Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2898 3420 foi aplicado totalmente no período em que foram ministradas, do que resulta a majoração do valor de seu financiamento junto ao FIES. Afirma que por conta de tais fatos experimentou abalo moral. Requer como tutela de urgência seja a ré compelida a: A) realizar sua matrícula; B) auxiliá-lo a cumprir o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2865 3118 Médico - Daniel dos Reis Machado - - Giorgio Quintão Paschoal - Carla Vieira Cedeño - - Edineide Vieira Cedeño - - Ana Carolina Vieira Cedeño - ‘’Intimar a parte exequente a retirar em cartório, a guia expedida a fl. 52.’’ - ADV: DANIEL DOS REIS MACHADO (OAB 212224/SP), HELENA MARIA DE OLIVEIRA

Publicações Judiciais I ● 16/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

16 - Quanto aos períodos de 18/11/1985 a 26/08/1986, 10/08/1988 a 09/08/1989, 01/03/1998 a 05/03/1999, 01/08/2003 a 31/07/2004 e de 30/09/2005 a 29/09/2006, trabalhados, respectivamente, para "Radiadores Visconde Ltda." e "Behr Brasil Ltda." nas funções de "ajudante geral", "meio oficial operador máquina turbo", "preparador de máquina de produção", "preparador de máquina", o autor esteve submetido a nível de ruído de 87,4 dB, 99 dB, 93,4 dB, 90,85 dB e de 86,3, níveis superiores ao es

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

STANISLAU PAKALNISKI X NELLO DOLCINOTTI(SP034734 - JOSE ALVES DE SOUZA E SP195648B - JOSE EDUARDO COSTA DE SOUZA E SP114754 - PEDRO JOSE FREIRE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(SP184135 - LEONARDO MONTEIRO XEXEO) X ANTONIO NICOLAU DA SILVA - ESPOLIO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X STANISLAU PAKALNISKI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X NELLO DOLCINOTTI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Em face da satisfação da obrigação fixada no título judicial, JULGO EXTINTA a execu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2719 3440 valor(es) bloqueado(s) será(ão) automaticamente convertido(s) em penhora e a serventia deverá proceder a sua transferência para conta judicial à disposição deste Juízo (conforme determinado no §5º do artigo 854 do Código de Processo Civil) e expedir mandado de levantamento em favor da parte cre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2715 3476 juros (aplicados à poupança, nos termos do art. 1º-F, da Lei nº. 9.494/97, com redação dada pela Lei nº. 11.960/2009) a partir da citação. Indevido o pagamento de custas e despesas nesta fase processual, nos termos do artigo 27 da Lei 12.153/2009 c.c. artigo 55 da Lei 9.099/1995. Certificado o tr�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2362 3006 administrativo que foi negado e pede, por tudo isso, a concessão do benefício acidentário que corresponder ao quadro que vier a ser identificado na demanda.DELIBERO.I Fls.34: Apreciação oportuna.II Processe com isenção de custas, decorrente de imposição da própria Lei (art. 129, parágrafo único, lei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2636 2035 GADIOLI (OAB 193314/SP) Processo 1018694-88.2018.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação de Débito Fiscal - Planus Brasil Consultoria e Engenharia Ltda-epp - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - Vistos. 1 - Verificando, pela documentação e argumentos lançados, a plausi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2389 2872 na legislação acidentária, pelo que descabe a concessão de benefício, devendo a pretensão ser julgada então improcedente. Réplica às fls.63, acompanhada dos quesitos formulados pela parte.O feito foi saneado e, definido o limite da controvérsia, foi nomeado perito médico para comprovação da condi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 727 1613 não se prestam a corrigir suposto erro de julgamento (RTJ 158/270). Aliás, “Os embargos de declaração não devem revestir-se de caráter infringente. A maior elasticidade que se lhes reconhece, excepcionalmente, em casos de erro material evidente ou de manifesta nulidade do acórdão (RTJ 89/548, 94/1.16