Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XV - Edição 3490 CRIMINAIS PROCESSO: 0915459-60.2022.8.04.0001 CLASSE: Inquérito Policial TC: 00007485/2022 - Manaus VÍTIMAFATO: Nilson Farias de Souza AUTORAFATO: Geovana Nicacio da Silva VARA: Central de Inquéritos DISTRIBUIÇÃO: Automática - 11:34 horas CÍVEIS PROCESSO: 0916205-25.2022.8.04.0001 CLASSE: Procedimento do J

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XV - Edição 3488 DISTRIBUIÇÃO : Automática - 11:34 horas CÍVEIS PROCESSO : 0916209-62.2022.8.04.0001 CLASSE : Procedimento do Juizado Especial Cível REQUERENTE : Bruno Lemos Rodrigues ADVOGADO : 14509/AM - Sara de Sousa Silva REQUERIDO : ELETROLUX DO BRASIL S/A VARA : 9ª Vara do Juizado Especial Cível DISTRIBUIÇÃO : Autom

Judiciário ● 18/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2666/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2019 (OJ EX SE - 24). Custas processuais no importe de R$ 186,66, 3106 DO TRABALHO DE MARINGÁ calculadas sobre o valor do acordo e do valor já pago, e custas do art. 789-A da CLT no importe de R$ 44,47 (fl. 344), totalizando R$ 231,13, pelos executados, cujo recolhimento deverá ser efetuado e comprovado nos autos, mediante a juntada da respectiva GRU Fica intimado(a) a com

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/09/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Setembro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo 4 - Apelação Cível Nº 2009.004136-4 Juiz: Olívia Medeiros Origem: 056.08.000425-9 União dos Palmares/2ª Vara Apelante: Companhia Excelsior de Seguros Advogado: Daniel de Macedo Fernandes da Silva (7761/AL) Advogado: Marcelo Davoli Lopes (143370/SP) Advogado: Paulo Henrique Magalhães Barros (15131/PE) Advogado: João Artur Andion Melo (7221/AL) Advogada: Cyn

Publicações Judiciais ● 06/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

vigor, contados da data da prática do ato ou, no caso de infração permanente ou continuada, do dia em que tiver cessado.'" (Parte do Voto proferido pela Ministra Eliana Calmon) "A tese do recorrente encontra respaldo em precedentes dos Tribunais Regionais Federais da 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Região. Em sentido contrário, há precedente da 5ª Região, como demonstra o Procurador Federal Bruno Lemos Rodrigues, em trabalho recentemente publicado sobre o tema ("Prazo de Prescrição da Ação de Co

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Março de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano III - Edição 651 11 2. Não se admite recurso especial por ofensa a Regimento Interno, uma vez que não se enquadra no conceito de lei federal. 3. Agravo regimental a que se nega provimento. (AgRg no Ag 1160082/SP, Rel. Ministro RAUL ARAÚJO, QUARTA TURMA, julgado em 07/12/2010, DJe 16/12/2010) PROCESSUAL CIVIL E AMBIENTAL. REVISITAÇÃO DE CONJUNT

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3485 660 que norteiam a Lei 9.009/95 c/c a Portaria 2330, do TJAM, de 4 de dezembro de 2020 e Resolução nº 345, de 9 de outubro de 2020, arts. 1º e ss, do Conselho Nacional de Justiça que dispõe do Juízo 100% Digital. CITE-SE a parte ré para que apresente CONTESTAÇÃO, resposta, eventuais documentos e links em nuvens com mídias que conte

Poder Executivo ● 28/03/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de março de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CASA CIVIL Ano XCIV • NÀ 58 - 11 Nº 246 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, de MARIA DO SOCORRO SANTOS DE ARAÚJO, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 19 a 22 de março de 2017, participar da Reunião com a Subsecretária de Assistência Social da Reunião do FONSEAS e Reunião da

Poder Executivo ● 19/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de maio de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo a sua fiscalização pela Administração Fazendária (art. 22, § 3º c/c art. 25, I e § 1º, Lei nº 10.654/1991). 2. Embora clara a imputação do cometimento da infração de recolhimento a menor de ICMS-ST, não foram declinados no auto ou nos seus anexos os motivos fáticos e jurídicos da conclusão da qual exsurgiu o ato administrativo de lançamento. É possível somente aduzir a discordância em rel

Poder Executivo ● 07/10/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de outubro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO Repartições Estaduais Procurador-geral: Ernani Varjal Medicis Pinto PORTARIA Nº 81 DE 06 DE OUTUBRO DE 2020 O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 38.683, de 27.09.12, RESOLVE: Autorizar o gozo de licença-prêmio do servidor Robson Araújo de Moraes, mat. nº. 359.707-5, de 02 (dois) meses referente ao 1º decêni