Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2721 187 DESPACHO Nº 0000854-38.2017.8.26.0603 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Birigüi - Apelante: Bruno de Lima Ribeiro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Dessa forma, preenchidos os re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2593 747 0000793-63.2017.8.26.0544; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 7ª Câmara de Direito Criminal; FREITAS FILHO; Foro de Campo Limpo Paulista; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Sumário; 0000793-63.2017.8.26.0544

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 765 Drogas e Condutas Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: MATHEUS VENANCIO DE JESUS; Advogado: Airton Maestrello (OAB: 418021/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3380 1579 dos Santos - Vistos. Fls. 318/319: Por ora, intime-se o defensor para que providencie a juntada de procuração com poderes especiais, para efetuar o levantamento do valor remanescente da fiança depositada nestes autos. Sem prejuízo, intime-se o réu para que, no prazo de 10 (dez) dias, restitua o valor rema

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2854 3263 prática do crime de lesão corporal contra à ex-companheira. Com sua conduta, ele demonstrou intensa agressividade, vez que agrediu a vitima com socos, chutes e arremesso de um tijolo. Note-se que ele está progredindo com as agressões, pois, pouco antes da ocorrência dos fatos apurados nesse processo ele ameaçou a v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 1206 DOS SANTOS (OAB 344639/SP), ALESSANDRO FRANZOI (OAB 139570/SP) Processo 1500468-52.2020.8.26.0077 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Ameaça - L.H.G.G. Defiro o pedido de fl. 68 para que o acusado possa se aproximar da vítima tão somente para as tratativas referente ao processo 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2646 2673 307983/SP) (Defensor Público) - 6º Andar Nº 0000636-06.2016.8.26.0551 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Limeira - Apelante: Vanderi Aparecido Correia - Apelado: Ministério Público do Estado de São Pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1237 1260 ASSUNTO:INTIMAÇÃO ORIGEM:0051939-89 JUIZO DEPREC:1ª VARA DA COMARCA DE VALPARAISO-SP Réu:PAULO SÉRGIO NOGUEIRA VARA:1ª. VARA CRIMINAL 1ª Vara Criminal Dr. ADILSON ARAKI RIBEIRO - Juiz de Direito Titular V. Ex.a ADRIANO PINTO DE OLIVEIRA - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 077.01.1986.000018-8/000000-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 4037 as condições do sursis para aquelas previstas no art. 78, §2º do Código Penal, conforme acima especificado. Mantendo-se, no mais, a r. Sentença. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Hamilton Neto Funchal (OAB: 114541/ MG) (Defensor Público) - 9º Andar Nº 1502680-09.2020.8.26.0542 - Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1665 1286 dar regular andamento ao feito quando entender necessário. Int. - ADV: LINCOLN FERREIRA TEIXEIRA DE FREITAS (OAB 230369/SP), VALERIA BOLOGNINI (OAB 131155/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO MATEUS MOREIRA SIKETO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SÉRGIO ROBERTO DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS R