Diário da Justiça ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6772/2019 - Terça-feira, 29 de Outubro de 2019 169 SEÇÃO DE DIREITO PENAL A Secretária da Seção de Direito Penal, Belª. Maria de Nazaré Carvalho Franco, torna públicas as decisões exaradas nos seguintes termos: PROCESSO: 00037424220188140000 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MILTON AUGUSTO DE BRITO NOBRE Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 23/10/2019 - AUTOR:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Diário da Justiça ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7125/2021 - Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 1063 ADVOGADO Nome: MARCELO FARIAS MENDANHA OAB: 23036/GO Participação: ADVOGADO Nome: JOSE BRAZ MELLO LIMA OAB: 193/PA Participação: ADVOGADO Nome: EDUARDO IMBIRIBA DE CASTRO OAB: 11816/PA Participação: ADVOGADO Nome: RAYSSA FERREIRA FREITAS OAB: 27013/PA Participação: REQUERENTE Nome: ALESSANDRO CAMPOS BATISTA Participação: ADVOGADO Nome: CARLA MARINHO BICELLI OAB: 21213/PA Participação: ADVOG

Diário da Justiça ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6941/2020 - Quinta-feira, 9 de Julho de 2020 731 AUTORIDADE SEAP- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA REPRESENTANTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ PACIENTE JOSE JONAS NUNES SERRAO FISCAL DA LEI PARA MINISTERIO PUBLICO REPRESENTANTE MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Secretaria da Seção de Direito Penal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado Pará. Belém, 08 de julho de 2020. MARIA DE NAZARÉ CARVALHO FRANCO Secretária da Se

Diário da Justiça ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7136/2021 - Sexta-feira, 7 de Maio de 2021 429 Número do processo: 0803041-43.2021.8.14.0000 Participação: REQUERENTE Nome: GUSTAVO JOSE RIBEIRO DA COSTA Participação: ADVOGADO Nome: CARLA MARINHO BICELLI OAB: 21213/PA Participação: ADVOGADO Nome: VITOR CAVALCANTI DE MELO OAB: 7375/PA Participação: ADVOGADO Nome: MARCONES JOSE SANTOS DA SILVA OAB: 11763/PA Participação: ADVOGADO Nome: LORENA DE OLIVEIRA FERREIRA OAB: 14928/PA Participação:

Diário da Justiça ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6949/2020 - Terça-feira, 21 de Julho de 2020 428 Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL Órgão julgador: Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS Paciente(s): JOSE JONAS NUNES SERRAO Advogado: RINALDO RIBEIRO MORAES Autoridade Coatora: JUIZO DE DIREITO DA 1º VARA COMARCA DE CAMETÁ e outros (1) Terceiros: PARA MINISTERIO PUBLICO ADIADO ¿ a pedido do impetrante JULGAMENTOS PAUTADOS - LIBRA 01 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Comarca de B

Diário da Justiça ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7119/2021 - Terça-feira, 13 de Abril de 2021 2058 Vara da Fazenda Pública de Ananindeua Rua Cláudio Sanders, 193, - até 999/1000, Centro, ANANINDEUA - PA - CEP: 67030-325 Telefone: (91) 32014985 Número do processo: 0804787-59.2020.8.14.0006 Participação: AUTOR Nome: DESIGN ENGENHARIA LTDA - ME Participação: ADVOGADO Nome: JOSE BRAZ MELLO LIMA OAB: 193PA/PA Participação: ADVOGADO Nome: AMANDA CRISTINA FERREIRA OAB: 18504/PA Participação:

Diário da Justiça ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6681/2019 - Segunda-feira, 17 de Junho de 2019 404 que produza seus efeitos jurídicos e extingo o processo sem resolução do mérito. Cumpra-se. Publicado em audiência, ficando desde logo cientes todos os presentes. Número do processo: 0005428-75.2014.8.14.0302 Participação: EXEQUENTE Nome: FLAVIA MUNIZ VASCO Participação: ADVOGADO Nome: VINICIUS MUNIZ VASCOOAB: 23861/PA Participação: EXECUTADO Nome: TIM CELULAR SA Participação: ADVOGADO N

Diário da Justiça ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6936/2020 - Sexta-feira, 3 de Julho de 2020 1343 LTDA - ME Participação: ADVOGADO Nome: JOSE BRAZ MELLO LIMA OAB: 193PA Participação: ADVOGADO Nome: AMANDA CRISTINA FERREIRA OAB: 8504PA Participação: ADVOGADO Nome: MARCONES JOSE SANTOS DA SILVA OAB: 1763PA Participação: REU Nome: MUNICIPIO DE ANANINDEUA ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO Vara da Fazenda Pública de Ananindeua PROCESSO: 0804787-59.2020.8.14.0006 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Pag

Judiciário ● 17/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2228/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 1259 TEL.: (91) 40087285 Fica a parte indicada no campo "DESTINATÁRIO" notificada, por seus patronos, da interposição de Recurso Ordinário peloréu/reclamado, CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. CELPA , ID n. 2927f46. Querendo V.Sª contraminutá-lo, deverá fazê EMAIL: [email protected] -lo no prazo legal. PROCESSO: 0001193-96.2016.5.08.0016 CLASSE: AÇÃO TRABALH

Diário da Justiça ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7161/2021 - Terça-feira, 15 de Junho de 2021 1198 DRA. ROSA DE FÁTIMA NAVEGANTES DE OLIVEIRA JUÍZA DE DIREITO TITULAR DA 7ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL Número do processo: 0077716-87.2015.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: M. F. C. D. L. Participação: REQUERENTE Nome: E. L. F. C. D. L. Participação: ADVOGADO Nome: JOSE BRAZ MELLO LIMA OAB: 193PA/PA Participação: ADVOGADO Nome: JADE NORAT GUILHON DE MORAES OAB: 22795/PA Participaçã