAB 2185/MS) ADV: RAPHAEL MODESTO CARVALHO ROJAS (OAB 12012/MS) Intimação das partes da sentença proferida às fls 106/107 Processo 0801516-17.2016.8.12.0013 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário Exeqte: Banco do Brasil S/A - Exectdo: P. R. Moraes Camparo ME e outro ADV:
Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 3035 direito, sob pena de arquivamento provisório dos autos. Decorrido o prazo e inerte, aguarde-se provocação no arquivo, fazendose as anotações necessárias, ficando o(a) I. Advogado(a) ciente de que iniciar-se-á o prazo para a prescrição intercorrente. Intime(m)-se. - ADV: MARIA ISABEL ORLATO SELEM (O
Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 3248 Tente-se novamente a citação do requerido, por carta, junto ao endereço informado pela autora. Intime-se. - ADV: NATHÁLIA BORTOLAN HODLICH (OAB 392689/SP) Processo 1001483-30.2018.8.26.0483 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Elias Gimenes Cardoso - Santos & Staquecini Ltda
Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 4102 ser compatíveis com os seus ganhos, sob pena de se fomentar o calote, mas na prática, o que tem ocorrido é que, mediante o crédito concedido com base nos vencimentos apuração sobre renda - os consumidores adquirem produtos no mercado, mas, quando chega a hora do pagamento, alegam que não podem retira
APELANTE ADVOGADO SUCEDIDO(A) APELADO(A) ADVOGADO REPRESENTADO(A) ADVOGADO : : : : : : : BRENDA IND/ METALURGICA LTDA SP097459 ANTONIO CARLOS DOMBRADY HENNIG IND/ METALURGICA LTDA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO Caixa Economica Federal - CEF SP077580 IVONE COAN EMENTA EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. FGTS. CDA VÁLIDA. REQUISITOS LEGAIS PREENCHIDOS. FUNDAMENTO LEGAL DOS CONSECTÁRIOS LEGAIS PRESENTE (JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA). EN
Disponibilização: terça-feira, 15 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1633 2426 REQDO : Carlos Alberto da Silva VARA:3ª VARA PROCESSO :0003919-57.2010.8.26.0483 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Carmilda Lima Ferreira Silva ADVOGADO : 121388/SP - Joao Carlos T de Carvalho Junior REQDO : Unimed de Presidente Prudente Cooperativa de Trabalho Médico ADVOGADO : 126018/SP - Flavio Luis
"Recurso extraordinário. Contribuição previdenciária incidente sobre a comercialização da produção rural. Empregador rural pessoa física. Declaração de inconstitucionalidade. Efeito repristinatório. Base de cálculo. Análise da legislação aplicável. Compensação, repetição e lançamento. Questão infraconstitucional. Ausência de repercussão geral. 1. É infraconstitucional a controvérsia relativa à base de cálculo aplicável à contribuição previdenciária do empregador
Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2047 3187 EXEQTE : Desfran Depósito São Francisco Ltda ADVOGADO : 236656/SP - Juliane Cano Rodrigues Scalon Magro EXECTDO : Marcel Antonio Morelli VARA:2ª VARA PROCESSO :1000236-82.2016.8.26.0483 CLASSE :PERDA OU SUSPENSÃO OU RESTABELECIMENTO DO PODER FAMILIAR REQTE : M.P.E.S.P. REQDA : R.A.F. VARA:3ª VARA PROCE
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1324 3107 ASSUNTO:TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR REQUERENTE:LAURITA MARIA DE ARAÚJO FERREIRA ADVOGADO:301106/SP - ISABELA BATATA ANDRADE Requerido:FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE VENCESLAU VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO:483.01.2012.011339 Nº ORDEM:03.01.2012/001006 CLASSE:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXT