1.248 resultados encontrados para braz aristeu de lima - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Publicação: segunda-feira, 16 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3576 208 não ocorreu a formação da relação processual, as custas correm pelo exequente, observando que se trata de ente isento de seu pagamento.Levante-se a constrição judicial, se houver.Publique-se a sentença, ficando dispensada a contagem do prazo recursal para o devedor nas hipóteses em que sua citação não tenha se implementado,
Publicação: quinta-feira, 22 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3993 190 Processo 0911247-91.2010.8.12.0001 (apensado ao Processo 0823924-29.2002.8.12.0001) (001.10.911247-5) Execução Fiscal - Crédito Tributário Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Luis Ricardo Piazza e Outra ADV: DENIR DE SOUZA NANTES (OAB 7473/MS) Posto isso, julgo extinta a presente execução fiscal pelo pagamento, nos
Ante o exposto, indefiro a antecipação da tutela recursal. Cumpra-se o disposto no artigo 1.019, II, do Código de Processo Civil de 2015. Após, retornem-se os autos conclusos. Intimem-se. São Paulo, 16 de março de 2018. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5002273-46.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. MAIRAN MAIA AGRAVANTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL PROCURADOR: DIEGO FAJARDO MARANHA LEAO DE SOUZA AGRAVADO: WALDOMIRO ALVES FILHO, VIAPAV CONSTRUCOES LTDA, MUNICIPIO DE PRACINHA Advogad
Ante o exposto, indefiro a antecipação da tutela recursal. Cumpra-se o disposto no artigo 1.019, II, do Código de Processo Civil de 2015. Após, retornem-se os autos conclusos. Intimem-se. São Paulo, 16 de março de 2018. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5002273-46.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. MAIRAN MAIA AGRAVANTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL PROCURADOR: DIEGO FAJARDO MARANHA LEAO DE SOUZA AGRAVADO: WALDOMIRO ALVES FILHO, VIAPAV CONSTRUCOES LTDA, MUNICIPIO DE PRACINHA Advogad
00066 AC1762400 0004453-59.2009.4.03.6125 SP RELATOR APTE PROC APDO ADV : : : : : JUIZ CONV HERBERT DE BRUYN Ministerio Publico Federal SVAMER ADRIANO CORDEIRO JOSE NERES DE MEIRA SP195967 CARINA VEIGA SILVA 00067 AC1452622 0004496-42.2007.4.03.6100 SP 2007.61.00.004496-5 RELATOR APTE ADV APDO ADV : : : : : JUIZ CONV HERBERT DE BRUYN SPEEDCAST SERVICOS MULTIMIDIA LTDA SP136652 CRISTIAN MINTZ Agencia Nacional de Telecomunicacoes ANATEL SP024464 BRAZ ARISTEU DE LIMA 00068 AC1812001 0008226-0
DESAPROPRIACAO 0001158-12.2012.403.6124 - VALEC-ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A(RJ094107 - HAROLDO REZENDE DINIZ) X SANDRA REGINA DE MATHIAS FERNANDES(SP176726 MARCOS ANTONIO SAES LOPES) X JULIO ANTONIO SOBOTTKA FERNANDES(SP176726 - MARCOS ANTONIO SAES LOPES) Vista as partes da petição/documento de fl. 195/209, pelo prazo de 15 dias (quinze) dias. DESAPROPRIACAO 0001722-54.2013.403.6124 - VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A(RJ094107 - HAROLDO REZENDE DINIZ E SP102896 - AMAU
SUBSECRETARIA DO ÓRGÃO ESPECIAL E PLENÁRIO Expediente Processual (Despacho/Decisão) Nro 29979/2014 00001 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0006066-83.2014.4.03.0000/SP 2014.03.00.006066-2/SP RELATORA IMPETRANTE ADVOGADO IMPETRADO(A) INTERESSADO(A) ADVOGADO INTERESSADO(A) No. ORIG. : : : : : : : : Desembargadora Federal SALETTE NASCIMENTO ARILZO FORTE SP103214 ELIZABETH APARECIDA CANTARIM JUIZ FEDERAL CONVOCADO LEONEL FERREIRA SEGUNDA TURMA Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria INCR
Publicação: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4402 419 Intimação: Decisão de pág. 121: “Vistos, 1. Nos termos do artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. 1.1. Se o apelado interpuser apelação adesiva, independentemente de nova conclusão, o cartório deverá intimar o apelante para apresen
ADV : SP024464 BRAZ ARISTEU DE LIMA APDO(A) : Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria INCRA ADV : SP162032 JOHN NEVILLE GEPP ADV : SP000361 PAULO SÉRGIO MIGUEZ URBANO 07 Ap 1616789 0002249-36.2009.4.03.6127 SP RELATOR : DES.FED. VICE PRESIDENTE APTE : ANTONIA APARECIDA PAQUEZ DUARTE ADV : SP090916 HILARIO BOCCHI JUNIOR APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP260306 MARINA DURLO NOGUEIRA LIMA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUS
Disponibilização: quinta-feira, 8 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1645 2386 / Indisponibilidade de Bens - Banco Bamerindus do Brasil Sa - Jaime da Silva e outro - Em cumprimento ao provimento 1668/09, do Conselho Superior da Magistratura, publicado no DJE de 02/09/2009, confeccionei o edital contendo 14.212 caracteres, totalizando em R$ 1.989,68 o valor da taxa devida ao Fundo de Despes