Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1659 1299 Processo 3001875-03.2013.8.26.0097 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Fls. 36. Defiro o pedido de informação/bloqueio pelo sistema “BacenJud”, mediante o recolhimento da taxa devida. Aguarde-se o final do procedimento. Após, manifeste-se o (a) exeq

Poder Executivo ● 03/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

266 - Ano XCVI • NÀ 63 Kátissa Amélia Feitosa Coutinho Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 6080132595 34,00 15 Pedro Cerqueira Russo 464.1 - Médico - Pneumologista-GERES I-Diarista - GERES I Recife, 3 de abril de 2019 6100061977 42,00 52 NOME INSCRIÇÃO NOTA FINAL Classificação NOME INSCRIÇÃO NOTA FINAL Classificação Bruno De Lima Ribeiro 6090111349 60,00 1 Rafael Gonçalves Nóbrega Gadelha 6110054056 76,00 1 Tomás Neri Béder 609

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2056 1093 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0056/2016 Processo 0000673-97.2016.8.26.0077 - Carta Precatória Criminal - Interrogatório (nº 0009313-35.2010.403.6104 - 6ª Vara Federal de Santos) - FRANCISCO CAETNAO NATAL CORDON BOSCH - Designo o dia 01 de março de 2016 às 15:10 horas para realizaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2572 1526 conversão da pena privativa de liberdade em restritiva de direitos.Frise-se, ainda, que o artigo 44 da Lei de Drogas mantém tal vedação ao crime de tráfico de drogas, previsto no artigo 33, caput. Considerando que o § 4º é tão somente uma causa de diminuição do delito previsto no caput e não um crime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1830 1047 da decisão, acrescente-se que a parte vencida apresentou recurso de apelação a fl. 66, com as razões recursais às fls. 67/72 e recebida a fl. 73. O requerido ofereceu contrarrazões ao recurso às fls. 86/89. O Ministério Público manifestou-se às fls. 93/94 verso. É o relato do essencial. Decido. R

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2871 2163 Processo 1513611-77.2019.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crime de descumprimento de medidas protetivas de urgência - Art. 24-A, Lei 11.340/2006 - B.L.R. - Fls. 192/193: Considerando que a vítima, após ser devidamente orientada pela Defensora Pública, afirmou que não está em situação de risco e q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1874 1240 84.658,62 (oitenta e quatro mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e sessenta e dois centavos), acrescidos de juros de mora de 1% ao mês, a contar da citação e corrigidos monetariamente de acordo com a tabela prática do Tribunal de Justiça a contar da data dos respectivos empenhos, resolvendo a ação n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1735 926 124955/SP) Processo 0010268-28.2013.8.26.0077 (007.72.0130.010268) - Auto de Prisão em Flagrante - Lesão Corporal - N.S.N. - Nos termos do artigo 397, do Código de Processo Penal, com a nova redação dada pela lei nº 11.719/08, não se tratando de hipótese de absolvição sumária, ratifico a decisão q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1600 1270 SP) Processo 0002433-26.2013.8.26.0097 (009.72.0130.002433) - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - Municipio de Planalto - fls. 201/404: Manifeste-se o (a) requerente em relação à contestação juntada aos autos. - ADV: JEFFERSON PAIVA BERALDO (OAB 210925/SP), LEANDRO ALVES PESSOA (OAB 27

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2854 2012 DESPACHO Nº 2120652-51.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Campinas - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Luis Henrique dos Santos - Impetrado: Mmjd