Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2587 355 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Itapetininga; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0012088-83.2016.8.26.0269; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: CLAYTON DE SOUZA DINIZ e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Pau

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2841 437 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Batatais; Vara: Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001593-92.2016.8.26.0070; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Elton Donizeti Alves da Silva; Advogada: Bruna Marques Silva (OAB: 364015/SP) (Defensor Da

Diário da Justiça ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6789/2019 - Sexta-feira, 22 de Novembro de 2019 636 fato é materialmente atípica. Vale destacar que povos civilizados, especialmente o europeu e o americano exploram o jogo de azar, sob a fiscalização do Estado que cobra impostos sobre essa atividade econômica que gera empregos, sendo certo que, no caso sob análise, deve ser aplicado o princípio da intervenção mínima destacando-se que o direito penal só deve ser considerado quando outro ramo

Diário da Justiça ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7283/2021 - Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021 303 OLIVEIRA DA SILVA AUTOR DO FATO:MARINALVA DO SOCORRO OLIVEIRA DA SILVA VITIMA:E. M. J. S. M. . CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins que em relação ao processo em epÃ-grafe, A SENTENÃA TRANSITOU LIVREMENTE EM JULGADO, sem que houvesse a interposição de recurso. O referido é verdade e dou fé. Belém, 6 de dezembro de 2021. UPJ - Unidade de Processamento Judicial Varas dos Jui

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2468 1387 de Direito Criminal) - Advs: Josiane Dias de Almeida Rodrigues (OAB: 359901/SP) - Liberdade Nº 0005946-21.2015.8.26.0650 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Valinhos - Apte/Apdo: C. de O. P. - Apdo/Apte:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2456 1636 343992/SP) - Liberdade Nº 2129307-80.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Paciente: Jonas Francisco de Paulo Matos - Impetrante: Ginaldo de Almeida Figueiredo Junior - Remetam-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2357 1638 Recebo termo de recurso de fls. 184, apresentado pelo acusado, e a defesa já apresentou suas razões de apelação.Dê-se vista ao Ministério Público para apresentar contrarrazões de apelação, dentro do prazo legal.Int. - ADV: JOSE APARECIDO COSTA DE MIRANDA (OAB 95036/SP) Processo 0002004-54.2016.8.26.0097

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2848 996 Estupro de vulnerável; Apelante: M. P. do E. de S. P.; Apelado: J. A. M.; Advogada: Elida Lilian Oliveira Freire Melo (OAB: 288470/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2

Diário da Justiça ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7283/2021 - Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021 325 Varas dos Juizados Especiais Criminais de Belém PROCESSO: 00004191920208140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): PROCION BARRETO DA ROCHA KLAUTAU FILHO A??o: Inquérito Policial em: 07/12/2021 AUTOR DO FATO:CAMILA LOBATO DE LIMA Representante(s): OAB 31324 - KAREN TEIXEIRA DE SIQUEIRA (ADVOGADO) AUTOR DO FATO:ELENICE MARIA DOS SANTOS CORREA OLIVEIRA VITIMA:R. P. E. M. .

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2162 1501 Processo 0003599-96.2015.8.26.0041 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - CLEBER MICHAEL DE LIMA ALVES - Ciência à defesa constituída nos autos em execução. - ADV: JOSELINO MARQUES DE MENEZES (OAB 104329/SP) Processo 0003641-14.2016.8.26.0041 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - F