Diário da Justiça ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6588/2019 - Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 2253 realizados mediante recurso de gravação audiovisual (mídia em anexo). 5. O Ministério Público desistiu da oitiva da testemunha Dorvanir Araújo da Silva (Policial Militar). REQUERIMENTO DA DEFESA: Requer a revogação da prisão preventiva do acusado (mídia em anexo). MANIFESTAÇÃO/ALEGAÇÕES FINAIS DO MP: Em relação ao pedido de revogação da prisão, o Ministério Público não se opõe.

Diário da Justiça ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6588/2019 - Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 2254 6428 Juiz de Direito THIAGO VINICIUS DE MELO QUEDAS Data / Horário 23 de janeiro de 2019, às 09h25min. PREGÃO: Aberta a audiência e realizado o pregão, presente MM. Juiz de Direito Dr. THIAGO VINICIUS DE MELO QUEDAS, o Promotor de Justiça Dr. EMERSON COSTA DE OLIVEIRA, os denunciados BRUNO FERNANDES DE LIMA, CLAUDIO MARCIO DO NASCIMENTO e SERGIO DE SOUZA LAGO, acompanhados de seu advogado Dr. F

Diário da Justiça ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6630/2019 - Terça-feira, 2 de Abril de 2019 1895 SILVA,todos qualificados nos autos.Compulsando os autos, nota-se que as partes acordaram em rescindir o referido contrato de compra e venda, restando pactuado entreB.B.R.A. EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDAeMARIA DO SOCORRO VIANA DA SILVA, de forma amistosa, ascondições da rescisão contratual com aproveitamento de crédito para o saldo devedor do contrato nº. 233, referente ao lote 04 da quadra 87-

Diário da Justiça ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6673/2019 - Quarta-feira, 5 de Junho de 2019 1678 ANDREA REGINA DE JESUS BARROS RODRIGUES Assino nos termos do art. 1º, § 1º, inciso VII do Provimento 06/2006, da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém, corroborada pelo Provimento 006/2009, da Corregedoria de Justiça das Comarcas do Interior. PROCESSO: 00032829520198140040 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ANDREA REGINA DE JESUS BARROS RODRIGUES A

Diário da Justiça ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6783/2019 - Quarta-feira, 13 de Novembro de 2019 993 DEPRECANTE:JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE ALTAMIRA/PA. DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA: Considerando-se a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 12, que informa que a testemunha não reside no endereço constante nos autos, devolva-se a carta precatória ao Juízo Deprecante após as anotações necessárias no sistema Libra. Belém, Pa, 12.11.2019. Ana Angélica Abdulmassih Olegário, Juíza de Di

Diário Oficial ● 19/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33520  33 Terça-feira, 19 DE DEZEMBRO DE 2017 SANTOS FILHO, Escrivão de Polícia Civil, mat. 5232104/1, para comporem a Equipe de Apoio do Pregoeiro da Polícia Civil; III – DETERMINAR como validade da designação dos servidores, o período de 1 (um) ano a contar de 15/12/2017, revogadas as disposições anteriores em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. RILMAR FIRMINO DE SOUSA Delegado Geral da Polícia Civil/PA Protocolo: 263040 OUTRAS MATÉRIAS ERRATA

Diário da Justiça ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6651/2019 - Segunda-feira, 6 de Maio de 2019 1568 acusação em audiência, nos termos do artigo 81, da Lei 9099/95. Intime(m)-se a(s) testemunha(as) e a vítima, arroladas na denúncia, se houver. Dê-se ciência ao Ministério Público e a Defensoria Pública. SERVE ESTE INSTRUMENTO CARTA PRECATÓRIA Parauapebas, 22 de janeiro de 2018. BRUNO AURÉLIO SANTOS CARRIJO Juiz de Direito respondendo pelo Juizado Especial (portaria 0043/2018GP) PROCESSO: 000

Diário da Justiça ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6599/2019 - Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2019 872 solicitado, faça conclusão dos autos ou, decorrido o prazo, sem resposta, devolva-se a carta, com as anotações necessárias no sistema. Cumpra-se. Belém, 12 de fevereiro de 2019. Ana Angélica Abdulmassih Olegário Juíza de Direito da Vara de Carta Precatória Criminal de Belém PROCESSO: 00031441520198140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ANA ANGELICA PEREIRA

Diário da Justiça ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6673/2019 - Quarta-feira, 5 de Junho de 2019 1632 RODRIGUES Ação: Termo Circunstanciado em: 13/05/2019 AUTOR DO FATO:ANTONIO MARCOS DA SILVA VITIMA:T. L. N. . CERTIDÃO Certifico que o pronunciamento judicial retro transitou livremente em julgado, sem qualquer manifestação das partes, razão pela qual, remeto os presentes autos ao arquivo definitivo. Parauapebas - PA, 13 de maio de 2019 ANDREA REGINA DE JESUS BARROS RODRIGUES Assino nos termos do a

Diário da Justiça ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6775/2019 - Sexta-feira, 1 de Novembro de 2019 1976 titularidade da ação penal no sistema acusatório deixa a critério do dominus litis a peculiar análise para provocação jurisdicional. Ademais, considerando a causa ensejadora do arquivamento do procedimento informativo, segundo a manifestação ministerial, há de se reconhecer, no caso em comento, a aplicação dos efeitos da coisa julgada material, conforme entendimento consolidado no âmbito