189 resultados encontrados para brito lima. cpf - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1945 733 determinar a natureza das lesões que o autor alega ter sofrido, defiro a produção de prova pericial. Defiro a apresentação de quesitos e a indicação de assistentes técnicos. O senhor perito deverá delimitar a natureza da alegada incapacidade do autor, sua origem, atentando para o disposto nos incisos I e II do p
Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 322 seus advogados ou pessoalmente por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para, no prazo de 5 dias, comprovar eventual impenhorabilidade das quantias bloqueadas, ou que ainda subsiste indisponibilidade excessiva (Código de Processo Civil, art. 85
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 412 1724 Maior (RTJ 165/367 e RT 740/233). O que, não menos certo, não se altera por lei estadual Isto significa, destarte, que em favor de quem o alega presume-se a necessidade (RT 755/182), salvo a existência de algum dado que coloque em xeque a presunção (art. 5º da Lei 1.060/50 e JTJ 259/334). Pois, no caso, o impugnan
Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 1243 RICHARD MENDONZA REYES, MTR: 831024-5, RG: 61830028, RJI: 192961913-02, Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” - Itaí + Alta de Progressão e seu bom comportamento carcerário, sem a notícia de crime ou faltas disciplinares a ele imputáveis no período ora analisado, determino a remição de
Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3167 4 o pagamento da dívida no prazo de 15 (quinze) dias, a fluir após os 20 (vinte) dias supra, caso em que os honorários serão correspondentes a 5% (cinco por cento) do valor da causa; sem pagamento, proceda-se a imediata penhora e avaliação de bens; com ou sem penhora; intime-se do prazo legal de 15 (quinze) dias para oposição de emba
Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 914 foi direcionada àquele Juízo, distribuída a esta Vara equivocadamente. Assim, reconsidero o despacho a fls. 6 e determino a remessa do presente expediente à Seção de Distribuição local, a fim de ser redistribuída àquela Vara. Intime-se. - ADV: GALBER HENRIQUE PEREIRA RODRIGUES (OAB 213199/SP) Process
DIÁRIO OFICIAL Nº 33785 13 Segunda-feira, 21 DE JANEIRO DE 2019 PORTARIA Nº 8204-DI-DF-18 OBJETIVO: A SERVIÇO DA PMPA FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARABÁ - PA DESTINO(S): BELÉM - PA PERÍODO: 17 A 20/12/2018 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 DE ALIMENTAÇÃO E 02 DE POUSADA SERVIDOR (ES): SGT PM LEOPOLDO NUNES BARBOSA FILHO CPF: 364.904.232-00. ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA PORTARIA Nº 8208-DI-DF-18 OBJETIVO: A SERVIÇO DA PMPA FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N
34 DIÁRIO OFICIAL Nº 33463 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 COMPLETAS. SERVIDOR (ES): TEN CEL PM RUI GUILHERME FREITAS MIRANDA CPF: 185.316.362-72. ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA PORTARIA Nº 6061-DI-DF-17 OBJETIVO: CUMPRIR DILIGÊNCIA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: REDENÇÃO - PA DESTINO(S): CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PA PERÍODO: 07 A 10/08/17. QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 COMPLETAS. SERVIDOR (ES): CAP PM EDVALDO RODRIGUES DE MEDEIROS CPF: 635.761.552-87. O
Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2596 799 arquivando-se ao final. Intime-se. - ADV: WILSON MENDONCA (OAB 51883/SP), ARMANDO MICELI FILHO (OAB 369267/SP) Processo 1019556-35.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Alaelson Ferreira de Oliveira - Vistos. Segundo a moderna lição de José Miguel Garcia Medina, “o CPC/2015 é parte de um
Disponibilização: terça-feira, 10 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Hudvan Oliveira Lima - REQUERIDO: Seguradora Seguros Sura S.a - Mir Importação e Exportação Ltda - Em análise aos presentes autos verifico que, realizada a audiência conciliatória, as partes não transigiram, tendo naquela oportunidade requerido o julgamento antecipado da lide. Tratando-se de matéria de direito e não havendo mais provas a produzir, defiro o pedido no