Judiciário ● 02/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3485/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região DESPACHO 7272 PHILIPPE HERMANN DESPACHO Vistos. Petição #id:18ae4fb. Ante os termos do reconhecimento de recebimento de valores pelo Vistos. procurador do Reclamante, a partir de depósitos realizados pela Ré, Petição #id:36d20c5 . Defere-se, em parte, o requerido. conforme manifestação do evento #id:18ae4fb, reconheço que a Expeça-se ofício ao CNSeg a fim de q

Diário Oficial ● 10/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

80 DIÁRIO OFICIAL Nº 34086 CONSIDERANDO: O Convênio n° 892921/2019-SENASP, celebrado com a MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - MJ por intermédio da SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SENASP, oriundo do Processo n.º 08020.006331/2019-45, cujo objeto é fortalecer e modernizar o Sistema Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (SIEDS) do Estado do Pará, por meio da aquisição de viaturas e embarcações caracterizadas, equipamentos náuticos, equipamentos

Judiciário ● 16/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3642/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2023 2919 RECLAMADO TANQUEFER COMERCIAL DE TANQUES LTDA MARCELLO AEDO MARINS DUARTE(OAB: 100031/RJ) IZABELY DE BRITO LIMA MARIA GABRIELA SILVA COSTA MARTINS(OAB: 232448/RJ) Valter Jose Silva de Oliveira(OAB: 78382/RJ) PAULO MARCOS GONCALVES FILHO Valter Jose Silva de Oliveira(OAB: 78382/RJ) CARLA PINHEIRO DOS SANTOS MARCO AURELIO CALDAS DE ANDRADE(OAB: 190250/RJ) EDELMIRO AREA BA

Judiciário ● 08/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3054/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Setembro de 2020 169 afastamento da penalidade. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno Considerando a inversão da sucumbência, defiro honorários advocatícios em favor do patrono da reclamante na ordem de 10% Relator(a) Brasília-DF, 08 de setembro de 2020. sobre a condenação. ALESSANDRO PINTO DE CARVALHO CONCLUSÃO Servidor de Secretari

Judiciário ● 15/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3080/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 Magistrados do TRT da 10ª Região - 2017, que aprovaram, dentre outros, o seguinte enunciado: Enunciado n.º 03 - JUSTIÇA GRATUITA. COMPROVAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA. O benefício da Justiça Gratuita a que se refere o art. 790, §§ 3.º e 4.º, da CLT pode ser concedido a qualquer parte e, na hipótese de pessoa natural, a prova da hipossuficiência econômica

Judiciário ● 12/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1493/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Junho de 2014 VARA DO TRABALHO DE CAJAZEIRAS Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo: 0000300-69.2013.5.13.0017 Setor: VT017SEC Operador: 22385 Reclamante: FRANCISCA JESSICA GOMES BRAGA Advogado do Reclamante: JONAS BRAULIO DE CARVALHO ROLIM Reclamado: AGCLEAN LOCAÇAO DE MAO DE OBRA E COMERCIO LTDA Advogado do Reclamado: DENIS HENRIQUE DIAS DE SOUZA Reclamado: LINDAILMA ALVES DE BRITO LIMA Re

Judiciário ● 22/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2005/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2016 476 ORLEANS ROCHA. Libero parte do crédito do exequente, devidamente atualizado até Providencie a inclusão do endereço da referida executada esta data. indicado no id.a86d48a. Determino à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - Agência 3920 que, Expeça-se carta precatória para penhora de bens da utilizando o depósito de R$ 5.004,92, (valor atualizado executada CARLA D ORLEA

Judiciário ● 22/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3335/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 2373 execução, com fundamento no art. 833, § 2º, c/c art. 139, inciso IV, do CPC. Conclusão feita por DAMARES CUNHA DORNELES VAZ, em 21 Expeça-se mandado de penhora ao INSS para que proceda à de outubro de 2021. constrição mensal de 30% do rendimento da excipiente/executada LÚCIA HELENA BRITO LIMA (CPF 239.523.933-04) deduzindo-se apenas os descontos legais, DEC

Judiciário ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2546/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO JOELSON SANTOS DA CONCEICAO PALOMA COSTA PERUNA(OAB: 18681/BA) RICARDO EMERSON VILARES RAMOS LANDULFO(OAB: 14545/BA) TELEFONICA BRASIL S.A. LUCIANE LAZARETTI BOSQUIROLI BISTAFA(OAB: 14050/PR) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341/SP) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUP

Caderno 2 - Judiciário ● 21/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Outubro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1071 Exequente: A Fazenda Publica do Municipio de Fortaleza Executado: Jose Reboucas da Rocha Valor da Causa R$ 587,65 Citando(a)(s): Jose Reboucas da Rocha Jose Reboucas da Rocha Rua B, 180, Prefeito Jose Walter - CEP 60750-010, Fortaleza-CE Certidão de Dívida Ativa: nº 2009/014952. Valor do Débito: R$ 587,65(Quinhentos e oitenta e sete reais e sessenta e cinco centavos). Data do C�