189 resultados encontrados para brito lima. cpf - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Sexta-feira, 18 DE OUTUBRO DE 2019 PORTARIA Nº 29-DI-DF-18 OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOS (DEA 2018). FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: BREVES - PA DESTINO: AFUÁ - PA PERÍODO: 01 A 05/10/2018 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 04 COMPLETA SERVIDORES: SD PM ANDRÉ LUIZ DA FONSECA LEÃO CPF: 004.996.972-27; VALOR: R$ 576,00. SD PM DIEGO DA SILVA ALVES CPF: 009.690.032-69. VALOR: R$ 576,00. ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05(CINCO) DIAS A
Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 101 estabelecido neste artigo reduzir-se-á a dez anos se o possuidor houver estabelecido no imóvel a sua moradia habitual, ou nele realizado obras ou serviços de caráter produtivo. O Objeto da ação está baseado no pedido constante da petição inicial, distribuída em 17 de dezembro de 2010., alegando posse mansa e pacífica no prazo le
58 DIÁRIO OFICIAL Nº 33914 PORTARIA Nº 1625-DI-DF-19 OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇA FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: CAPANEMA - PA DESTINO: SÃO DOMINGOS DO CAPIM - PA PERÍODO: 15/05/2019 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO SERVIDOR: CB PM FERNANDO BRITO DE JESUS CPF: 793.640.712-04 VALOR: R$ 72,00. ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNO PORTARIA Nº 1626-DI-DF-19 OBJETIVO: A
Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2223 372 servirá como TERMO DE COMPROMISSO DEFINITIVO e CERTIDÃO DE CURATELA DEFINITIVA, para todos os fins legais. Servirá a cópia da presente sentença, acompanhada de cópia da certidão de nascimento/casamento, como MANDADO DE REGISTRO DE INTERDIÇÃO, a ser apresentado ao Cartório de Registro Civil do domicilio do interditando. Autos proc
Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2270 238 contestada a ação no prazo marcado, resumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor na petição inicial (art. 285, c/c art. 319 do CPC). E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado na forma da lei.
Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2939 430 independentemente de o Estado do Ceará ser ou não credenciado junto ao sistema da CENSEC, cumpra-se o despacho às fls. 41 quanto ao item II. II) Ademais, à secretaria, para análise e cumprimento do despacho às fls. 41 quanto à expedição do ofício. Intimações e expedientes necessários. Fortaleza, 26 de setembro de 2022. Cleide Alves de Aguiar Juíza de Direito JU�
Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2178 2354 Processo 0011724-07.2013.8.26.0176 - Procedimento Comum - Guarda - E.S.R.C. - W.S.C. - Vistos.Retornem os autos ao Setor Social, conforme requerido pelo Ministério Público. Intime-se. - ADV: FABIO JOSE BRITO DA SILVA (OAB 262372/SP), JOÃO NILSON DAMASCENO (OAB 178023/SP) Processo 0012873-38.2013.8.26.0176 - A
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 875 2303 - Humberto Nunes de Oliveira e outro - Vistos. Primeiramente, providencie o autor o recolhimento da taxa judiciária, nos termos do art. 4º da Lei 11.608/03 (1% sobre o valor da causa, observando-se o mínimo legal de 05 UFESPs), das custas necessárias à citação e da taxa previdenciária, no prazo de dez dias sob pen
Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 1114 DEFIRO o pedido de regime aberto formulado pelo sentenciado TAL ZARINI, RJI: 170529002-31, matrícula 1022818, Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” - Itaí + Alta de Progressão e em seguida CONCEDO a Prisão Albergue Domiciliar, mediante a observância às seguintes condições: - ADV: MARC
Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1975 353 articulados pelo(a)(s) autor(a)(es). Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Carlos, aos 15 de setembro de 2015. 3ª Vara Cível EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 0008201-78.2013.8.26.0566 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível,