Diário da Justiça ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7229/2021 - Terça-feira, 21 de Setembro de 2021 1014      Após, retornem os autos conclusos. Canaã dos Carajás/PA, 15 de setembro de 2021. KÃTIA TATIANA AMORIM DE SOUSA JuÃ-za de Direito Titular da Vara Criminal de Canaã dos Carajás PROCESSO: 00010687620158140136 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): KATIA TATIANA AMORIM DE SOUSA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 15/09/2021---VITIMA:O.

Diário da Justiça ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6823/2020 - Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 1008 SILVA TESTEMUNHA:HELOISA NAZARE SANTOS TRINDADE JUIZO DEPRECANTE:JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE BRAGANCAPA. DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA: Considerando-se a inquirição da testemunha acima, bem como o prazo para cumprimento do deprecado, devolva-se esta ao Juízo Deprecante com as anotações necessárias no sistema Libra. 23.01.2020. Ana Angélica Abdulmassih Olegário, Juíza de Direito da Vara de Ca

Diário da Justiça ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6579/2019 - Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2019 141 DIVERSAS DA PRISÃO. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. SÚMULA Nº 08, DESTA CORTE. - A situação fática revelada nos autos impede a aplicação de medidas cautelares diversas da prisão previstas no art. 319 do CPP, além de que, presentes os requisitos do art. 312, do CPP, descabe a aplicação dessas medidas. As condições pessoais favoráveis que alega possuir o paciente não sã

Judiciário ● 25/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2503/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2018 Edital Processo Nº RTOrd-0100297-79.2018.5.01.0018 RECLAMANTE BRUNO FERNANDES DE LIMA RIAL ADVOGADO Willians Belmond de Moraes(OAB: 80250/RJ) RECLAMADO BAR LUAR CANTO DO SERTAO NORDESTINO LTDA - ME 1388 Janeiro localizada na RUA DO LAVRADIO, 132, 3º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20230-070, ciente(s) das observações que se seguem: Intimado(s)/Citado(s): - BAR L

Diário da Justiça ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6797/2019 - Quarta-feira, 4 de Dezembro de 2019 1233 Abdulmassih Olegário, Juíza de Direito da Vara de Carta Precatória Criminal. PROCESSO: 00220748120198140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ANA ANGELICA PEREIRA ABDULMASSIH A??o: Carta Precatória Criminal em: 03/12/2019 ACUSADO:EZEQUIEL COSTA SANTANA TESTEMUNHA:SHEILA PATRICIA PEREIRA SACRAMENTO JUIZO DEPRECANTE:JUIZO DA COMARCA DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DA COMARCA

Diário da Justiça ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6686/2019 - Quarta-feira, 26 de Junho de 2019 4096 válida se os envolvidos têm pleno conhecimento dos termos do acordo e plena capacidade civil para agir. Desta feita, havendo regularidade na representação do interesse das partes e não vislumbrando qualquer prejuízo às partes interessadas, nem a terceiros, vejo que não há empecilho à homologação do acordo firmado às fls. 81/84 dos autos. Isto posto, e para que produza os seus jurídicos e

Diário da Justiça ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6573/2019 - Quarta-feira, 9 de Janeiro de 2019 1778 significativo prejuízo à aplicação da lei penal, o que não se admite. Por fim, ressalto que já existe audiência designada para oitiva da testemunha José Dimas, para janeiro de 2019, onde seria extremamente prejudicial para a produção da prova. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de revogação da prisão preventiva de BRUNO FERNANDES DE LIMA e CLÁUDIO MÁRCIO DO NASCIMENTO. Mantenham-se recol

Judiciário ● 17/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2271/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Julho de 2017 331 a reclamada desde 16/05/2016, afirmou que "nunca presenciou a reclamante ser tratada com discriminação; que trabalharam na loja Rubens Pereira de Assis 4 homossexuais: reclamante, Alan, Bruno e Gabriel; que o Gabriel era gerente que ficava de plantão às vezes de manhã, às vezes à Analista Judiciário Acórdão noite" (Termo de audiência - 126cb99 - Pág. 1). A

Diário da Justiça ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6762/2019 - Sexta-feira, 11 de Outubro de 2019 1150 SECRETARIA DA VARA DE CARTA PRECATORIA CRIMINAL RESENHA: 10/10/2019 A 10/10/2019 - SECRETARIA DA VARA DE CARTA PRECATORIA CRIMINAL DE BELEM - VARA: VARA DE CARTA PRECATORIA CRIMINAL DE BELEM PROCESSO: 00028889820198140069 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ANA ANGELICA PEREIRA ABDULMASSIH Ação: Carta Precatória Criminal em: 10/10/2019 JUIZO DEPRECANTE:JUIZO DA VARA CR

Diário da Justiça ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6658/2019 - Quarta-feira, 15 de Maio de 2019 1718 NASCIMENTO VITIMA:J. S. A. R. VITIMA:M. P. . CERTIDÃO Certifico que o pronunciamento judicial retro transitou livremente em julgado, sem qualquer manifestação das partes, razão pela qual, remeto os presentes autos ao arquivo definitivo. Parauapebas - PA, 20 de agosto de 2018 ANDREA REGINA DE JESUS BARROS RODRIGUES Assino nos termos do art. 1º, § 1º, inciso VII do Provimento 06/2006, da Corregedor