Judiciário ● 19/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3622/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022 802 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 11.419/2006, que PODER JUDICIÁRIO instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O documento pode ser JUSTIÇA DO acessado no endereço eletrônico "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/list View.seam", informando-se a chave numérica aba

Judiciário ● 19/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3622/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022 803 Intimado(s)/Citado(s): Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de - MARIA AMELIA LOPES DA SILVA 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O documento pode ser PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO acessado no endereço eletrônico

Judiciário ● 23/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3022/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região RÉU PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO JUSTIÇA DO TRABALHO SENTENÇA PJe-JT HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO 1785 MUNICIPIO DE ITAPORANGA D'AJUDA FERNANDO AUGUSTO ARIMATEIA FREITAS ROSA(OAB: 11069/SE) Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE ITAPORANGA D'AJUDA 1. Homologa-se o acordo Id 01ea76a, para que produza seus jurídicos efeitos (art. 487, III, b, do CPC subsidiário). PODER 2. Cus

Judiciário ● 09/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2598/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Novembro de 2018 ADVOGADO DENYVALDO DOS SANTOS PAIS JUNIOR(OAB: 7655/RO) CASTIEL FERREIRA DE PAULA(OAB: 8063/RO) UNIÃO FEDERAL (AGU) - RO ADVOGADO RÉU 13 DECISÃO Afirma a reclamada que o reclamante presta serviços na cidade de Intimado(s)/Citado(s): Ariquemes, cuja comarca seria competente para processar e julgar - MARIA EMILIA BRITO LIMA o feito. Requer, portanto, a declaração

Judiciário ● 08/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3054/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Setembro de 2020 141 que o dispositivo em comento não alterou substancialmente o Sessão telepresencial de 2 de setembro de 2020 (data do cenário normativo até então existente, pelo que, mesmo depois julgamento). da promulgação do novo Código de Processo Civil, subsiste o entendimento de não ser cabível a ação anulatória com o objetivo de impugnar decisão judicial transitada

Judiciário ● 28/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3068/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2020 Vistos. 2442 Juíza do Trabalho Titular Ante o transcurso do prazo para oposição de embargos à Execução, conforme certidão supra, e a indicação de dados bancários pelo reclamante, Id. 00bc3d9, dou força de ofício à presente sentença para determinar: À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, AGÊNCIA 0610 (PAB DA JUSTIÇA DO TRABALHO EM ARAGUAÍNA): Que, utilizando-se de t

Judiciário ● 24/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3023/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região para a conta corrente nº 12.232-7, agência nº. 2520-8, do Banco do 877 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: Brasil, de titularidade de MARCIO LEANDRO ALVES DE CARVALHO, CPF 011222854-26, seu companheiro. PODER JUDICIÁRIO Acordaram, ainda, que o executado pagou aos advogados da JUSTIÇA DO TRABALHO exequente os honorários advocatícios, no valor

Diário Oficial ● 05/09/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

24 DIÁRIO OFICIAL Nº 33452 PORTARIA Nº 2819/2017 - DP 2 O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, no exercício da atribuição prevista no artigo 90, da Lei Estadual nº 5.251/1985; Considerando o disposto no artigo 6º, alíneas a e d, do Decreto Estadual nº 2400/1982; Considerando os termos do Ofício n° 2210/2017 – DP2, de 08 de agosto de 2017; Considerando o disposto no artigo 88, §1º, inciso I, da Lei Estadual nº 5.251/1985, c/c o artigo 21, § 1º, item 3,

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 25/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2164 219 Processo Digital nº: 1001152-10.2015.8.26.0562 Classe Assunto: Interdição - Tutela e Curatela Requerente: SIDNEY FERNANDES Requerido: GERALDINO FERNANDES Justiça Gratuita EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇÃO DE GERALDINO FERNANDES, REQUERIDO POR SIDNEY FERNANDES - PROCESSO Nº1001152-10.2015.8.26.05

Judiciario ● 16/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3642/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2023 2921 RECLAMADO ESDEVA INDUSTRIA GRAFICA LTDA. SUZANA MARIA PALETTA GUEDES MORAES(OAB: 62077/MG) relações consumeristas/trabalhistas em que são parte. O tipo de sociedade não afasta, por si só, a aplicação da teoria da ADVOGADO desconsideração da personalidade jurídica, sendo possível imputar a responsabilidade patrimonial aos bens dos gestores - diretores ou ad